Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: CGU

É, portanto, um controle de natureza política, mas sujeito à prévia apreciação técnico-administrativa ... De mérito Verifica a oportunidade e conveniência administrativas do ato controlado. 7. ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 às 19:23 Por Clebson Amaral Costa

“INFORMANTE DO BEM” (WHISTLEBLOWER): CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA (ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR)

Atividades Financeiras (Coaf)[3], órgão este que tem se mostrado uma ferramenta essencial para o combate à corrupção ... item 1, do art. 9º da Convenção de Palermo[18] e nas já mencionadas Convenção Interamericana Contra a Corrupção ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2020 às 10:24 Por Sergio Ricardo de Souza e Victória de Oliveira Nunes

A edição da Súmula Vinculante nº 13 à luz do princípio da moralidade administrativa

objetiva, pois o problema está intimamente relacionado com a dificuldade de definição do conceito de corrupção ... diapasão, atribuir toda prática de nepotismo como afronta incondicional ao principio da moralidade administrativa ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Daniel Carvalho

O sindicalismo no processo de desenvolvimento social

A corrupção influencia a qualidade de vida de toda população. ... Como é do conhecimento daqueles que estudam o tema, moralidade administrativa é um conceito jurídico ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 21:02 Por Ione Sousa de Matos

VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

procedimentos licitatórios; bem como, a Lei de Transparência nº 12.527/11, como ferramenta no combate à corrupção ... anteriormente, foram implementados no cotidiano das empresas privadas, como principal ferramenta de combate a corrupção ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2021 às 11:24 Por Ianna Laura Castro Silveira

DA EFETIVIDADE E DA EFICÁCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Diogo de Figueiredo Moreira Neto, buscando bem diferenciar as polícias administrativa e judiciária, explica ... obstáculos que persistentemente se antepõe à conquista da dignidade humana, como a fome, a ignorância, a corrupção ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 17:58 Por José Pedro Zaccariotto

Corrupção e crimes contra a humanidade: violação dos direitos humanos

na estrutura estatal.[8] No ordenamento jurídico a corrupção é classificada em corrupção ativa e passiva ... ladrão, o homicida, enfim, do criminoso comum, é o corrupto, o dilapidador dos cofres públicos, da moral administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2021 às 18:28 Por Laísa Gabriela Martins Macedo

Violação ao princípio da legalidade e aos deveres de lealdade institucional e ineficiência funcional.

de degradação dos valores éticos nas Administrações Públicas, que parece que a questão se centra na corrupção ... exemplo às atividades privadas, é necessário que não nos limitemos a sancionar o nauseabundo mundo da corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2010 às 00:00 Por Martha Carvalho Dias de Figueiredo

A importância das auditorias no combate aos crimes contra a ordem tributária

, adotando-se punições às pessoas jurídicas nas esferas administrativa, cível e responsabilização criminal ... privativas de liberdade que variam de 2 á 8 anos e multa, sem prejuízo das demais sanções cíveis e administrativas ...

Artigo Destacado em 02 de Dezembro de 2020 às 10:57 Por Alfredo Lisboa

Lei de improbidade administrativa: 20 anos

Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção que assolava o País naquela ... Passarinho,[1] integrante do citado governo, deixou registrado em sua Exposição de Motivos que o combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2012 às 14:42 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Compliance na relação com sindicatos

as empresas têm descoberto que o compliance representa uma maneira ideal de adequação ao combate da corrupção ... Os casos de corrupção e desordens acontecidos na sociedade contribuíram para que medidas fossem discutidas ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2023 às 16:17 Por Thalita

Aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal ao direito disciplinar por ser ambos originários do direito sancionador estatal.

A corrupção: causas, conseqüências e soluções. Revista Rap, Rio de Janeiro, v. 30. ... A corrupção: uma visão jurídico-sociológica. ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2018 às 17:52 Por Valmy Rodrigues C. de Santana

A Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 – como fonte formal de prevenção e repressão de condutas fraudulentas ou corruptivas nos processos de contratação pública

Hodiernamente fala-se demasiadamente em gestão de ricos, combate à fraude e a corrupção, integridade ... os atos de improbidade se inserem no conceito amplo de corrupção. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2019 às 00:46 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Lei de improbidade administrativa.

É por esta razão que a corrupção e a improbidade administrativa são matéria recorrente na mídia e nos ... Considerando o entendimento doutrinário acerca da temática e a prática administrativa e processual relacionadas ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2015 às 21:27 Por Victor Francelino Gonçalves

Lobby: regulamentação no Brasil

iniciativa legislativa exclusiva para matérias relacionadas a orçamento público, tributos, organização administrativa ... De acordo com Oliveira: "o que diferencia lobbying e corrupção é a durabilidade dos resultados alcançados ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 15:45 Por Felipe Ferreira Libardi

Atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito

A melhor arma para o combate à corrupção é a reprovação popular. ... Alguns autores interpretam-na como sinônimo jurídico de corrupção e desconsideração ao patrimônio público ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2004 às 00:00 Por Cleiton Hillesheim

Considerações sobre a Lei de Acesso à Informação

Transparência Ativa e Passiva, em que a primeira deriva do princípio da publicidade das atividades administrativas ... 04) Segundo a UNESCO, o direito à informação é também uma ferramenta essencial no combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 09:13 Por Márcia Fortes Xavier

Direito penal e compliance

econômico e social, trazendo benefícios, evitando assim despesas com indenizações, multas, sanções administrativas ... Vale dizer, trata-se de uma lei meramente administrativa ou há elementos de Direito Penal material em ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2019 às 23:39 Por Rodrigo Gentil Falcão

Controle social no Brasil.

Corrupção e nepotismo se tornaram marcas inerentes a esse modelo. ... administração gerencial, seu modelo burocrático expresso dificultou em certo ponto a transparência administrativa ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2018 às 22:02 Por Gabriella Oliveira

Governo eletrônico nos municípios, transparência e corrupção

Em geral, a ocorrência das improbidades é simplesmente denominada de “corrupção” e entendida como o abuso ... são importantes, pois oferecem uma excepcional alternativa para mensurar objetivamente os casos de corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2012 às 08:55 Por James Batista Vieira