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Autonomia e independência da advocacia de estado constitucional no brasil como garantia do Estado Democrático de Direito
boletins, livros, pesquisas, monografias, artigos, dentre outros. 1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... Temas de Direito Público: a importância da atuação da Advocacia Pública para a aplicação do Direito, ...Da (não) recepção do artigo 4º da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro (LINDB)
Nova Constituição, imbuída de uma matriz de valores, cujo escopo é a homem, com a reaproximação do direito ... política: há positivistas e não positivistas, defensores da necessidade de uso do método na aplicação do direito ...Os acordos relacionados ao direito de preferência na alienação de imóveis dos fundos de investimento imobiliário
A solução encontrada pelo direito é a instituição do Direito de Preferência que, nas palavras WAINER ... Por direito de preferência legal entende-se aqueles instituídos em lei, dos quais é exemplo o direito ...A Boa-Fé objetiva no Direito de Família: à frieza da regra jurídica, apliquemo-la!
Não significa dizer que no campo do Direito das Obrigações, dos Direitos Reais, Direitos das Sucessões ... Por todo o exposto, depreende-se que a leitura do Direito Civil, mais precisamente do Direito das Famílias ...
Artigo
Publicado
em 02 de Junho de 2017 às 23:47
Por
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
e
JOse Geraldo Bertini Junior
A proibição da comercialização de órgãos humanos à luz da bioética e dos direitos da personalidade
Ademais, o direito a integridade física não constitui em um direito que a pessoa possui sobre seu corpo ... A proibição do comércio de órgão se enquadra no direito á personalidade, mais especificamente no direito ...
Artigo
Destacado
em 04 de Agosto de 2017 às 12:38
Por
Mariana Ferrão Bittencourt
e
Cristina Grobério Pazó
As modalidades de prescrição no Direito Penal Brasileiro frente as diferentes manifestações processuais e a punibilidade estatal
PRESCRIÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Os prazos prescricionais das penas restritivas de direito ... Curso de Direito Penal. Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1. ...
Artigo
Publicado
em 16 de Setembro de 2015 às 20:22
Por
Ediane Aquino Araújo
,
Ágata Christ
e
Vivian Azevedo
A evolução do direito de propriedade ao longo das Constituições brasileiras, com ênfase na ideia de função social da propriedade
Palavras-chave: história do direito, direito de propriedade, constituições brasileiras, função social ... no direito brasileiro. ...
Artigo
Publicado
em 08 de Outubro de 2014 às 16:02
Por
Renê Ricarte
,
Ana Beatriz Belo de Carvalho
,
Ícaro Sol Almondes
,
Lorena Veloso dos Santos
,
Lucas Borges Carvalho Piauilino
,
Paula Maria Leal Alvarenga
e
Paula Maria Leal Alvarenga