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Momento processual propício para determinar a inversão "ope judicis" do ônus da prova.

as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário"; 30 BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 22 de Julho de 2009 às 00:00 Por Fernando César Borges Peixoto

OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA VIGA MESTRA: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

(SILVA, 2007) Também lembre-se os vetustos ensinamento do aclamado autor Uadi Lamêgo Bulos que afirma ... (BULOS, 2010) O Estado brasileiro vem promovendo ações que visam garantir os direitos humanos dos ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2019 às 12:59 Por Renner Araujo Soares

Assistência privada à saúde: planos de saúde

[1] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional – 6. ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 14:55 Por Joana Magalhães

“TEORIA DEMOCRÁTICA DA ILEGALIDADE NÃO VIOLENTA”

Sobre o Estado Democrático de Direito, UADI LAMMÊGO BULOS[4] afirma que: ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2019 às 15:57 Por R. Carlyle

Análise da perda do mandato eleitoral em decorrência de condenação criminal transitada em julgado

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2016 às 15:30 Por Francisco de Paula Barroso Lima Junior

Teoria democrática da ilegalidade não violenta

Sobre o Estado Democrático de Direito, UADI LAMMÊGO BULOS 4 afirma que: "É nesse sentido que se invoca ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Raimundo Carlyle de Oliveira Costa

Leilão para bens imóveis: uma realidade que também deve alcançar os Municípios

Ainda, com base nos ensinamentos de Uadi Lammêgo Bulos, cumpre asserir que o princípio da eficiência ... princípios da razoabilidade, da supremacia do interesse público concreto e da eficiência; BIBLIOGRAFIA BULOS ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 às 22:31 Por Nadielson França

Inaplicabilidade da Lei de Segurança Bancária aos Correios

A propósito, cabe transcrever o seguinte comentário de Uadi Lammêgo Bulos, quanto ao princípio da legalidade ... [2] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 9. ed., São Paulo, Saraiva, 2009, p. 126 ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2013 às 16:10 Por Gustavo Esperança Vieira

O binômio ilegalidade e lesividade na propositura da ação popular em defesa da moralidade na Administração Pública

Para Uadi Lammêgo Bulos (2010, p. 775) a ação popular: “Trata-se de um mecanismo que permite a qualquer ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2014 às 09:14 Por Douglas Luis de Oliveira , Kátia Regina Ferreira e Elaine Harumi Sediyama

O devido processo legal

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 4. ed. ver. e atual. ... Acesso em 27 ago 2003. 18 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 4. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Euler Paulo de Moura Jansen

Novos caminhos da administração pública.

Nesse sentido, forçoso registrar os ensinamentos de Uadi Lammêgo Bulos, ao definir que a “Constituição ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2021 às 17:10 Por Harisson Guilherme Françóia

Punições disciplinares militares: atos da Administração Pública

Caracterizar as Forças Armadas como instituições nacionais é de acordo com Uadis Lammego Bulos (2008, ... (BULOS, 2008, p. 1170). ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 21:00 Por Paulo Silva

Competência legislativa em matéria de licitação: resolução de conflitos entre os entes federados

Nas palavras de UADI LAMMÊGO BULOS Competências federativas são parcelas de poder atribuídas, pela ... BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2011 às 09:34 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

A INIMPUTABILIDADE PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Em segundo plano, a inconstitucionalidade, consoante Bulos (2014, p. 135), “é a desconformidade hierárquica ... LAMMÊGO BULOS, Uadi. Curso de Direito Constitucional. 8 ed. São Paulo, 2004. ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2020 às 19:20 Por Beatriz Fabris Miranda

Sistema constitucional de crises

adentrar ao exame de mérito para a decretação da emergência, uma vez que, segundo o pensamento do ilustre Uadi ... Bulos, “a conveniência e a oportunidade das medidas excepcionais não dizem respeito à atividade jurisdicional ...

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2021 às 10:43 Por Fabio Correia Pimenta

A sistemática do controle de constitucionalidade no Brasil

REFERÊNCIAS BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 20:20 Por Rodrigo Fagundes Portella

A força normativo-criadora da jurisprudência no Direito brasileiro

[9] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2014 às 18:18 Por Carlos Frederico Benevides Nogueira

O direito à prévia audiência do investigado em CPI municipal

jurídico, atingido liberdades públicas, fulminando o prestígio dos direitos e garantias fundamentais" (Uadi ... Lammêgo Bulos, "Comissão Parlamentar de Inquérito", Saraiva, p. 261). ...

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2011 às 10:22 Por André Luiz Borges Netto

A terceirização das atividades fins

Bem analisa Uadi Lammêgo Bulos (Constituição Federal Anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 53) ...

Artigo Destacado em 29 de Junho de 2017 às 13:29 Por Rogério Tadeu Romano

POLÍCIA MILITAR

Hierarquia, como explicou Uadi Lammêgo Bulos(Constituição Federal Anotada, pág. 720) é relação de subordinação ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2021 às 14:18 Por Rogério Tadeu Romano