Busca por direito - Jus.com.br

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho no Brasil não avança para dar ao trabalhador direitos a garantir seus empregos ... , Pós-graduado em Teologia, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-graduado em Direito Imobiliário ...

Artigo Publicado em 10 de Dezembro de 2018 às 09:02 Por Edimar Ribeiro

O modelo educacional brasileiro à luz de "Sociedade dos Poetas Mortos": falta-nos muito?

, é preciso ter direito a ter direitos, ou seja, o cidadão não deve ter seus direitos restringidos ou ... Nas palavras de Iara Lúcia Santos Mellegari (2012): Por conseguinte, o direito a ter direitos é o ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2017 às 23:27 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Enoque Cavalcanti de Santana

Direito Processual Penal

Antes de mais nada, o direito à liberdade é um direito indisponível, trata-se de um direito transindividual ... , pois é um direito que interessa a toda coletividade, e por conta disso é um dever do estado tutelar ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2019 às 16:57 Por Luís Fernando

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHODIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHOAluna: HELOISA PEGORARO MARQUES SOARESProfº: GLEIBE ... PRETTISegmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2021 às 22:29 Por HELOISA PEGORARO MARQUES SOARES

Direito a imagem

O direito à imagem, é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes ... O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem classifica como um direito da personalidade ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 11:04 Por Paulo Roberto Sepulveda Aguiar

Direito dos Animais

A convivência de pets dentro de lares humanos permitiu grande flexibilização do Direito, atribuindo aos ... Os animais, conforme o Código Civil, são considerados propriedades do homem, ou seja, objetos de direito ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2020 às 16:59 Por Clarissa Fernanda Rodrigues

Direito sindical contemporâneo

O Direito Coletivo do Trabalho na Era da Consciência FragmentadaIntrodução: o silêncio que grita nas ... E o Direito, sem prática social que o sustente, torna-se um simulacro normativo.3. ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2026 às 14:32 Por Northon Salomão de Oliveira

Direito ao Trabalho

Do Direito Comparado. Conclusão. ... esteve axiologicamente associado ao dever de trabalhar como uma obrigação exigível à sociedade enquanto direito ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Mara Vidigal Darcanchy

Direito penal estadual.

O Direito é, por sua natureza, a proteção dos interesses[2]. ... O direito e a vida dos direitos. São Paulo : Ed. RT, 1997. ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2016 às 16:48 Por Adriano Varella Zampronio

Direito – Sociedade – Tecnologia

Esse fractal, ou triângulo ambivalente – porque sociedade, direito e novas tecnologias não têm superioridade ... Depois, com o direito, veio a luta pelo reconhecimento . ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2018 às 19:42 Por Vivian Guilherme Marques , Caroline Janjácomo e Vinício Carrilho Martinez

Direito Processual Constitucional

A proteção dos Direitos Coletivos abrange com magnitude de reserva legal constitucional ... Ramo Direito Público X Ramo Direito Privado - Público X Privado - Particular X Particular ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2017 às 12:48 Por Erlesson Menezes Vilar

Velhos novos direitos.

A Ciência do Direito não está isenta de tal processo social. ... Kelsen isolou a Ciência do Direito. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Senomar Teixeira Junior

Direito administrativo sancionador

a necessidade de eficiência estatal e o risco de um Leviatã que pune sem o peso simbólico pleno do Direito ... Ele tenta prever o sujeito.E quando o Direito começa a prever o sujeito, a filosofia entra em estado ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2026 às 08:07 Por Northon Salomão de Oliveira

Bioética e Direito:

onde disciplina-se o direito à igualdade e à dignidade da pessoa humana, prevendo ainda o direito de ... Whitehead direito à visita. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Anison Carolina Paludo

Direito de liberdade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, declara que todo o homem tem direito à liberdade ... Envolve o direito de migrar (emigrar e imigrar). ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito de greve

A lei regulamenta e define os direitos e deveres que os trabalhadores devem cumprir para usufruir de ... uma das mais importantes conquistas do Direito Coletivo do Trabalho. ...

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 11:13 Por Luiz Felipe Rocha de Athayde

Direito Penal simbólico

Bertolt Brecht 1 – Introdução Em instigante lição sobre Filosofia do Direito, tivemos ... a oportunidade de conhecer o ensinamento de Gofredo Telles Jr. no sentido de que "o Direito é a arte ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2007 às 00:00 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Direitos da nacionalidade

Os arts. 12 e 13 da Constituição tratam dos direitos da nacionalidade. ... não tem ou estão privados de tais direitos. ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2017 às 17:39 Por Willian Prates , América Gabriel O. Carvalho Lauro e Eustáquio Tadeu Nogueira

DIREITO DE OPINIÃO

~~DIREITO DE OPINIÃO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado Na história ... forma que deve levar em conta a presença de dois requisitos de mérito da tutela cautelar(fumaça de bom direito ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2015 às 18:49 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de Vizinhança

pessoas, sendo esta a regra do nosso cenário mundial, podem gerar interferências na medida em que o direito ... de um morador pode provar atritos/restrições, até mesmo a violação, aos direitos do outro morador, seu ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2018 às 16:57 Por Pérecles Ribeiro Reges