Busca por direito - Jus.com.br

O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes

Direito civil: direito de família. v. 5. 11. ed. rev., atual. e ampl. ... Direito civil: direito das sucessões. v. 6. 10. ed. rev., atual. e ampl. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 10:25 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e André Luís Nunes Novaes Cordeiro

Direito digital: protegendo nossos direitos no mundo online

à medida que nos tornamos mais dependentes do mundo digital, também precisamos garantir que nossos direitos ... É aí que entra o Direito Digital.O Direito Digital é uma área do Direito que lida com os aspectos jurídicos ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2023 às 12:21 Por Benigno Núñez Novo

Direito e Literatura: "O Estrangeiro", de Albert Camus

A relação entre Direito e Literatura, segundo Arnaldo Godoy [01], teria surgido nos Estados Unidos com ... um programa televisivo, conduzido por Lênio Streck e acessível via internet, com o sugestivo nome: "Direito ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2010 às 13:53 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Os expurgos inflacionários e a prescrição do direito a diferenças da indenização sobre os depósitos do FGTS

Desse modo, apenas reconheceram um direito preexistente, não sendo fator de criação de um novo direito ... A citada norma legal não criou um direito novo, mas tão-somente declarou um direito pré-existente, não ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Rodrigo Dias da Fonseca

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

"DIREITO E AÇÃO" representam uma categoria de "bens" que não só podem como devem ser objeto de inventário ... Nessa especial categoria podemos catalogar direitos aquisitivos e inclusive direitos possessórios. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2023 às 17:19 Por Julio Martins

Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade?

TÍTULO: Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade? INTRODUÇÃO. ... direito à vida e o direito à liberdade. ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2024 às 14:09 Por Natasha Tozzi

A Sociedade dos Poetas Mortos: uma análise do poder emancipatório da educação sob a égide do Direito

O Direito como ferramenta social emancipatória. 2.3.1. ... O direito à educação também possui previsão como na Convenção dos Direitos da Infância das Nações Unidas ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2018 às 17:40 Por Jade Ortega Torres Facundo

Direito de opinar como direito básico do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor – CDC contemplou em seu artigo 6º, os direitos básicos do consumidor ... (direito à proteção à vida, à saúde, à segurança, direito à informação, à educação para o consumo, à ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2004 às 00:00 Por José Augusto Peres Filho

Direito eletrônico: o novo ramo do direito

A advogada e professora Patrícia Peck Pinheiro diz que o Direito Digital é a evolução do próprio Direito ... do Direito e, por conseguinte, não ocupa o espaço devido no campo de conhecimento dos órgãos responsáveis ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2019 às 07:55 Por Diego Campos Salgado Braga

O direito do morador de condomínio de possuir animais de estimação e as convenções condominiais

criar leis que regem as normas básicas para condomínios e seus moradores, a fim de regulamentar os direitos ... que moram em condomínios e possuem animais de estimação, ou desejam ter, e sofrem limitação em seu direito ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2016 às 12:56 Por Samuel Viégas Ramalho

O RESSARCIMENTO COMO DIREITO E DEVER DO SEGURADOR

Segundo o autor “a maior causa de recusas de sinistros é a inobservância à preservação dos direitos de ... E essa constatação, além de correta, chama a atenção para a importância do direito de regresso, importância ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2020 às 12:00 Por Paulo Henrique Cremoneze

Posição dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade

, acarretando verdadeira evolução no Estado de Direito e criando uma imensa gama de oportunidades de ... como fonte o Direito Internacional dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2022 às 18:50 Por Caio Sergio Siqueira de Mello

Os direitos sociais dos imigrantes como direitos humanos

ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido à grave e generalizada violação de direitos ... a segurança nacional se tornará mais seletiva do que já é e é totalmente incompatível, na seara dos direitos ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 23:44 Por Benigno Núñez Novo

Revisão de benefício previdenciário: termo inicial da decadência no STJ

É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para ... É de cinco anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2013 às 09:58 Por Henrique Viana Bandeira Moraes

Ocupação irregular de imóvel público: retenção pelas benfeitorias é possível?

partir do conceito de bem público e da distinção entre os institutos da posse e da detenção no âmbito do Direito ... DIREITO. RETENÇÃO. ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2014 às 18:36 Por Letícia Mota de Freitas Neves

Escalada do Conflito Israel-Palestina: Direito e Realidade

tanto físico quanto diplomático, envolvendo questões de autodeterminação, soberania, e violações de direitos ... Do ponto de vista do Direito Internacional, a questão palestina envolve aspectos fundamentais do direito ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2024 às 17:51 Por Pedro Ferreira de Lima Filho

O ABRANDAMENTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O SEU REFLEXO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CIDADÃOS À SEGURANÇA

O ABRANDAMENTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O SEU REFLEXO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CIDADÃOS À SEGURANÇA ... fundamentais constantes na Constituição Federal e que é, portanto, obrigação do estado, qual seja, o direito ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2019 às 03:13 Por Jose Iornante de Lacerda Junior

Direito real de laje aplicado à geração de energia distribuída como fomento ao desenvolvimento econômico colaborativo e sustentável

II- Aplicação do direito real de laje aos empreendimentos de geração de energia distribuída O direito ... Na exposição de motivos da referida medida provisória, o direito real de laje é concebido com meio de ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2018 às 20:09 Por Giordano Souza

Direito e arte quanto à punição ao corpo.

Para o objetivo supracitado, o artigo recorreu ao diálogo entre o direito e a arte como meio de universalizar ... O direito de tirar a vida pelo depoimento de uma pessoa, parece justo? ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2020 às 20:05 Por Victor Willian

Direito da Maioria versus o direito da Minoria

condôminos comparecem para deliberarem a respeito da matéria.O residencial possui 10 condôminos com direito ... estabelece expressamente que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são assegurados direitos ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2024 às 22:15 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa