Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Impeachment da Presidente da República: controle das sociedades democráticas

No documento, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da ... se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa

Artigo Publicado em 24 de Março de 2016 às 11:22 Por Jeferson Botelho Pereira

Posse e porte de arma de fogo. O "Mundo Digital das Ideias" e a realidade humana

, imoralidade administrativa, não publicidade dos atos administrativos, salvo quando segredo de justiça ... de funcionário (s) público (s) ou não, nos crimes contra a administração pública , e na ineficiência administrativa

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2022 às 15:56 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A edição da Súmula Vinculante nº 13 à luz do princípio da moralidade administrativa

objetiva, pois o problema está intimamente relacionado com a dificuldade de definição do conceito de corrupção ... diapasão, atribuir toda prática de nepotismo como afronta incondicional ao principio da moralidade administrativa

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Daniel Carvalho

Inteligência no combate à corrupção

organizações de vários tipos, como as licitações e convênios, têm sido objeto de extensas apurações administrativas ... Ou pode ser sinal de que há corrupção.

Artigo Destacado em 07 de Agosto de 2012 às 15:45 Por Herbert Gonçalves Espuny

MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: CGU

De mérito Verifica a oportunidade e conveniência administrativas do ato controlado. 7. ... atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si: Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 às 19:23 Por Clebson Amaral Costa

O sindicalismo no processo de desenvolvimento social

A corrupção influencia a qualidade de vida de toda população. ... Como é do conhecimento daqueles que estudam o tema, moralidade administrativa é um conceito jurídico

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 21:02 Por Ione Sousa de Matos

“INFORMANTE DO BEM” (WHISTLEBLOWER): CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA (ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR)

como a importância da regulamentação e da disseminação da Lei nº 13.608/2018 para o enfrentamento da corrupção ... Atividades Financeiras (Coaf)[3], órgão este que tem se mostrado uma ferramenta essencial para o combate à corrupção

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2020 às 10:24 Por Sergio Ricardo de Souza e Victória de Oliveira Nunes

VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

no artigo 158 desta lei, que determina a apuração e o julgamento dos atos previstos como infrações administrativas ... procedimentos licitatórios; bem como, a Lei de Transparência nº 12.527/11, como ferramenta no combate à corrupção

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2021 às 11:24 Por Ianna Laura Castro Silveira

DA EFETIVIDADE E DA EFICÁCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Eis a síntese promovida por José Cretella Júnior : “A polícia administrativa tem por escopo impedir ... À polícia administrativa ou preventiva incumbe, em geral, a vigilância, proteção da sociedade, manutenção

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 17:58 Por José Pedro Zaccariotto

Violação ao princípio da legalidade e aos deveres de lealdade institucional e ineficiência funcional.

de degradação dos valores éticos nas Administrações Públicas, que parece que a questão se centra na corrupção ... exemplo às atividades privadas, é necessário que não nos limitemos a sancionar o nauseabundo mundo da corrupção

Artigo Destacado em 01 de Março de 2010 às 00:00 Por Martha Carvalho Dias de Figueiredo

Corrupção e crimes contra a humanidade: violação dos direitos humanos

Resumo: O presente artigo trabalha o seguinte tema A corrupção e sua relação com os crimes contra ... Para aprofundamento definiu-se o tema A corrupção e sua relação com os crimes contra a humanidade pelo

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2021 às 18:28 Por Laísa Gabriela Martins Macedo

A importância das auditorias no combate aos crimes contra a ordem tributária

, adotando-se punições às pessoas jurídicas nas esferas administrativa, cível e responsabilização criminal ... privativas de liberdade que variam de 2 á 8 anos e multa, sem prejuízo das demais sanções cíveis e administrativas

Artigo Destacado em 02 de Dezembro de 2020 às 10:57 Por Alfredo Lisboa

Lei de improbidade administrativa: 20 anos

Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção que assolava o País naquela ... Passarinho,[1] integrante do citado governo, deixou registrado em sua Exposição de Motivos que o combate à corrupção

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2012 às 14:42 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Compliance na relação com sindicatos

as empresas têm descoberto que o compliance representa uma maneira ideal de adequação ao combate da corrupção ... Brasil, havendo aumento expressivo pela procura de conhecimento sobre esse tema para solucionar questões administrativas

Artigo Publicado em 02 de Março de 2023 às 16:17 Por Thalita

Aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal ao direito disciplinar por ser ambos originários do direito sancionador estatal.

A corrupção: causas, conseqüências e soluções. Revista Rap, Rio de Janeiro, v. 30. ... A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa.

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2018 às 17:52 Por Valmy Rodrigues C. de Santana

A Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 – como fonte formal de prevenção e repressão de condutas fraudulentas ou corruptivas nos processos de contratação pública

Hodiernamente fala-se demasiadamente em gestão de ricos, combate à fraude e a corrupção, integridade ... intuito de extraírem vantagens em benefício próprio, enriquecendo às custas do Estado pela fraude e corrupção

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2019 às 00:46 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Lei de improbidade administrativa.

É por esta razão que a corrupção e a improbidade administrativa são matéria recorrente na mídia e nos ... Considerando o entendimento doutrinário acerca da temática e a prática administrativa e processual relacionadas

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2015 às 21:27 Por Victor Francelino Gonçalves

Lobby: regulamentação no Brasil

Sem razão legítima, a expressão "lobby" é utilizada para fazer referência a condutas marginais de corrupção ... iniciativa legislativa exclusiva para matérias relacionadas a orçamento público, tributos, organização administrativa

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2012 às 15:45 Por Felipe Ferreira Libardi

Atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2.1 Lei de improbidade administrativa. 2.2 Atos de improbidade administrativa ... A melhor arma para o combate à corrupção é a reprovação popular.

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2004 às 00:00 Por Cleiton Hillesheim

Considerações sobre a Lei de Acesso à Informação

Transparência Ativa e Passiva, em que a primeira deriva do princípio da publicidade das atividades administrativas ... 04) Segundo a UNESCO, o direito à informação é também uma ferramenta essencial no combate à corrupção

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 09:13 Por Márcia Fortes Xavier