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Se o ritmo MORO (que pediu desculpas) prosseguir, castas intocáveis vão desMOROnar. Elas preferem, no entanto, o sistema da MOROsidade.
repreendeu e pediu-lhe explicações, salientando a possibilidade de uma tríplice responsabilidade: civil, administrativa ... Para o sucesso da nossa guerra contra a corrupção desses intocáveis, os juízes, promotores e policiais ...A inconstitucionalidade da delação premiada na esfera do crime do colarinho branco
Jato, iniciada em 2009 e deflagrada em março de 2014, é considerada hoje a maior operação de combate à corrupção ... de Controle de Atividades Financeiras – Lei nº 9.613/98); Lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas ...Transferência de responsabilidade em decorrência de punições administrativas.
Nacional[1] examinou a possibilidade de transferência de responsabilidade em decorrência de punição administrativa ... prevaleceu no caso se valeu, em alguma medida, da orientação que o legislador adotou na lei de combate à corrupção ...Nova Lei de Abuso de Autoridade e atuação dos delegados
policial, principalmente no quesito investigativo realizado pelo delegado de polícia, no combate à corrupção ... Além disso, a lei prevê medidas administrativas (perda ou afastamento do cargo), cíveis (indenização) ...
Artigo
Destacado
em 16 de Dezembro de 2021 às 10:26
Por
João Victor da Silva Monteiro
,
Francisco Paiva Araújo Junior
e
Marina Sousa Ferreira
Ações de improbidade e de execução de acórdão do Tribunal de Contas. Litispendência ou perda do interesse processual?
discutir no presente ensaio diz respeito à relação jurídico-processual entre as Ações de Improbidade Administrativa ... IV – Inexistência de litispendência, conexão e continência entre Ação de Improbidade Administrativa ...Só aos donos cleptocratas do poder interessa aniquilar a delação de Léo Pinheiro (OAS). Janot não pode capitular. Delação tem que continuar.
a cassação da chapa no TSE), (c) que Aécio (por meio de “operador”) recebia 3% das obras da Cidade Administrativa ... relevantes para a nação – assim como da Odebrecht – posto que revela fatos importantíssimos sobre a corrupção ...A atuação do profissional de compliance no diretiro empresarial
É possível considerar que o processo de globalização, juntamente com o aumento da corrupção e da criminalidade ... Federal nº 12.846/2013, também conhecida como "Lei Anticorrupção", que dispõe sobre a responsabilização administrativa ...
Artigo
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2023 às 00:47
Por
Jaqueline Duarte da Paixao
e
Diego Santos Sanchez
Sumula vinculante n°13
a credibilidade das instituições públicas, evitando conflitos de interesse e preservando a eficácia administrativa ... interesse público fortalece a governança e a confiabilidade das instituições, minimizando riscos de corrupção ...
Artigo
Publicado
em 04 de Junho de 2024 às 15:49
Por
Silmara Cerqueira Gomes
,
Ruan Victor Chaves Soares
e
Glenda Maria Pereira Araújo
A concomitância entre o crime de responsabilidade, a infração político-administrativa e o ato de improbidade administrativa.
A Concomitância entre o Crime de Responsabilidade, a Infração Político-Administrativa e o Ato de Improbidade ... de responsabilização simultânea do agente político por crime de responsabilidade, infração político-administrativa ...Nova administração pública: mais participação, menos “não”
tributária, agigantamento da máquina Estatal, da ineficiência da intervenção estatal e da constatação da corrupção ... eficiente frente aos procedimentos rotineiros, além disso, é dotado de mecanismos de proteção contra a corrupção ...
Artigo
Destacado
em 25 de Outubro de 2012 às 15:10
Por
Gabriela Costa Xavier
e
Gabriela Xavier Almeida