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Da omissão legislativa no direito sucessório brasileiro sobre os filhos advindos da inseminação "post mortem"
Como a referida técnica está consagrada nos meios médicos, o operador do direito é chamado a compreender ... Por isso, a manifestação do autor da herança é de suma importância para a aquisição dos direitos do filho ...O papel do Ministério Público no contexto do direito da criança e do adolescente
Constituição Federal (CF) de 1988, esta internalizou uma coleção de normas internacionais, regulando os direitos ... redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 65 de 2010, deu especial atenção ao dispor sobre os direitos ...O Direito após a crise de 2007-2008: reflexões tecidas a partir das análises de Carmem Innerarity, Daniel Innerarity e Bob Jessop
A respeito do tema do presente trabalho, cabe, inicialmente, ressaltar que a análise do Direito sob a ... explicar as “interações sociais, econômicas e políticas.”[6] Em outros termos, conforme aponta Faria, o Direito ...ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO – ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em ... Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal ...SURGIMENTO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E BRASILEIRA
Outra importante constituição para a história do Direito é a Grande Carta das liberdades ou concórdia ... Essas mudanças reforçam a ideia de que por mais estável que uma lei possa ser, Direito é algo mutável ...
Artigo
Publicado
em 17 de Maio de 2020 às 16:30
Por
Sarah Valentina Santin Trento
e
Renan Izidoro de Oliveira
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
V-VI), Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no prefácio à obra “Direitos Humanos ... Enaltecendo este apreço fundamental aos Direitos Humanos, o “Manual de Formação em Direitos Humanos para ...A Razão Tuitiva do Direito do Trabalho e o Fenômeno da Flexibilização Justrabalhista no Brasil
O seu conteúdo normativo abarcou o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho, as ... Os primórdios de construção do Direito do Trabalho têm íntima ligação com o Direito civil-obrigacional ...
Artigo
Publicado
em 06 de Fevereiro de 2020 às 10:46
Por
Enio Carneiro Nepomuceno
e
Bruno Costa Ribeiro