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A implantação da execução extrajudicial, no Brasil uma análise do seu papel como possível ferramenta de acesso à justiça e propulsora da eficiência do sistema judiciário
RESUMO Entendendo que execução é a satisfação de uma dívida e que a execução extrajudicial é a quitação ... Esta insatisfação e descrença aumento mais ainda quando se trata de cobranças de dívidas, e se estas ...
Artigo
Publicado
em 04 de Junho de 2024 às 12:06
Por
Maria Naidjanne Souza de Siqueira
e
Manoel Arnóbio de Sousa
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do Enunciado nº 331 do TST
responsável subsidiária, por culpa in eligendo ou in vigilando, ao lado do reclamado/empregador, pelas dívidas ... ) - Res. 96/2000, DJ 18, 19 e 20.09.2000 - Mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Contrato ...Responsabilidade trabalhista da administração pública federal nos contratos de terceirização: releitura à luz da ADC 16
Nesse ponto, indubitável de que o contrato de terceirização em comento não constitui serviço público ... Administração Pública com os trabalhadores prejudicados (terceiros), mas sim relação jurídica diversa: contrato ...O dinamismo das relações comerciais como fomentador do desuso dos títulos de crédito cartulares
da nota promissória, por envolver uma promessa de pagamento (o banqueiro reconhecia a dívida e prometia ... câmbio, por se referir a uma ordem de pagamento (o banqueiro ordenava ao seu correspondente que pagasse ...
Artigo
Publicado
em 06 de Março de 2020 às 19:34
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Rodrigo Gomes de Castro Vieira
e
Cristiane Xavier Figueiredo