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Colaboração premiada sem prova de corroboração não justifica ação de improbidade administrativa
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Vivemos um período de amplo combate à corrupção, onde várias operações ... Corrupção passiva (art. 317, § 1°, CP). Corrupção ativa (art. 333, caput, CP). ...
Artigo
Destacado
em 19 de Novembro de 2020 às 06:32
Por
Mauro Roberto Gomes de Mattos
e
Anelise Rocha Assumpção
Conflitos de interesses no setor público: a relação com a governança e o desenvolvimento dos Estados
“Desde então, a reforma do setor público, a luta contra a corrupção e, de modo mais geral, o que veio ... governo se tornarem efetivas, por meio de ajuste fiscal, para lhe devolver autonomia financeira; reforma administrativa ...Fins justificam meios? Lei da Ficha Limpa e detração para fins de inelegibilidade
as sanções estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, em detrimento dos novos esforços para o combate da corrupção ... uma tentativa clara de esvaziar a lei em contrariedade ao anseio popular, o “Movimento de Combate à Corrupção ...Fraudes em licitações públicas
A Administração Pública brasileira visa combater a corrupção através de reestruturação dos órgãos e reforma ... fraudes em licitações públicas e verificar a possibilidade de reduzir drasticamente a existência de corrupção ...
Artigo
Publicado
em 19 de Janeiro de 2017 às 09:05
Por
Danilo Barbosa Neves
e
Andrey Nogueira Santos
As fraudes em licitação como um dos pressupostos para a corrupção
embasam o procedimento licitatório deste a formulação do edital até a gestão do contrato tanto pela ordem administrativa ... interessados e dos atos da Administração praticados nas várias fases que seguirão; moralidade e da probidade administrativa ...Corrupção passiva: crime contra a administração pública praticado por funcionário público
Segundo Guilherme de Souza Nucci, a doutrina classifica essa modalidade de corrupção passiva de corrupção ... Ou seja, o agente público aufere vantagem para facilitar o negócio que dará prejuízo à entidade administrativa ...Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Conselho Nacional da Magistratura possuía um papel correicional que visava combater atos de indisciplina administrativa ... e de corrupção (SAMPAIO, 2007), algo que notoriamente foi herdado pelo CNJ. ...
Artigo
Destacado
em 11 de Agosto de 2015 às 09:17
Por
Gustavo Henrique Gonçalves Avelar
e
Marcos Felipe Ferreira Costa