Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O alcance do conceito de accountability e sua relação com a administração pública

incentiva o funcionamento parcial das instituições governamentais e, em última instância, produz uma corrupção ... A corrupção generalizada causa graves danos à sociedade e ao Estado, prejudica o desenvolvimento econômico ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2022 às 16:36 Por Luciano Leite Pereira

Sonegação é resposta para corrupção?

tributário Jaime Pereira Sardinha por crimes previstos da Lei nº 8.429/92, referentes à improbidade administrativa ... e Territórios), que imputou ao réu a pratica de várias condutas ímprobas, entre elas modalidades de corrupção ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2014 às 09:06 Por José Carlos Braga Monteiro

A relevância da implementação de programas de compliance no ordenamento jurídico pátrio

INTRODUÇÃO A corrupção é, indubitavelmente, um dos problemas que mais assolam os países. ... Financeiras (COAF) – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2019 às 14:33 Por Johnny Oliveira de Passos , Mykhaela Castro de Paula , Hothon de Lima Vieira Faria e Murilo Moreira Martins

Compliance nas contratações e concessões administrativas

No controle interno, temos corregedorias e controladorias administrativas, que investigam e aplicam sanções ... administrativas. ...

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2022 às 10:28 Por Bruno Marini e Pedro Henrique Ribeiro Vaez

NOÇÕES GERAIS DE COMPLIANCE

Vale ressaltar que as práticas de corrupção até meados dos anos 90 era tida como forma de desburocratizar ... Sendo os Estados Unidos o primeiro país a se comprometer a combater a corrupção, e seguindo os pressupostos ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2019 às 16:36 Por Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Ato de improbidade X ato meramente irregular

facilmente se confunde com as ações praticadas contra a corrupção, uma vez que esta última figura apenas ... A corrupção, que na realidade é um mal universal, “consiste na obtenção de vantagem ilícita em decorrência ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2014 às 17:08 Por Guilherme Luiz Séver Carvalho

Violação ao princípio da impessoalidade causa de improbidade administrativa

Assim como o princípio da motivação, o da moralidade administrativa e o da eficiência, o princípio da ... A Constituição Federal de 1988 teve a preocupação de combater a corrupção e as mazelas na administração ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 10:30 Por Éttore Canniéllo Filho

Captação ilícita de sufrágio: crime eleitoral ou infração administrativa?

CORRUPÇÃO ELEITORAL (ART. 299. ... passiva e corrupção ativa, respectivamente. ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2017 às 10:55 Por Samoel Martins

O princípio da moralidade administrativa na lei da ficha limpa

o propósito de atender a real finalidade a favor do bem comum, com base no princípio da moralidade Administrativa ... Em setembro de 2009, representantes de várias entidades que promovem o combate à corrupção eleitoral, ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2015 às 20:49 Por Ana Lidia

Auditoria governamental para avaliar o controle interno

O gestor é um profissional, um ser humano, que tenta acertar diante das dificuldades da vida administrativa ... Da mesma forma, a corrupção é contraditória. ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2011 às 16:39 Por Marcus Vinicius de Azevedo Braga

PARTIDOS POLÍTICOS E A FALTA DE IDENTIDADE COM OS ELEITORES

políticos contribui para esta desconfiança, que decorre, principalmente, de atos corruptos e de improbidade administrativa ... dos eleitores para com os Partidos Políticos tem por motivos os mais variados, seja pelos casos de corrupção ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2021 às 15:45 Por Railan Bahls Viana

Anistia ao caixa 2, à corrupção ou à lavagem de dinheiro?

A iniciativa é uma afronta aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade que norteiam ... Ele disse que se buscou, com um jogo de palavras, anistiar, na verdade, a corrupção e a lavagem de dinheiro ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2017 às 09:13 Por Rogério Tadeu Romano

Desvio de finalidade e documentação escrita dos atos administrativos

A prática demonstra que a desorganização administrativa nos níveis municipais é maior que nos níveis ... Hoje é perceptível a ligação direta entre corrupção e desvio de finalidade. ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2017 às 23:16 Por Elias da Costa Farias

Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em detrimento dos direitos sociais, e o PL 5900/13 como tentativa de atenuar a prática destes crimes

Nos dias atuais de nosso País, onde a corrupção é assunto rotineiro, estando presente em todos os meios ... Conceituando fomento público, DIOGO DE FIGUEIREDO conclui Ser a atividade administrativa do Estado ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2016 às 08:02 Por Pedro Carlos de Souza Junior

Raízes da improbidade: a teoria da transmutação do Pequeno Príncipe no Príncipe

Antoine de Saint-Exupéry É fundamentalmente importante entender o surgimento da Improbidade Administrativa ... Urge, agora, analisar as raízes Improbidade Administrativa não do ponto de vista puramente histórico, ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2011 às 16:50 Por Daniel Cavalcante Silva

Introdução aos Crimes contra à Administração Pública Cometidos por Funcionário Público

por Funcionário Público O Brasil é conhecido por sua extensa legislação que busca coibir atos de corrupção ... e improbidade administrativa, especialmente quando praticados por funcionários públicos. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2023 às 11:36 Por Marcelo Campelo

Tipos infracionais de demissão submetidos à proporcionalidade e à razoabilidade

Corrupção Se é certo considerar que os tipos infracionais em geral possuem um campo de interpretação ... mais largo do que os previstos na lei penal, pode-se com certeza afirmar que a corrupção administrativa ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2021 às 14:48 Por Adir Claudio Campos

Ministro de Estado pode ser réu em ação civil de improbidade administrativa

põe diz respeito à possibilidade do Procurador da República investigar possíveis atos de improbidade administrativa ... Infelizmente, o Brasil é um país onde há corrupção, apropriação de dinheiros públicos por administradores ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2016 às 17:08 Por Rogério Tadeu Romano

A desconfiguração das dez medidas contra a corrupção e a autopreservação

seriam diretamente impactados com as mudanças propostas na lei, resultando em responsabilização penal, administrativa ... , lavagem de capitais, peculato, improbidade administrativa. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2022 às 21:30 Por Jadiel dos Santos

Caracterização do ato de improbidade administrativa

A corrupção é um exemplo de improbidade administrativa, pois o agente público age de má fé e desonestidade ... O argumento era que o Ministério Público reforçaria o combate à corrupção se pudesse barganhar acordos ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2019 às 14:46 Por Benigno Núñez Novo