Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

AGU no combate à corrupção e na defesa da coisa pública

da atuação da Advocacia-Geral da União em relação ao seu atual protagonismo na defesa da probidade administrativa ... e no combate à corrupção, é necessário registrar a responsabilidade dos Poderes constituídos – e seus

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2012 às 08:33 Por Francisco Valle Brum

Compreendendo a nova lei de improbidade administrativa

, o emprego irregular de verbas públicas, a corrupção ativa, entre outros. ... Improbidade administrativa é corrupção?

Artigo Publicado em 24 de Março de 2022 às 20:49 Por Benigno Núñez Novo

Supersalários no poder: quando a lei vira privilégio

embora autorizados por normas, configuram grave desvio ético, funcional e financeiro, caracterizando uma corrupção ... Palavras-chave: Supersalários; corrupção institucionalizada; moralidade administrativa; improbidade;

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2025 às 16:35 Por Jeferson Botelho Pereira

Impeachment, corrupção e flagelo social: Quem vai nos salvar? A Polícia Federal

Resumo: Este texto aborda, sucintamente, os aspectos jurídicos do instituto do impeachment, a corrupção ... Notas introdutórias O Brasil enfrenta um dos maiores escândalos de sua história, ligados à corrupção

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2015 às 09:26 Por Jeferson Botelho Pereira

O papel da advocacia pública consultiva no enfrentamento da corrupção

Trata-se de tema central das políticas públicas brasileiras, eis que o combate à corrupção está inserido ... Conquanto o papel do consultivo seja "assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade administrativa

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2010 às 00:00 Por Rafael Ramalho Dubeux

Sanções Administrativas e Judiciais na Lei 12.846/2013: Reserva de Jurisdição, Medidas Cautelares e Análise Jurisprudencial

diploma normativo institui um sistema dual de responsabilização, no qual coexistem sanções de natureza administrativa ... que a diferenciação entre esferas tem por fundamento o equilíbrio entre efetividade na repressão à corrupção

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2025 às 09:06 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

Colaboração premiada em lavagem de capitais e improbidade administrativa

Colaboração premiada no âmbito da Improbidade Administrativa O crime de Improbidade Administrativa se ... , auxiliar não só na condenação dos partícipes da conduta criminosa, mas também ajudar no combate à corrupção

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2024 às 12:46 Por Gabriel Ponciano Lopes

A Lei Anticorrupção Brasileira: Impactos e Estratégias de Compliance para Empresas

Esta legislação estabelece a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos de ... corrupção contra a administração pública, tanto nacional quanto estrangeira.

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2024 às 12:24 Por Fabiano Nobre Zimmer

Suspensão de concurso público: crise econômica e a EC nº 19/98

E burocracia leva à corrupção. ... Desburocratizar, então, é diminuir a corrupção, as lesões provocada a Administração Pública.

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2015 às 23:27 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Transparência na administração pública: instrumentos legais e outros dispositivos

Aliada a esse ambiente propício, perdurava a percepção hegemônica de que a corrupção é um fenômeno generalizado ... O Índice de Percepções da Corrupção é hoje a mais conhecida e utilizada medição da corrupção em pesquisas

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2012 às 16:10 Por Maria do Socorro Coelho Bezerra e Pettson de Melo Cavalcanti

INELEGIBILIDADE E AFASTAMENTO. BREVE ESTUDO DOS PRINCÍPIOS DISPOSTOS NO ART. 5º, LV, LVII E ART. 37 DA CF/88 FACE A LEI 135/2010

para preservar o interesse público, através da ordem e da justiça. 1.4 Princípio da Moralidade Administrativa ... Na Constituição de 1988, o princípio da moralidade administrativa foi elevado à categoria de princípio

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2018 às 09:17 Por Ulisses Candreva

A (ir)retroatividade das alterações do art. 11 na lei de improbidade à luz da jurisprudência do STF

povo brasileiro no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos. 2. ... O aperfeiçoamento do combate à corrupção no serviço público foi uma grande preocupação do legislador

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2023 às 10:37 Por Filipe Reis Caldas

A Lei nº 13.303/2016 e o (velho) compliance das empresas estatais

primeiro da Constituição Federal, sirva como mais um instrumento de monitoramento e combate à improbidade administrativa ... e corrupção.

Artigo Destacado em 17 de Outubro de 2017 às 10:41 Por Renila Bragagnoli

“Tone at the top” como condição de compliance

programas de compliance, que não àquele primordialmente ínsito na mens legis, qual seja o combate à corrupção ... , antes, pelo contrário, servindo como instrumento de corrupção ou ao menos para mascará-la.

Artigo Destacado em 15 de Março de 2023 às 09:56 Por Ingrid Cristine Vieira Ferreira Nunes

STJ: a improbidade administrativa e a (in)dependência da instância penal.

uma absolvição que envolve a questão da multiplicidade e independência das instâncias no combate à corrupção ... acusação quanto ao crime de lavagem de dinheiro, contudo, recebido a denúncia em relação ao crime de corrupção

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2024 às 12:26 Por Henrique Gonçalves Sanches

Responsabilidade ética e jurídica de servidores públicos e empresários envolvidos em esquema de corrupção: caso prático

Atos de corrupção e desvios de condutas causam consequências negativas para toda a sociedade, produzindo ... decreto: Capítulo I, Seção I: I (dignidade, decoro), II (elemento ético da conduta), III (moralidade administrativa

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2014 às 07:25 Por Rodrigo Saito Barreto

Michel Temer, o capital vale mais do que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; Preocupados, também, pelos vínculos entre a corrupção ... organizações não-governamentais e as organizações com base na comunidade, na prevenção e na luta contra a corrupção

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2017 às 19:41 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A responsabilização das pessoas jurídicas que contratam com a Administração Pública na Lei Anticorrupção

Inédita no Brasil ao conferir responsabilidade objetiva às pessoas jurídicas envolvidas em corrupção ... que traz para o campo da responsabilidade civil subjetiva – tratamento de leis como a de Improbidade Administrativa

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2018 às 13:34 Por Hermes Antonio Peixoto Junior

Cooperação no combate à corrupção: whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada

compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção ... Mecanismos cooperativos. 1 introdução A corrupção é um dos grandes males da atualidade

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2020 às 18:30 Por Adilson José Bressan

Nova lei cria responsabilidade da pessoa jurídica por atos lesivos à Administração Pública

Corrupção É evidente o interesse em responder ao cenário internacional e nacional afirmando e reafirmando ... que o país está combatendo a corrupção.

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2013 às 14:26 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes