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Direito e ontologia hermenêutica fundamental.

NORMA JURÍDICA E ONTOLOGIA HERMENÊUTICA DO DIREITO A manifestação mais explícita do Direito é a norma ... Ela não é auxiliar do Direito, mas sua essência. Essencialmente o Direito é hermenêutica. ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Luiz Alexandre Cruz Ferreira e Alexandre Mendes Crus Ferreira

Direito Penal ou Direito Criminal?

deu preferência à expressão Direito Penal, apesar de também fazer uso da terminologia Direito Criminal ... direito protetor dos criminosos; em Cuba, falava-se em direito de defesa social (Código de Defesa Social ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2023 às 15:48 Por Wesley Caetano

Direito e Democracia em Habermas:

Isto eqüivaleria a pedir ao direito (ou não direito) para distinguir entre o que é direito e o que não ... Direito e Democracia: entre faticidade e validade. ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Públio Athayde

O Direito é reconstruído diariamente

Nessa esteira, inexistem “operadores” do Direito e sim construtores do Direito. Enfatize-se. ... O direito e sua linguagem. 2ª versão. 2ª edição aumentada. ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2023 às 10:42 Por Carlos Roberto Claro

A assistência ao idoso desamparado de baixa renda e o direito ao Benefício de Prestação Continuada

Esses direitos sociais pertencem à segunda dimensão de Direitos Fundamentais, que está ligada ao valor ... de crédito: Os direitos sociais, direito de segunda dimensão, (educação, saúde, alimentação, trabalho ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2015 às 07:37 Por Aurizelia do Nascimento Melo

O ENSINO REMOTO DURANTE A PANDEMIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS PROFESSORES

intelectual, compreendem os direitos de autor e os direitos conexos. ... Segundo o Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva (2002), direito autoral é o direito que ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2021 às 17:32 Por Wallace Fabrício Paiva Souza e Jerfferson da Mata Almeida

A IMPLICAÇÃO DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NA HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PLANO NACIONAL

Ao discutir sobre Direito e Moral, Kelsen (1998) esclarece algumas premissas que sintetizam o objetivo ... ÁVILA, Humberto, “Neoconstituicionalismo”: “entre ciência do Direito”, e o “Direito Da ciência”, Revista ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2020 às 10:59 Por João Victor Caires Souza Braga e Álvaro Humberto Andrade Kinjyo

O contexto histórico e os fatores determinantes para a construção do Direito Virtual

Quando falamos, todavia, em fato jurídico, não nos referimos ao fato como algo anterior ou exterior ao Direito ... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 01:24 Por Carlos Adriano do Nascimento

A subnotificação da COVID-19 no Brasil: uma ofensa ao Direito à saúde e a informação

à informação e à saúde, que também foram garantidos na ordem constitucional como direitos fundamentais ... O direito à saúde é um direito que se encontra descrito na Constituição Federal de 1988, cujo artigo ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2020 às 16:40 Por Walter Gustavo Lemos

O direito ao saque do FGTS durante a pandemia do coronavírus - COVID19

Diante disso, trabalhadores em todo o Brasil, na Justiça do Trabalho, têm alcançado de forma imediata o direito ... Mas fique atento, existe a máxima de que “o direito não socorre aqueles que dormem”, visto que a partir ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2020 às 10:32 Por Michel Lemos de Queiróz Tavares

Os impactos da informação nas relações sociais

O presente trabalho é fruto de múltiplas reflexões sobre as relações entre a produção midiática, o direito ... INTRODUÇÃO Diante das constantes verificações de influências recíprocas entre o direito e a comunicação ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2011 às 15:21 Por Arthur Laércio Homci , Alexandre Diogo Barroso Franco , Bruna Tayane Costa Farinha , Camilly dos Santos Souza , Dayvid Campos Ferreira e Elaine Rabelo Lima

Ausência do direito líquido e certo no mandado de segurança individual: conseqüências processuais

Direito líquido e certo – conceito; 3.5. Do direito líquido e certo; 3.5.1. ... justa (Bülow), a teoria do direito abstrato considera a ação como o direito à prestação da atividade ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2010 às 11:03 Por Danilo Cruz Madeira

Ministério Público e tutela de direitos individuais indisponíveis

A partir deste princípio, o membro do parquet só estaria vinculado ao direito, e a nenhuma esfera de ... ambiental -, e na tutela de direitos coletivos - voltado a pessoas determináveis -, como o direito das ...

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2018 às 20:07 Por Lorena de Borba Pacheco

Direito para mudança de nome de pessoas transgêneros sem a necessidade de cirurgia

Direito para mudança de nome de pessoas transgêneros sem a necessidade de cirurgia Neste trabalho foi ... possível verificar o quanto o direito de pessoas transgêneros evoluiu e o quanto precisa ser visto pela ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 20:42 Por Sergio dos Santos

Brasil Império: direitos sociais de mulheres, imigrantes e escravos

Resumo: As questões dos direitos relativos à cidadania vão além das definições postas no Direito positivo ... e mudanças sociais eram um reflexo da confluência entre etnias e conquistas de direitos. ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2012 às 15:29 Por Mateus Rodrigues de Oliveira Michelon e Carlos Daniel Rodrigues de Oliveira

Restrição à liberdade de imprensa e abuso de direito

, a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. ... gozo de seus direitos sem interferir na esfera jurídica do outro. ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2015 às 11:10 Por Lannara Cavalcante

Modelo antimanicomial, medidas de segurança e direitos humanos

Esta pode ser resumida na conhecida expressão que afirma que “direitos humanos é o direito das pessoas ... que visa proteger direitos[13], seu artigo primeiro faz uma exortação do direito ao tratamento isonômico ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2013 às 10:59 Por Vitor Trigo Monteiro

Cumprimento formal da lei ambiental não exclui responsabilidade por dano

A concepção de Direito e, por conseguinte, a de Estado de Direito nos diz que todas as normas jurídicas ... lei positivada, mas sim em um Estado Constitucional de Direito. ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2016 às 13:42 Por Sérgio Henrique Marques Clis

Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida

Relativamente ao Direito Ambiental Internacional, destaca Wold[2]: “No plano internacional, ... valores ambientais é necessidade primeira no direito e na formulação das políticas ambientais, vislumbrando ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2020 às 23:48 Por Rafael Ramos Rodolfo

Direito, Direitos humanos e Educação

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos: primeiro, é uma educação permanente, continuada ... A primeira (artigos I e II) apresenta os direitos fundamentais que dão a base para todos os outros. ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2024 às 16:14 Por Geraldo Santos da Costa Junior