Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

O princípio da concordância prática na relação médico-paciente: as transfusões de sangue em testemunhas de Jeová

Na lição de Bulos: (2007, p. 341): A concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2014 às 05:50 Por Thiago dos Santos Rocha

TELE TRATRABALHO A LUZ DO ART. 6º DA CLT

Mas como observa Bulos, trata-se de matéria controvertida e contraditória, pois o “pleno emprego” é algo ... (BULOS,2014, p.1519). ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2020 às 16:17 Por Beijane de Almeida Souza

Análise da possibilidade jurídica de superação das Cláusulas Pétreas

matérias imprescindíveis à configuração das suas linhas-mestras, e, por isso, não pode ser modificado” (BULOS ... temporárias que tentem usurpar sua substância, seu espírito, sua identidade.[2] Como bem salienta Bulos ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 16:16 Por Antônio Iris da Costa Júnior

A APLICABILIDADE DA TUTELA INIBITÓRIA NOS CONFLITOS COLETIVOS COMO MEIO EFICAZ DE GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Nos termos do que expõe Bulos (2012, p. 625) a garantia do acesso à justiça é “também chamada de princípio ... (BULOS, 2012) Sendo a prestação jurisdicional indeclinável e sendo o acesso à justiça ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 00:37 Por Gleyce Amarante Araújo Guimarães

Questões novas e velhas sobre a morosidade processual

CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (coords.). Direito Processual Inovações e Perspectivas. ... CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (coords.). ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2006 às 00:00 Por Lucas Rister de Sousa Lima

Sobre a impossibilidade de optometristas executarem atividades privativas de médicos oftalmologistas

editados pelo Chefe do Governo Provisório, o que nos leva a concluir que eles se encaixam nas lições de Uadi ... Lammêgo Bulos, para quem ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2010 às 08:23 Por Aldem Johnston Barbosa Araújo

O Estado, o direito e a pobreza: o problema da efetivação dos direitos sociais

Discorrendo sobre essa geração, Uadi Lammêgo Bulos [11] sustenta que, "advinda logo após a Primeira ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. CANOTILHO, J. J. ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2011 às 06:16 Por Adriano Mesquita Dantas

Os momentos de oposição das exceções processuais no CPPM

processo legal, pois ele é o reservatório de vários outros princípios garantísticos, conforme declara Lammêgo ... Bulos : “...Devido processo legal é reservatório de princípio constitucionais, expressos e implícitos ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2020 às 12:00 Por Rodrigo Santana de Souza e Silva

Custódia hospitalar de presos por policiais militares

reveste-se de um direito fundamental que traduz uma prerrogativa da dignidade humana conforme assevera Uadi ... Lamêgo Bulos (2008): Direitos fundamentais são o conjunto de normas, princípio, prerrogativas ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2019 às 17:43 Por Glauber Araujo

A influência dos organismos internacionais na política ambiental brasileira

O constitucionalista Uadi Lammêgo Bulos, discorrendo acerca da soberania, esclarece que ela [...] ... autoridade máxima - summa potestas - dentro do seu território, não se submetendo a qualquer outro poder (BULOS ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2020 às 19:29 Por Gabriela dos Santos Reginato

Servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações

Para Uadi Lamego Bulos “o princípio da publicidade administrativa tem por escopo manter a total transparência ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 8. ed. rev., atual. e ampl. ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 10:37 Por Maria Cristina Cereser Pezzella e Katia Morgana Mohr

Aspectos históricos da terceirização no Direito do Trabalho

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003. ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2015 às 11:20 Por Leonardo Maciel

Breves apontamentos acerca dos institutos da extradição e do refúgio político a partir do caso Cesare Battisti

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 6. ed. ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Juliano Del Antonio

Princípios constitucionais do Direito Eleitoral

De acordo com Uadi Lammêgo Bulos, soberania popular “... é uma qualidade máxima do poder extraída da ...

Artigo Destacado em 03 de Julho de 2015 às 15:18 Por Sávio Oliveira Lopes e Bruno Borges

A imunidade parlamentar aplicada ao caso Bolsonaro x Maria do Rosário.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 às 11:57 Por Amanda de Melo Austríaco

Aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera cível

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2016 às 09:28 Por Alessandro Marinho Guedes

UMA CONDUTA QUE ENVOLVE OS CRIMES DE DIFAMAÇÃO E RACISMO E AINDA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

III – O CRIME DE RACISMO Para Uadi Lammêgo Bulos (Constituição federal anotada, 6ª edição, pág. 260 ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2020 às 08:03 Por Rogério Tadeu Romano

Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China

III – O CRIME DE RACISMO Para Uadi Lammêgo Bulos (Constituição federal anotada, 6ª edição, pág. 260 ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2020 às 07:52 Por Rogério Tadeu Romano

A Constituição, e suas exceções

BIBLIOGRAFIA BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. Editora Saraiva. São Paulo, 1997. ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2020 às 09:14 Por Rafael Lopes do Amaral

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.

Bulos (2011, p. 791) dispõe que os direitos trabalhistas interligam-se aos direitos sociais, e o art. ... BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de Direito Constitucional. Ed. 8ª. ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 15:55 Por Ana Paula Barbosa Pereira