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A relação jurídica tributária e o desequilíbrio entre o fisco e o contribuinte/responsável
, tornar-se-ão parte na relação jurídica tributária de cobrança do tributo, devendo arcar com o pagamento ... Quanto ao sujeito passivo, será aquele responsável pelo pagamento do débito oriundo dos tributos. ...A nulidade da citação de pessoa jurídica feita em nome de pessoa que não mais a representa
Trata-se de matéria de ordem pública que deve ser conhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo. ... representa, mas não é responsável pelos atos que esta pratica, salvo se agiu com infração da lei, do contrato ...Cobrança ilegal de tarifa bancária no financiamento de veículo automotor Cobrança ilegal
ele entende como indevidas quais sejam: Gravame Eletrônico R$ 42,11,Registro de contrato no valor de ... econômico entre fornecedor e consumidor conforme contrato de financiamento acostado aos autos às ( fls ...A responsabilidade civil do Estado por erros na condução da política econômica
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a pactuação de contrato mediante fraude praticada por terceiro ... Dentre os grandes temas em voga atualmente, como corrupção, atraso em obras públicas, aumento da dívida ...
Artigo
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2016 às 16:52
Por
Richard Gurfinkel
,
Henrique Falleiros Mareze
,
Geraldo Papa
e
Filipe Jorf