Exibindo 241-260 de 770 resultados.
A (im)penhorabilidade do bem de família alienado em fraude à execução ou fraude contra credores
A jurisprudência pátria tem rendido homenagem a este posicionamento como se observa nos seguintes precedentes ... No mesmo sentido, a jurisprudência entende que, com o reconhecimento da fraude à execução civil ou fiscal ...Responsabilidade subsidiária: hipóteses da desnecessidade do esgotamento dos meios executórios diante da ausência do benefício de ordem
Nesse sentido, a jurisprudência: EXECUÇÃO DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO - BENEFÍCIO DE ORDEM - INAPLICABILIDADE ... Com efeito, a jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que, restando infrutífera a execução ...O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos
disciplina constitucional do tema com a atenção voltada para as controvérsias que fervilham na doutrina e jurisprudência ... Na jurisprudência é possível encontrar-se adeptos dessa corrente, conforme revela o seguinte excerto ...Fator previdenciário prejudica quem mais contribuiu
A jurisprudência dos tribunais, inicialmente, consolidou a constitucionalidade formal do fator. ... A jurisprudência pátria também se debruçou sobre o tema. ...
Artigo
Destacado
em 23 de Julho de 2025 às 16:37
Por
Lucia Maria Fontes Gomes
e
Ednea Zandonadi Brambila Carletti