Busca por direito - Jus.com.br

Direito de superfície.

de Superfície", um grande Instrumento a possibilitar um desdobramento do direito real de propriedade ... A montagem inteligente de operações imobiliárias, que desmembrem o direito real de propriedade, pode ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2005 às 00:00 Por Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Direito à nacionalidade

Marcelo Caetano (In: Direito Constitucional, ed. ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos estatui que toda a pessoa tem direito a uma nacionalidade ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Obrigação do profissional de saúde pelos seus atos profissionais

inerente aos processos em geral no sentido de que ao Autor incumbe provar os fatos constitutivos de seu direito ... exemplificativa, podendo surgir outras causas do mesmo tom ao longo do desenvolvimento da ciência, do direito ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 11:02 Por Thiago Simões Rabello

Direitos na internet

Na contemporaneidade, o Direito não mais se debruça apenas sobre o corpo físico ou a propriedade material ... O Direito, por meio da LGPD (Lei 13.709/2018), tenta desesperadamente colocar rédeas nesse Leviatã de ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 16:18 Por Northon Salomão de Oliveira

Pecuária e Direito

E onde se coloca o direito nestes debates? ... legislação é baseada na experiência das relações humanas, que servem para ligar os acontecimentos ao direito ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 10:06 Por Pedro Puttini Mendes

Direito ao sossego

Já foi dito (Ulpiano/208, d.C.) que o Direito está consubstanciado, basicamente, em três preceitos: ( ... É importante ressaltar que, embora esquecido por alguns, o direito ao sossego está amplamente regulado ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2009 às 00:00 Por Agnaldo Abrantes

Aparente conflito no caso concreto da liberdade de manifestação de pensamento e de expressão e o direito ao esquecimento e a ponderação de interesses como solução

Destaca-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 1948; O Pacto Internacional dos Direitos ... O direito de expressão ou de pensamento não é direito absoluto de dizer tudo que se quer. ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2016 às 14:55 Por Thiago Santos Ribeiro

Direito de igualdade

Direito de igualdade Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no ... Onde está o direito de igualdade? ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito processual marítimo.

avaria constatada na descarga são de responsabilidade da transportadora, havendo, por conseguinte, direito ... "A relação jurídica de direito material não se altera, mudando apenas o sujeito ativo, ou credor, ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Eliane Maria Octaviano Martins

Concurseirismo no Direito

As universidades brasileiras que possuem o bacharelado e a licenciatura em Direito, sejam elas universidades ... , como filosofia, sociologia, história, teoria do direito e hermenêutica jurídica (citando somente alguns ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2025 às 15:42 Por Erick Labanca Garcia

Direito ambiental internacional.

Ambiental Internacional: Direito ambiental internacional trata dos direitos e das obrigações dos ... Direito Ambiental Internacional. 2.ed. ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2009 às 00:00 Por Heitor Miranda de Souza

Direito ao esquecimento e crimes históricos

Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito ... Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ...

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2013 às 14:10 Por Marcelo Frullani Lopes

Direito à privacidade

Como fica o direito à privacidade diante da vigilância do Grande Irmão (Big Brother is watching you) ... O juiz americano Cooly, em 1873, identificou a privacidade como o direito de ser deixado tranqüilo, ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito é visto como Ciência?

proponha fazer artigos por conta própria, são escassas as informações sobre como fazer pesquisa em Direito ... Tal é evidenciado quando distingue entre uma “Crítica Interna do Direito” e uma “Crítica Externa ao Direito ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2024 às 17:33 Por Alexandre Pantoja Guimarães Imaguire Eugênio

Direito do trabalho

Vale sempre lembrar que o empregado tem os seus direitos resguardados na CLT[1] (Consolidação das Leis ... e ele é quem decide se aceita a modalidade de contrato de trabalho, esse trabalhador tem os mesmos direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2021 às 17:04 Por Gleibe Pretti e Greice Ignacio

Transfobia e direito

TGEU: Trangender Europe, rede europeia de organizações que apoia os direitos da população transgênera ... Apresentando argumentos e posicionamentos, busca-se, por manifestação, a tutela do direito que é constantemente ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2020 às 01:47 Por Yuri Actis

O direito transdimensional

Como não seria, se a cidadania requer precipuamente o direito à livre participação e manifestação de ... Como uma rede (complexus), as tramas e os dramas põem o Estado, o direito, os institutos mais reconhecidos ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2017 às 14:05 Por Vinício Carrilho Martinez

Direitos no SecondLife:

Enquanto nós, operadores do Direito Informático, buscávamos e debatíamos soluções para os problemas ... Life, desenvolvido pela empresa Linden Labs e lançando em 2003, já é hoje uma "febre" nacional, com direito ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por José Antonio Milagre

Direito das Obrigações

Com base nos direitos fundamentais fica visível que o Estado não pode e não deve se omitir em relação ... Comparando o julgado com as doutrinas, dentre os doutrinadores, Paulo Lôbo menciona que o direito das ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2015 às 12:18 Por Jhonathan Wapenik Ramos

Preconceito e direito.

Tal ordenamento jurídico é um claro exemplo de como o Direito é um reflexo do contexto sociopolítico ... Esse contexto excludente permeava todos os setores, inclusive, o Direito. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2010 às 00:00 Por Pedro Ernesto Fagundes