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Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado
O aumento da importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado demonstra ... De acordo com Dolinger, o Direito Internacional Privado não mais se limita às instituições do direito ...
Artigo
Destacado
em 21 de Dezembro de 2016 às 19:15
Por
Thays Moreira de Souza
,
Thiago Batista Mariano
e
Lídia Monteiro
O papel dos deveres constitucionais e dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade democrática e republicana
Sociedade e direito: é a partir de tal concepção que iremos correlacionar os deveres fundamentais com ... Na primeira dimensão, os direitos fundamentais tratam da liberdade individual, sendo assim direitos de ...A política e o “direito de mentir”: nossa democracia representativa na tutela dos políticos profissionais
Prossegue o processo, nos termos legais, ofertando oportunidade ao Chefe do Executivo do Direito de ampla ... O escrutínio, o direito ao voto, não pode revelar-se como uma sanção por escolhas que muitas vezes se ...Os animais não humanos como titulares de direitos no ordenamento jurídico brasileiro.
humanos, iniciando por uma base histórico-filosófica, seguida pela discussão dos animais como sujeitos de direito ... A evolução dos direitos humanos Desde os primórdios das sociedades humanas há desigualdade de direitos ...China Blue: análise econômica
Fazendo uma breve análise econômica do Direito, observamos as relações financeiras que englobam diversas ... ramificações com outras áreas correlatas do direito brasileiro, dentre elas os direitos trabalhistas ...
Artigo
Publicado
em 28 de Setembro de 2019 às 11:23
Por
Elias Batista de Lima Junior
e
José Felipe Barros de Souza
Advocacia colaborativa voltada ao Direito de Família
Este artigo tem por finalidade a intenção de intitular a Advocacia Colaborativa, principalmente no Direito ... Olivia Fürst, a Advocacia Colaborativa é mais voltada ao âmbito do Direito de Família, e se comprova ...
Artigo
Publicado
em 17 de Novembro de 2017 às 11:24
Por
Tadeu Henrique Amaral de Almeida
e
Giovanni da Silva Andrade