Busca por perda ou perca - Jus.com.br

A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO SEXUAL FEMININO: O quão vulnerável é a vítima?

tema central permeia temas secundários, os quais comportam premissas para o questionamento sobre a perda ... armadilha que tem como objetivo acabar com seus princípios e valores básicos, fazendo com que a mesma perca ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2021 às 13:23 Por Roberta Yoneyama

APAC - Alternativa à Execução Penal

convém destacar a redação do art. 38 do CP, “o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda ... semelhança do preso com alguma coisa ou alguém. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 13:57 Por Ezequiel Rezende San Juan

Raízes da impunidade

investigação e ofensa irreparável ao esclarecimento do crime, esse extravio de finalidade causa grande perda ... O mérito sempre é dissociado de quem efetivamente o merece, resultando na perda de motivação para o trabalho ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2016 às 12:32 Por Almir Sobral

O Estado pós-moderno e a democracia

investimentos com base nas condições necessárias à produção momentaneamente, o que leva os governos à perda ... Exaustão do Paradigma Jurídico Moderno e a utopia do direito social Todas as modificações trazidas pela perda ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 15:22 Por Fabio Takeo Sakurai

Direito reais de garantias

antecipada, mediante previa autorização judicial, sempre que haja receio fundado de que a coisa empenhada se perca ... do credor, que será obrigado: I - A custodia da coisa, como depositário e ressarcir ao dono a perda ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 17:22 Por Leandro Pinto

A inexistência de efeito suspensivo automático ao recurso de apelação contra sentença de rejeição integral aos embargos monitórios

infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer ... Theodoro Júnior (2018, p.335) ressalta que seria “uma enorme perda de tempo exigir que o credor recorresse ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2020 às 11:42 Por Tiago Barzotto Wegener

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

social, pela boa-fé ou pelos bons costumes18. ... seria uma obrigação secundária, não podendo gerar a resolução do contrato, mas apenas indenização por perdas ...

Artigo Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 18:35 Por Gabriela Macedo Ferreira

Parceria público privada no sistema prisional brasileiro

descumprimento dessa norma implica em falta grave e esta gera algumas consequências, como por exemplo, a perda ... Quanto à perda dos dias remidos, encontra-se elencado no artigo 127 da LEP que o condenado que for punido ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2017 às 20:22 Por victor abraao cerqueira guerra

Penhor mercantil

Art. 2º O benefício ou a transformação dos gêneros agrícolas, dados em penhor rural ou mercantil, não ... Art. 4º Os frutos pendentes, em formação ou percebidos de imóveis clausulados de inalienabilidade ou ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2019 às 10:31 Por Rogério Tadeu Romano

O blockchain e suas utilizações nas relações negociais e jurídicas

alterar esses blocos ou adicionar blocos ilegítimos. ... Ou conforme palavras da Dra. ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2020 às 20:26 Por Gustavo Rocco Corrêa , Jurídico Pleno e Gabriel Amat

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

A aplicabilidade do cumprimento de sentença nas obrigações de fazer ou de entregar e a natureza jurídica ... pelo devedor-executado, mas também em razão dessa última ser fixada sobre valor único, o que talvez perca ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2007 às 00:00 Por Tassus Dinamarco

A paternidade socioafetiva

Entretanto se a morte for do filho leva à perda do objeto da autoridade parental. ... MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL A multiparentalidade consiste em dois pais ou duas mães, ou seja ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2022 às 17:15 Por Claudia Loturco

Ação penal na lesão corporal leve contra a mulher no âmbito familiar

um preço ou uma dignidade. ... centros de abusos aos direitos humanos e afronta a dignidade das pessoas, fazendo com que a pena perca ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2011 às 10:21 Por Leonardo de Souza

Acidente de trabalho e o programa Trabalho Seguro

legislação traz sobre o tema, bem como quais iniciativas tem sido tomadas no sentido de minimizar e/ou ... de natureza psicológica, e fazendo com que o operário perca temporariamente ou de forma permanente sua ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2013 às 14:51 Por Rosângela de Paiva Leão Cabrera e Wanderson Rezende Silva

O que significa julgamento sob perspectiva de gênero ?

Diante dessa necessidade de buscar isonomia, se tem buscado aspectos de operabilidade (ou operatividade ... por anular esse arcabouço de proteção – até em nome da vedação de retrocessos sociais (racchet effect ou ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2025 às 22:00 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Tarifa zero no transporte público é sustentável?

o BNDES avaliassem sua viabilidade financeira e institucional, não é apenas um programa de subsídio ou ... A experiência brasileira recente — com 170 cidades já adotando modelos de tarifa zero total ou parcial ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2025 às 22:32 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

Elementos do contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a propriedade do arrendatário

entrega do bem, existem perdas e danos, que podem realizar-se como dano emergente e lucro cessante ... sob o risco de se extinguir o contrato por perda de objeto. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Ivo Teixeira Gico Junior

Stare decisis no Brasil: implicações do novo CPC na adoção dos precedentes judiciais

Os requisitos básicos para a revogação de um precedente são a perda de congruência social e o surgimento ... Há a perda da congruência social quando um precedente passa a negar proposições morais, políticas e de ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2016 às 11:23 Por Pablo Edirmando Santos Normando

Peculato em prol da Administração Pública: contradição em termos

furtar a outrem, perca o dito Officio, e tudo o que de Nós tiver, e pague-nos anoveado a valia daquillo ... No grao maximo-perda do emprego, dous annos e um mez de prisão com trabalho e multa de 20% da quantia ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2013 às 10:22 Por Nadielson França

Reflexões sobre a nacionalidade brasileira.

trabalho objetiva oferecer ao leitor uma idéia geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda ... Inicialmente, antes de estudarmos o conceito de nacionalidade e, ato contínuo, as hipóteses de sua aquisição, perda ...

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Cesar Henrique Kluge