Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A TRAGÉDIA DO CARF

as que surjam da conduta própria da improbidade, suas penas, e ainda as sanções de natureza penal e administrativa ... Tudo isso fere o senso ético, no país em que a corrupção é o seu maior mau, um mal que vem desde a colonização ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2015 às 12:25 Por Rogério Tadeu Romano

Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa

È inegável que a desonestidade na atuação administrativa, que tem a corrupção como uma de suas formas ... A própria Bíblia contém trechos que abordam o fenômeno da corrupção [07]. ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho

O Controle da Administração Pública pela Lei de Improbidade Administrativa

afirmação, assistirmos ou lermos alguma matéria na imprensa, para que cheguemos a conclusão de que a corrupção ... Imelda Marcos, a ex-esposa de Ferdinand Marcos, também foi acusada de corrupção e condenada à 12 anos ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2015 às 02:38 Por William Lima

Do excessivo caráter aberto da Lei de Improbidade Administrativa

Congresso Nacional pelo então Presidente Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção ... citado governo, Jarbas Passarinho, [1] deixou registrado em sua Exposição de Motivos que o combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2005 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Judiciário não pune nem 3% da corrupção do agente público

servidores públicos demitidos, dos quais 246 (35,81%) foram demitidos por razões não relacionadas à corrupção ... Sendo assim, concluem que, com base no pressuposto de que as condenações administrativas são um forte ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2016 às 13:13 Por Luiz Flávio Gomes

O Compliance e seus Efeitos nas Relações Contratuais

retraída pelo fim da impunidade no Brasil, em especial no que diz respeito aos crimes relacionados à corrupção ... promulgação da Constituição Federal de 1988, intensificando-se com o advento da Lei de Improbidade Administrativa ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 15:05 Por Diogo Ribeiro de Gusmão

As eleições 2000 e o sistema representativo

O tema principal destas eleições serão as denúncias de improbidade administrativa, que não surge ... do acaso, mas deriva de um outro mal, ainda pior e que a antecede: a corrupção eleitoral, que se ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Luiz Ismaelino Valente

Advocacia: via de combate aos privilégios legitimados pelo Poder Público

Nos últimos meses, a sociedade brasileira assiste estarrecida a um enorme festival de corrupção, ... economistas, cientistas políticos, sociólogos e estudiosos de outras áreas, apontam para a conclusão de que a corrupção ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2015 às 07:59 Por Aldemario Araujo Castro

Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da operação “Lava-Jato”.

Além da pretensão punitiva de caráter penal, o crime também pode gerar responsabilidades civis e administrativas ... Jato, hoje uma das maiores e importantes operações já deflagradas em sede de interesse ao combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2017 às 15:27 Por Mirele Natiele da Cunha

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por NELSON JOBIM

Justiça - CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa ... Justiça foi criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 14:16 Por Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Compliance nas contratações públicas: Lei Distrital nº 6.112/2018

compliance “para inglês ver”, como as que já existiam mesmo antes da revelação dos últimos escândalos de corrupção ... ou parceiros comerciais estrangeiros, que há muito são regulados por normas rigorosas de controle da corrupção ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2018 às 13:00 Por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

OS IMPACTOS DA ORDENAÇÃO PÚBLICA

entrevistados consideram o país burocrático, desses, 75% acreditam que a burocracia é um estímulo à corrupção ... Em 1967, já com os militares no poder, houve a primeira tentativa de combater a centralização administrativa ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 10:10 Por Henrique Abrahão Pereira

Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: da inconstitucionalidade da ordem estabelecida no art. 16, §11, da Lei nº 8.429/1992

internacionais, explicitando o fundamento atual dessa internacionalização do combate a práticas de corrupção ... legislativa, para além de significar um manifesto retrocesso para as instituições do Estado e o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 10:55 Por Leonardo Dumke Busatto e Giovani Curioletti Pereira

Prevenção à corrupção em fusões e aquisições

objetiva por atos lesivos contra a administração pública nacional e estrangeira, incluindo atos de corrupção ... O conceito de Responsabilidade da Sucessora (ou Succesor Liability, em Inglês) para atos de corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 15:59

Quem manda no Brasil?

não retumbante da sociedade civil, que vem dando esperanças de que queremos um novo país, ético (a corrupção ... uma microrrevolução exitosa contra as barbaridades delitivas das elites empresariais, financeiras, administrativas ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2016 às 10:57 Por Luiz Flávio Gomes

UM CASO GRAVE A INVESTIGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

torno do inquérito sobre o suposto envolvimento do presidente Michel Temer e dirigentes da Rodrimar com corrupção ... Falou também que não havia indícios de corrupção e que certamente o inquérito seria arquivado em breve ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 10:36 Por Rogério Tadeu Romano

Convite e os princípios que podem ser feridos nessa modalidade de licitação

legisladores que se preocupem em legislar corretamente e para o povo, não deixando lacunas para que haja mais corrupção ... trazendo cada vez mais criticas dos juristas e da população em geral porque pode ser facilmente alvo de corrupção ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 21:46 Por Laila Rafaele Siqueira Melo

Cooperação jurídica internacional e lavagem de dinheiro

jurídicos recomendando a diversos países a implementação, em suas respectivas legislações penais e administrativas ... Em 2003, foi instituída no Brasil a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2013 às 09:25 Por Carlo Velho Masi

MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR

~~MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR Rogério Tadeu Romano ... O pemedebista é acusado de ser beneficiário direto de esquema de corrupção na diretora internacional ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2016 às 10:16 Por Rogério Tadeu Romano

A competência do Ministério Público para firmar acordo de leniência

firmar acordos de leniência, quando estiverem presentes atos lesivos ao patrimônio público e à probidade administrativa ... ilícitos praticados no âmbito da Petrobrás ou outras pessoas jurídicas vítimas ou envolvidas com atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2017 às 23:26 Por Leandro Bastos Nunes