Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Excelência e ética na gestão pública:a ética no executivo federal

O país passa por um momento em que a corrupção de agentes públicos e a utilização da máquina administrativa ... Conforme assinala Matias-Pereira (2003), no caso brasileiro, é perceptível o fato de a corrupção ser ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 11:39 Por Francisco dos Santos Costa

LRF: das penalidades administrativas e penais ao descumprimento da execução orçamentária

INTRODUÇÃO Se os estudos sobre corrupção existentes no Brasil são por demais limitados, pode-se afirmar ... O que está em jogo, no momento presente, é a adoção de uma racionalidade administrativa, compatível com ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2017 às 13:03 Por Aparecida Bernardo Jaime Santos , Angela Diacisa Soares Silva e Luzia Rodrigues de Lima Duarte

Presentes a Agentes Públicos: Quando é Lícito e Quando se Torna Ato Lesivo?

ser sensível às circunstâncias do caso concreto, de modo a evitar tanto a banalização dos riscos de corrupção ... De outro, a história dos escândalos de corrupção, no Brasil e no exterior, revela que presentes, convites ...

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2025 às 12:39 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

O controle externo dos atos da administração pública face aos princípios da moralidade e eficiência

Os atos de improbidade, corrupção, concussão, prevaricação, dentre outros, reprováveis penal, administrativa ... Uma atuação eficiente da atividade administrativa é aquela realizada com presteza e, acima de tudo, um ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2019 às 22:12 Por Maria Victória Veloso e Oliveira , Felipe Santos de Sousa e Lívia Moura Nascimento

Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa. 4. ... péssimo costume do mau gerenciamento dos recursos públicos, o que resulta logicamente em tantos casos de corrupção ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2018 às 16:30 Por Amanda Araujo

A aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa

É notório o fato da corrupção ser comandada pelos cabeças da República. ... É de espantar que a população não mais trata do tema corrupção como anomalia do sistema. ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2009 às 00:00 Por Gentil Ferreira de Souza Neto

A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada

Combate à Corrupção Privada. ... /2013, denominada Lei Anticorrupção ou Lei da Anticorrupção Empresarial, trata da responsabilização administrativa ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2020 às 14:19 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Do procedimento administrativo para a apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas

MICROSSISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DA PESSOA JURÍDICA 4.1. ... o Projeto de Lei 6.826/2010, que deu origem à Lei nº. 12.846/13, com fito de reprimir e prevenir a corrupção ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2019 às 19:19 Por Felipe Jacques Silva

Administração Pública: Conceito, classificação e princípios.

esfera pública e esfera privada; presente na monarquia, onde prosperavam o nepotismo, o clientelismo, a corrupção ... Hely Lopes Meirelles (p. 72, Direito Administrativo Brasileiro, RT, 1979), observando que a moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2024 às 08:17 Por Jeferson Botelho Pereira

Como a EC nº 19/98 pode contribuir para o Welfare State brasileiro?

Tal controle desenvolve-se, portanto, na tríplice linha administrativa, econômica e técnica”. ... O senso psíquico dos brasileiros, se verificarmos a corrupção em todas as classes sociais, é cultural ...

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2016 às 22:34 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Coibir a evasão de recursos públicos federais de transferências voluntárias e subvenções.

contribuir para varrer os vícios da administração pública, eliminando o clientelismo, o patrimonialismo, a corrupção ... Sugere-se a introdução da teoria clássica (FAYOL, 1916) que traz no seu bojo gerência administrativa; ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2017 às 11:22 Por Izael de Oliveira Cassiano

OS ABUSOS DA POTENCIAL NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Brasil já tem uma legislação repressiva que prevê a responsabilidade não somente criminal, como também administrativa ... afirmar que essas iniciativas "paralisam o país" (sic). [8] Será possível que teremos de aceitar que a corrupção ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2019 às 15:03 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Brasil e Lei Anticorrupção: ranking da Transparência Internacional

Entretanto, a legislação brasileira avançou muito nos últimos anos em relação a assuntos como transparência, corrupção ... profissão, como valimento do cargo para proveito pessoal, desvio de recursos públicos, improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 28 de Maio de 2014 às 19:35 Por Cynthia Catlett

Planejamento das aquisições e contratações públicas na UFPA

Desse modo a organização é capaz de integrar as decisões administrativas e operacionais com as estratégicas ... A Administração pública não se confunde com a função administrativa, uma vez que esta é mais ampla e ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2022 às 13:29 Por João Augusto Nunes da Costa

O Controle Interno como ferramenta de combate à corrupção

O Controle Interno é o órgão fiscalizador inserido dentro da estrutura administrativa municipal, sendo ... um eficiente meio de combate à corrupção. ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 às 09:41 Por José Ricardo de Assis Perina

A Perspectiva da Corrupção como um Problema Político: a cleptocracia, os monopólios bilaterais, os estados dominados pela máfia e o suborno competitivo na visão de Susan Rose-Ackerman e de Bonnie J. Palifka

A corrupção é uma relação entre o Estado e o setor privado em que não se pode afirmar qual o lado mais ... controle, pois os demais funcionários do Estado têm parcelas pequenas de propinas espalhadas pela cadeira administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 17:16 Por Fernando Pessôa da Silveira Mello

Ação de improbidade administrativa contra parlamentar

A ação de improbidade administrativa é ação civil, ajuizada para proteção do princípio da moralidade, ... Réu, na ação de improbidade administrativa, é o agente público responsável pela prática de ato de improbidade ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2014 às 15:10 Por Rogério Tadeu Romano

A missão institucional da Advocacia-Geral da União no Estado brasileiro

do Estado Brasileiro, primando pela correta aplicação da lei, evitando danos ao Erário, combatendo a corrupção ... fundamental importância que a Advocacia-Geral da União precisa buscar e alcançar: a autonomia funcional, administrativa ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por William Junqueira Ramos

A Lei Anticorrupção à luz do princípio da função social da empresa e da recuperação judicial

instituída em 01 de agosto de 2013, por meio da Lei Nº 12.846/13 e dispõe sobre a responsabilização administrativa ... A presença constante na mídia de suspeitas de casos de corrupção e fraudes, tanto no setor público quanto ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2019 às 07:40 Por Sara Vieira

As diretrizes do sistema de controle interno

Foreign Corrupt Practices Act of 1977 - Lei Americana Anticorrupção - possui o sentido de combate à corrupção ... – pois a corrupção está onde há dinheiro. ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2018 às 16:39 Por David Augusto Souza Lopes Frota