Busca por direito - Jus.com.br

Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão

Direitos. Sistema Prisional. ... Sendo o direito à saúde, incluso dentro do rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 às 20:03 Por Dalyanne Aragão , Karla Cristiane Madeira do Nascimento e Ellanny de Loiola Siqueira

Direito Administrativo: entre o público e o privado

francesa, alemã e italiana, as quais buscavam separar o Direito em dois grandes ramos: o direito público ... Neste contexto muito particular, buscou-se diferenciar o Direito Administrativo dos demais ramos do Direito ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2012 às 15:00 Por Gustavo Augusto Freitas de Lima

Reflexões acerca dos elementos de conexão no Direito Internacional Privado brasileiro

Os principais elementos de conexão no direito internacional privado brasileiro; 2.1. ... material para interpretar o conceito de domicílio no direito internacional privado. ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2016 às 20:04 Por Meire Jane Martins

ADIN contra medida provisória que suprimiu direitos na Política Nacional dos Salários

segundo da Lei 8.542 de 23 de Dezembro de 1992, (anexo 9) pelas razões de fato e de direito ... (Gilmar Ferreira Mendes, Doutor em Direito pela Universidade de Münster) 1.0 .DOS FATOS : 1.1 ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 1999 às 01:00

Comentários ao Enunciado n. 45 da I Jornada de Direito Comercial

Vale citá-lo: DIREITO EMPRESARIAL. ART. 58, § 1o LEI DE FALÊNCIAS. ... Desconsideração dos votos dos credores em razão de abuso de direito. ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 07:53 Por Natália Lopes e Beatriz dos Santos Funcia

Prorrogação de bolsas de pesquisa em razão de maternidade ou adoção

Foi promulgada 15/12/2017 a Lei n. 13.536, que garantiu aos bolsistas de pesquisa o direito de se afastar ... Quem tem o direito de afastamento em casos de maternidade e adoção? ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2018 às 10:12 Por Alynne Nayara Ferreira Nunes

Momento do interrogatório judicial no processo penal militar

A primazia conferida aos direitos fundamentais, sobretudo, trouxe a necessidade de se adequarem diversos ... institutos do direito processual penal brasileiro aos postulados do sistema acusatório e, mais, do paradigma ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2014 às 10:36 Por Mariana Lucena Nascimento

O princípio da igualdade e o reconhecimento de direitos da mulher

em tempos antigos é até hoje um dos principais objetivos das sociedades ditas como democráticas e de direito ... Curso de Direito Constitucional, 2ª. ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2021 às 17:18 Por Claudio Ribeiro Barros e Hellory Silva de Medeiros Evaristo

Legado no no direito sucessório brasileiro: conceito, aspectos, espécies e efeitos

Com a morte do testador, surge para o herdeiro o direito de pedir o legado, já que, nos termos do artigo ... O direito de pedir o legado não se exercerá, enquanto se litigue sobre a validade do testamento, e, nos ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 09:52 Por Ana Cláudia Santos Alcantara

O consumidor insatisfeito com compra pela internet tem direito de desistir?

de arrependimento” ou como preferem outros de “direito de reflexão”, que está de forma expressa no art ... Importante reafirmar que esse direito somente existe no caso de aquisição do produto ou serviço fora ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2018 às 23:42 Por Jefferson Freitas

Mutilação genital feminina: grupos minoritários e visão interseccionista

Com o intuito de analisar o direito das minorias, este trabalho pretende analisar criticamente como a ... Como ficam os Direitos Humanos nesse debate? 2. ...

Artigo Destacado em 13 de Abril de 2012 às 10:36 Por Felipe Fernandes de Carvalho

Recurso Especial: o papel do STJ no direito federal

No âmbito do direito civil, a doutrina e jurisprudência consagram o referido princípio18. ... Inexistência de fato extintivo ou impeditivo A inexistência de fato extintivo ou impeditivo de direito ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves

50 anos de Direito da Faculdade de São Bernardo do Campo

É reconhecido nacionalmente o protagonismo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no cenário ... A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal, portanto, pública, fundada ...

Artigo Publicado em 02 de Abril de 2015 às 00:10 Por Fernando Rubinelli

Pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito a cirurgias plásticas

Os pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cobertura pelo ... Não permita que seus direitos sejam negados! ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2017 às 14:42 Por Vinícius Dittrich

O direito à reunião e manifestação e a concitação à violência

Tem se verificado constantemente líderes de associações a reclamarem por lhes terem vedado o direito ... O direito à reunião e manifestação como outro qualquer direito tem os seus limites, limites esses que ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2015 às 06:48 Por Ivo Tuapanda

Os direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem!

Inobstante isso, o certo é que muitos consumidores vindicam direitos que não possui e, por tal razão, ... Dentre os direitos que não possui, vira e meche assistimos a consumidores arrependidos pela aquisição ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2016 às 15:49 Por José Antônio Guimarães Fraga

Relações entre o contrato de seguro e o Direito Internacional Privado

Trata-se de instituto que pertence ao chamado direito social, com considerável intervenção do Estado ... e de direito privado (VENOSA, 2014). ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2016 às 09:39 Por Mariana Moreira Costa

O posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Explica a diferença entre os direitos do homem, direitos fundamentais e direitos humanos, como se comportam ... O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2019 às 14:04 Por Bráulio Yabico Ribeiro

Diferenças fundamentais entre o assistente simples e o assistente litisconsorcial no Direito Processual Civil brasileiro

São os fundamentos de fato e de direito da sentença. ... O assistente simples não participa da relação de direito material, não faz valer direito subjetivo próprio ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

A Integração dos Sistemas Jurídicos Mundiais e a Defesa dos Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais. ... fundamentais e direitos do homem. ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2021 às 16:23 Por Raissa Natascha Ferreira Pinto