Exibindo 281-300 de 1307 resultados.
TST - Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista ... TST já pacificou o entendimento de que o único pressuposto para que o empregado tenha assegurado o direito ...Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora PLANO & PLANO na devolução de 90% dos valores pagos + 100% da comissão de corretagem, acrescidos de correção monetária e juros de 1% a.m.
A Juíza de Direito da 02ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Dra. ... (Relator(a): Marcia Dalla Déa Barone; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado ...DECISÃO: Tribunal garante conversão de licença-prêmio não gozada de aposentado em pecúnia (dinheiro)
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito ... pedido havia sido negado pelo Juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia sob alegação de que o direito ...Resposta da EDPB às ONGs sobre os decretos húngaros e declaração sobre o artigo 23.º do GDPR
Durante a 30.a reunião plenária, o EDPB adotou uma declaração sobre os direitos dos titulares de dados ... medidas de emergência, contribuindo assim para o respeito dos valores globais da democracia, Estado de Direito ...Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra: TJSP condena DITOLVO e F.MERA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem e taxa SATI
na planta da incorporadora DITOLVO, obteve expressiva na Justiça de São Paulo com a confirmação do direito ... Ao analisar recurso de apelação interposto pela incorporadora, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% de todos os valores pagos + 100% da comissão de corretagem e SATI, todos à vista + correção e juros de 1%
O Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Dr. ... O Juiz fundamentou sua decisão no sentido de que o comprador de imóvel na planta tem o direito legalmente ...Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
ser respeitadas, a flexibilização decorrente da autonomia coletiva só é cabível se forem preservados direitos ... Logo, o direito ao auxílio-alimentação não cessa durante o período, pois a suspensão do contrato de trabalho ...DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular ... notificada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (CEFET/PI) a exercer o direito ...Despesas com educação no IRPF: OAB ajuíza ADI contra limite na dedução
Violando abertamente “a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos ... Desvincular-se da realidade é violar os princípios do Estado de Direito e do devido processo legal.” ...
Notícia
Destacado
em 27 de Março de 2013 às 08:55
Por
Igor Mauler Santiago
,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
e
Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior