Busca por direito - Jus.com.br

"Vidas Secas" e os Direitos da Personalidade: porque Graciliano Ramos ainda se faz tão atual...

Igualmente, a constitucionalização do Direito Civil se amplia, principalmente os direitos “subjetivos ... O artigo 5º dispõe sobre o direito à vida, um direito do ser humano. ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2017 às 01:29 Por Gabriela Pinheiro Ávila do Nascimento , Alessandra de Menezes Gomes , Jacqueline Maciel de Souza Modesto e Mariana Clara Felício Braga

INSS sobre obra e direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da Previdência

Dessa forma ficam alijados de todos os direitos previdenciários, pois não é exigido ao proprietário, ... vem há mais de 20 anos arrecadando bilhões de reais do setor da construção civil, e deixando de pagar direitos ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2013 às 14:54 Por Eduardo Koetz

Breve introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos

os direitos humanos de seus cidadãos e de que todas as nações e a comunidade internacional têm o direito ... ou fora dele; direito à nacionalidade; direito ao asilo; direito de propriedade) contidos nos artigos ...

Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Alci Marcus Ribeiro Borges

A Teoria Geral do Direito e a Justiça

O Direito; 1.1 O Direito e o Tempo; 1.2 O Objetivo do Direito; 1.3 O Direito Subjetivo; 1.4 O Direito ... Objetivo; 1.5 O Direito Positivo; 1.6 O Direito Comum; 1.7 O Direito Natural; 1.8 O Direito Canônico ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2020 às 17:00 Por René Dellagnezze

O Direito à Cidade como Direito Humano Coletivo

Estado Democrático de Direito. ... O direito à cidade como direito humano coletivo, é interdependente a todos os direitos humanos internacionalmente ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2024 às 16:50 Por Maria Eliza Lemos Schueller Pereira da Silva e Giuseppe Gazzinelli Silva de Barros

Direito Romano: reflexos no Direito Internacional Público

Há comentários também sobre a importância do Direito Natural nesta área, como fonte fundamental de Direito ... A Divisão Tripartida do Direito Romano - Personae, Res e Actio O Direito Romano foi dividido por ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2024 às 16:31 Por Erminia Manso

Direitos de personalidade, anonimato e direito ao esquecimento

O meio pode ser virtual, mas não devemos olvidar que tudo é operado por pessoas, sujeitos de direito ... ainda tem reflexo após a morte, como o direito à honra e os direitos morais do autor. ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 12:40 Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

O direito de restituição para aposentado que contribuiu para o INSS após sua aposentadoria

Previdência, na mesma hipótese de doença mencionada acima, pela regra atual imposta pelo RGPS, não teria direito ... Tanto é assim que, no dia 14/07/2017, a Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada que continuou ...

Notícia Publicado em 18 de Setembro de 2017 às 14:55 Por Marcus Vinicius Camargo Salgo e Luciano da Silva Bueno

Os direitos humanos e o Direito da Integração

Direitos Humanos - impulsionar ou recuar na luta pela suprema dignidade da vida, pelos direitos e pela ... querem alguns) o Direito Universal, ou seja, o Direito do Homem. ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00 Por José Sebastião Fagundes Cunha

Os Direitos Humanos aos olhos do Direito Internacional

PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos, justiça internacional. 1.INTRODUÇÃO Os direitos humanos corresponde ... Dessa maneira, os Direitos Humanos são preexistentes ao Direito, que apenas os declara. ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2015 às 19:36 Por Jéssica Martins

O Direito e o combate ao comércio pirata

RESUMO A proteção ao direito de propriedade intelectual (direito autoral e industrial) ganhou relevo ... Por isso, o Direito veio ampliando o resguardo ao direito de propriedade, elevando-o a condição de direito ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2011 às 12:16 Por Fábio Torres de Sousa

Direito Administrativo disciplinar X Direito Penal: visão garantista

INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DIREITO PENAL . ... O Direito é o campo por excelência da Ética pública. ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2012 às 08:46 Por Marcelo Aguiar da Silva

O direito talmúdico como precursor de direitos humanos

Os direitos humanos integrados à história – 4. O direito hebreu – 5. ... Possíveis relações entre o direito hebreu e o direito ocidental – Conclusões. ...

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Isaac Sabbá Guimarães

A Ciência do Direito e o neopositivismo kelseano

O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do Direito uma postura amoral ... Para tanto, afirmou que a Ciência do direito, enquanto conhecimento do direito positivo, deve eliminar ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Fabrício da Mota Alves

Cessão fiduciária de direitos creditórios no direito recuperacional

o objeto cedido um direito real (um direito real em garantia), e não pessoal. ... Direitos Reais. 19ª ed. ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 17:19 Por Pedro Vilas-Boas Simões

O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho.

SUMÁRIO: 1.Notas Introdutórias; 2.O Direito Eleitoral; 3.O Direito do Trabalho; 4.A Ingerência do Direito ... II – O Direito Eleitoral Direito Eleitoral é um "conjunto sistemático de normas de direito público regulando ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2005 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Direito e Justiça: uma relação tormentosa, mas necessária

cria o direito. ... A interação entre direito e justiça, além de possível, é necessária. ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Beclaute Oliveira Silva

As transformações sociais, o Direito e o “backlash”

humanos tinham tais direitos. ... Nova Ordem Mundial Percebe-se que mudanças estruturais, na sociedade, no direito e nas religiões, ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 às 18:45 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito e matemática: algumas aproximações históricas e metodológicas

.IntroduçãoO senso comum colocam Direito e Matemática como pólos dispares da formação curricular, tanto ... episódios históricos em que a matemática e o direito se intercruzaram.Do Direito para a Matemática: ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2026 às 15:44 Por Pedro Henrique Corrêa Guimarães

DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

1 INTRODUÇÃO O Direito Civil brasileiro considera como sujeitos de direito as pessoas físicas e jurídicas ... sujeitos de direito. 2 DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA REVISÃO HISTÓRICA-JURÍDICA ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2020 às 16:30 Por Maria Luiza Nascimento Marinho e Juliana Ruela Brandão de Castro