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Reconhecimento de período empregatício na Justiça do Trabalho e seus efeitos previdenciários.
Trabalho serão feitas: a) na data base; b) a qualquer tempo, por solicitação do trabalhador; c) no caso de ... rescisão contratual, ou d) necessidade de comprovação perante a Previdência Social. § 3.° A falta de ...
Artigo
Publicado
em 01 de Junho de 2016 às 00:12
Por
Renato Henrique Barbosa de Oliveira Filho
e
Ana Regina Guedes Gondim
Boa-fé objetiva e função social dos contratos aplicadas à negociação e redação de instrumentos jurídicos paritários
renegociações, se for o caso, a fim de se manter a avença em bases justas e equilibradas ou resolvê-la ... monetária "x" meses após sua celebração; a obrigação de registrar o contrato no cartório competente ...Liberdade religiosa e os limites de atuação do Estado
crença age muito mais de foro intimo do que de maneira coletiva, não sendo plausível ao Estado conduzir ... reclamante foi em seguida dispensada sem justo motivo, mas acredita que tal ocorrido teria ensejado a rescisão ...
Artigo
Publicado
em 02 de Março de 2015 às 10:50
Por
Aristoteles Talaguibonan F. Arruda
e
TALAGUIBONAN
Estudo sobre as demonstrações ambientais e sua utilização pelo segurado para comprovar atividade prestada sob condições especiais para obtenção de aposentadoria especial
do contrato de trabalho, com fundamento em inadimplência contratual. ... sempre atualizado o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e fornecer cópia ao trabalhador após a rescisão ...Cláusula de arbitragem no Direito do Consumidor
for o comportamento dos operadores da justiça em geral, maior será a possibilidade de alcançarem-se ... Todavia, na teoria contratual, destoa do modelo de livre pactuação de vontade das partes a figura dos ...
Artigo
Destacado
em 13 de Julho de 2013 às 11:34
Por
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
e
Marina Silva Fonseca