Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A busca de uma gestão pública eficaz e a necessidade da aplicação de técnicas de compliance

O desafio do combate a corrupção 10. ... O desenvolvimento do modelo clássico de administração pública se deve principalmente à tradição administrativa

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2017 às 18:11 Por Vanessa Massaro

Advogado especialista em prevaricação

Prevaricação é corrupção? ... Por outro lado, existe uma certa imagem geral na opinião público de que corrupção é todo aquele crime

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 11:01 Por Galvão & Silva Advocacia

Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral

Do ato de improbidade administrativa. Conclusões. Referências bibliográficas. ... Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública.

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2016 às 17:06 Por Jeferson Botelho Pereira

Acordo de leniência e o papel do controle interno

de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa ... transparência na gestão, por meio de ações de auditoria e fiscalização, correição, prevenção e combate à corrupção

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2023 às 15:55 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

A importância do princípio da moralidade para uma boa gestão pública

regras de execução, princípios norteadores, além de criar conceitos e distinções à chamada atividade administrativa ... As atividades administrativas operam-se pelo trabalho de seus agentes públicos ou pelas pessoas que

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2016 às 14:38 Por Amanda Prisci Trento

Ministério Público de Contas: autonomia e garantias

para o incremento do controle da administração pública, de modo a tributar efetividade no combate à corrupção ... Órgão sem autonomia administrativa ali, órgão sem autonomia administrativa aqui, por que essa era a vontade

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2015 às 13:45 Por Patrick Bezerra Mesquita

Lei Anticorrupção e compliance

De acordo com o Corruption Perceptions Index 2014[1], índice internacional que analisa o nível de corrupção ... nº12.846/2013 (‘Lei Anticorrupção’), como resposta do governo à insatisfação popular com os níveis de corrupção

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2015 às 11:17 Por Luciana Takahashi de Oliveira Lima

AS EMPRESAS E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

completamente desproporcional àquela que é cominada para determinados crimes antecedentes, como é o caso da corrupção ... Fala-se em corrupção antecedente e consequente.

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2015 às 10:06 Por Rogério Tadeu Romano

Receber presentes é corrupção passiva?

Por serviço público entende a atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou ... REFLEXÕES FINAIS A corrupção é um câncer putrefeito que aniquila a qualidade de vida do povo, corrói

Artigo Destacado em 11 de Março de 2023 às 08:45 Por Jeferson Botelho Pereira

Atos de má gestão no município e a banalização da ação de improbidade

Aspectos centrais da improbidade administrativa e a realidade nos municípios Os três principais tipos ... exercício de função pública, conforme é a lição de Kleber Bispo dos Santos: Visando ao combate da corrupção

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2019 às 20:20 Por Nilson Ribeiro dos Santos Junior

COMPLIANCE

irradiam-se também para os estados e municípios, uma vez que os princípios norteadores da atividade administrativa ... PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO A prevenção e o combate à corrupção são ações que interessam

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2020 às 12:45 Por Larissa Silveira Costa

A Lei de Improbidade Administrativa e o controle de conduta dos gestores públicos

Quando se quer avaliar se determinado procedimento de gestão pública ou se certa norma de natureza administrativa ... A corrupção é reflexo de uma sociedade doente, cujos indivíduos se sentem indignados com os ilícitos

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2017 às 16:31 Por Gilvânklim Marques de Lima

Responsabilidade civil do Estado e do agente público por ofensa ao princípio da moralidade

Constituição Federal de 1988, será feito uma breve análise sobre a importância do princípio da moralidade administrativa ... intensa e conjunta dos cidadãos para a defesa de seus direitos e busca de soluções que façam cessar a corrupção

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2015 às 15:18 Por Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio

O reflexo da moralidade nas licitações públicas

, as fraudes em licitações, as distribuições de propina, tudo isso, afrontando a moral administrativa ... o presente estudo em tela, afim de analisa e demonstrar a ineficiência da moral pública, pautada em corrupção

Artigo Publicado em 14 de Março de 2018 às 13:48 Por Marcus Diego de Souza Abreu

Parcelamento de salários em Minas e Acrônimo - Tipicidade penal e crime de responsabilidade, juízo de admissibilidade e pertinência temática do Impeachment

Gobierno de Minas Gerais, pago de salarios, isonomía, constitucional faltas administrativas, delitos, ... Os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa (CF, art. 37).

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2016 às 10:17 Por Jeferson Botelho Pereira

O programa de integridade e a responsabilidade administrativa da pessoa jurídica na Lei anticorrupção:novos tempos

Ela estabelece que tal responsabilização dá-se nas áreas civil e administrativa e é do tipo objetiva, ... expressamente, “o mais importante documento internacional sobre o tema, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2018 às 15:42 Por Lene Gouveia

Improbidade administrativa culposa

, improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob ... e corrupção, figurando como essencial a tutela constitucional e internacional da probidade no Estado

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2012 às 16:10 Por Natália Hallit Moyses

Improbidade administrativa

Introdução A corrupção é uma palavra usada para designar os ato que traga danos à Administração ... Porém , os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2015 às 17:10 Por Harrisson S. Poggio

Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória

As seculares práticas de corrupção no âmbito da Administração Pública brasileira, oriundas, em grande ... O Estado brasileiro, historicamente, busca enfrentar o problema da corrupção através de intensa atividade

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2017 às 16:16 Por Wagner Leandro Rabello Junior

Inexistência de sigilo em transações a partir de contas bancárias de entes públicos

trata da transparência nos atos dos entes da administração pública, sua relevância no enfrentamento da corrupção ... Esclarece a doutrina especializada: As reformas administrativas levadas a cabo na última década

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2012 às 08:23 Por Vinícius de Oliveira e Silva