Busca por direito - Jus.com.br

Reprodução assistida e dignidade humana

Entretanto, tal dicotomia entre Direito Público (direitos humanos) e Direito Privado (direitos da personalidade ... Sujeito de direito é o ser a quem a ordem jurídica assegura o poder de agir, contido no Direito. ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2014 às 09:16 Por Emanuel Adilson Gomes Marques

Direito ao esquecimento: orientação para apagar registros que lhe prejudicam

O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico ... O direito ao esquecimento, também é chamado de “direito de ser deixado em paz” ou o “direito de estar ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2017 às 15:09 Por Rafael Rocha

Direito à vida

O principal direito pertencente aos direitos da personalidade é o direito à vida, nele consta todos os ... outros direitos da personalidade, como direito à dignidade, direito à integridade e a inviolabilidade ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2016 às 13:44 Por Carolina Ferraz de Moraes , Larissa R. Arantes , Mariana Dollo , Ana Paula Abreu , Carolina Silva e GIOVANNA TREVIZANELLI

Direito Internacional Humanitário.

O encobrimento do real e o simbolismo dos direitos humanos A proteção aos direitos humanos encontra ... internacional como o direito interno." ...

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2010 às 00:00 Por Luiz Márcio Siqueira Júnior , Francine Machado de Paula e Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos

Expectativa de direito:

A pessoa pode ser titular de direitos, ou de direitos adquiridos: os primeiros exercitáveis de plano ... automática e simplesmente, direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2007 às 00:00 Por Thomaz Thompson Flores Neto

Direito de propriedade

Previdente, o direito de viver é um direito permanente. Amanhã, o homem existirá como hoje. ... que esse direito é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ...

Artigo Destacado em 31 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito Penal brasileiro.

Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se". ... não for pertinente a outros ramos do direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Bruno Marcon e Renato Marcão

Direitos políticos juvenis

sistema mais adequado para ser implementado em uma sociedade que preze pela justiça, pelo Estado de direito ... Segundo Alexandre Moraes, o direito de sufrágio é ''exercido por meio do direito do voto, ou seja, o ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 10:52 Por Antonio Francisco Portela Pontes

Direito Administrativo democrático

deve esperar novos sofrimentos, pois o tempo é o grande inovador" (Francis Bacon) Todos os ramos do direito ... Há atualmente dois "direitos administrativos" em franco embate. ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Eliezer Pereira Martins

Bioética e Direito

E é aí que entra o Direito. ... O Direito é uma ciência que busca normatizar e regular as condutas dos indivíduos na sociedade. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 1998 às 00:00 Por José Emílio Medauar Ommati

Direito à nacionalidade

A Declaração Universal dos Direitos dos Homens proclama em seu artigo XV que "todo homem tem direito ... No entanto, como indica o mesmo autor a posição do nosso Direito é de que a perda da nacionalidade é ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Jairo Dias Júnior

Direito ambiental internacional

Mas até que ponto o Direito consegue regular o colapso sem se tornar cúmplice dele? ... O Direito, no entanto, ainda opera como se fosse possível isolar variáveis. ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2026 às 20:14 Por Northon Salomão de Oliveira

Devo estudar direito?

De pronto e como irei demonstrar no decorrer do artigo, reforço que o estudo do Direito é fantástico ... Superado tal ponto, é assertivo afirmar que o Direito é totalmente essencial e salutar em qualquer profissão ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2017 às 11:03 Por Douglas Belanda

DIREITO TRABALHISTA: FÉRIAS

direito. ... Manual de direito do trabalho. Direito Trabalhista: 11. Ed. ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2022 às 15:59 Por Mateus Júnior Perlato

Direito das minorias

das minorias, garantindo-se o direito de ser diferente sem sofrer violação aos seus direitos de cidadania ... Direito das minorias no Direito Internacional Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2019 às 13:27 Por Benigno Núñez Novo

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho no Brasil não avança para dar ao trabalhador direitos a garantir seus empregos ... , Pós-graduado em Teologia, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-graduado em Direito Imobiliário ...

Artigo Publicado em 10 de Dezembro de 2018 às 09:02 Por Edimar Ribeiro

O modelo educacional brasileiro à luz de "Sociedade dos Poetas Mortos": falta-nos muito?

, é preciso ter direito a ter direitos, ou seja, o cidadão não deve ter seus direitos restringidos ou ... Nas palavras de Iara Lúcia Santos Mellegari (2012): Por conseguinte, o direito a ter direitos é o ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2017 às 23:27 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Enoque Cavalcanti de Santana

Direito Processual Penal

Antes de mais nada, o direito à liberdade é um direito indisponível, trata-se de um direito transindividual ... , pois é um direito que interessa a toda coletividade, e por conta disso é um dever do estado tutelar ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2019 às 16:57 Por Luís Fernando

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHODIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHOAluna: HELOISA PEGORARO MARQUES SOARESProfº: GLEIBE ... PRETTISegmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2021 às 22:29 Por HELOISA PEGORARO MARQUES SOARES

Direito a imagem

O direito à imagem, é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes ... O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem classifica como um direito da personalidade ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 11:04 Por Paulo Roberto Sepulveda Aguiar