Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Interesse estratégico pelo COAF

Com relação às mudanças do COAF, a metodologia é o aumento das ferramentas para o combate a corrupção ... quando secretário da saúde do Estado de Sergipe, foi condenado em um processo por atos de improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2019 às 15:29 Por Jacinto Sousa Neto

Prisão ilegal de parlamentar

AP. nº 4436-STF, investigação penal em andamento; Inq 4244 no STF - Corrupção e lavagem de dinheiro; ... Condenado pela prática de improbidade administrativa, juntamente com outros administradores públicos, ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 12:21 Por Jacinto Sousa Neto

Uma árdua missão: combater a influência do poder econômico na atividade política

Não podemos negar a própria História, afirmando que a prática da corrupção e da fraude em período eleitoral ... Tais ações podem ter por fundamento inclusive o abuso do poder econômico, a corrupção e a fraude, podendo ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2016 às 13:48 Por Luan de Araújo Brito e Leila de Araújo

LRF: das penalidades administrativas e penais ao descumprimento da execução orçamentária

INTRODUÇÃO Se os estudos sobre corrupção existentes no Brasil são por demais limitados, pode-se afirmar ... O que está em jogo, no momento presente, é a adoção de uma racionalidade administrativa, compatível com ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2017 às 13:03 Por Aparecida Bernardo Jaime Santos , Angela Diacisa Soares Silva e Luzia Rodrigues de Lima Duarte

Excelência e ética na gestão pública:a ética no executivo federal

O país passa por um momento em que a corrupção de agentes públicos e a utilização da máquina administrativa ... Conforme assinala Matias-Pereira (2003), no caso brasileiro, é perceptível o fato de a corrupção ser ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 11:39 Por Francisco dos Santos Costa

Presentes a Agentes Públicos: Quando é Lícito e Quando se Torna Ato Lesivo?

ser sensível às circunstâncias do caso concreto, de modo a evitar tanto a banalização dos riscos de corrupção ... De outro, a história dos escândalos de corrupção, no Brasil e no exterior, revela que presentes, convites ...

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2025 às 12:39 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

O controle externo dos atos da administração pública face aos princípios da moralidade e eficiência

Os atos de improbidade, corrupção, concussão, prevaricação, dentre outros, reprováveis penal, administrativa ... Uma atuação eficiente da atividade administrativa é aquela realizada com presteza e, acima de tudo, um ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2019 às 22:12 Por Maria Victória Veloso e Oliveira , Felipe Santos de Sousa e Lívia Moura Nascimento

Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa. 4. ... péssimo costume do mau gerenciamento dos recursos públicos, o que resulta logicamente em tantos casos de corrupção ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2018 às 16:30 Por Amanda Araujo

A aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa

É notório o fato da corrupção ser comandada pelos cabeças da República. ... É de espantar que a população não mais trata do tema corrupção como anomalia do sistema. ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2009 às 00:00 Por Gentil Ferreira de Souza Neto

A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada

Combate à Corrupção Privada. ... /2013, denominada Lei Anticorrupção ou Lei da Anticorrupção Empresarial, trata da responsabilização administrativa ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2020 às 14:19 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Do procedimento administrativo para a apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas

MICROSSISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DA PESSOA JURÍDICA 4.1. ... o Projeto de Lei 6.826/2010, que deu origem à Lei nº. 12.846/13, com fito de reprimir e prevenir a corrupção ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2019 às 19:19 Por Felipe Jacques Silva

Administração Pública: Conceito, classificação e princípios.

esfera pública e esfera privada; presente na monarquia, onde prosperavam o nepotismo, o clientelismo, a corrupção ... Hely Lopes Meirelles (p. 72, Direito Administrativo Brasileiro, RT, 1979), observando que a moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2024 às 08:17 Por Jeferson Botelho Pereira

Como a EC nº 19/98 pode contribuir para o Welfare State brasileiro?

Tal controle desenvolve-se, portanto, na tríplice linha administrativa, econômica e técnica”. ... O senso psíquico dos brasileiros, se verificarmos a corrupção em todas as classes sociais, é cultural ...

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2016 às 22:34 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Coibir a evasão de recursos públicos federais de transferências voluntárias e subvenções.

contribuir para varrer os vícios da administração pública, eliminando o clientelismo, o patrimonialismo, a corrupção ... Sugere-se a introdução da teoria clássica (FAYOL, 1916) que traz no seu bojo gerência administrativa; ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2017 às 11:22 Por Izael de Oliveira Cassiano

Brasil e Lei Anticorrupção: ranking da Transparência Internacional

Entretanto, a legislação brasileira avançou muito nos últimos anos em relação a assuntos como transparência, corrupção ... profissão, como valimento do cargo para proveito pessoal, desvio de recursos públicos, improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 28 de Maio de 2014 às 19:35 Por Cynthia Catlett

OS ABUSOS DA POTENCIAL NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Brasil já tem uma legislação repressiva que prevê a responsabilidade não somente criminal, como também administrativa ... afirmar que essas iniciativas "paralisam o país" (sic). [8] Será possível que teremos de aceitar que a corrupção ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2019 às 15:03 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

O Controle Interno como ferramenta de combate à corrupção

O Controle Interno é o órgão fiscalizador inserido dentro da estrutura administrativa municipal, sendo ... um eficiente meio de combate à corrupção. ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 às 09:41 Por José Ricardo de Assis Perina

Planejamento das aquisições e contratações públicas na UFPA

Desse modo a organização é capaz de integrar as decisões administrativas e operacionais com as estratégicas ... A Administração pública não se confunde com a função administrativa, uma vez que esta é mais ampla e ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2022 às 13:29 Por João Augusto Nunes da Costa

A Perspectiva da Corrupção como um Problema Político: a cleptocracia, os monopólios bilaterais, os estados dominados pela máfia e o suborno competitivo na visão de Susan Rose-Ackerman e de Bonnie J. Palifka

A corrupção é uma relação entre o Estado e o setor privado em que não se pode afirmar qual o lado mais ... controle, pois os demais funcionários do Estado têm parcelas pequenas de propinas espalhadas pela cadeira administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 17:16 Por Fernando Pessôa da Silveira Mello

Ação de improbidade administrativa contra parlamentar

A ação de improbidade administrativa é ação civil, ajuizada para proteção do princípio da moralidade, ... Réu, na ação de improbidade administrativa, é o agente público responsável pela prática de ato de improbidade ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2014 às 15:10 Por Rogério Tadeu Romano