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Direito Sistêmico: uma nova perspectiva para o processo de formação do profissional de Direito
Realização do Direito Sistêmico no brasil. 3.1 A expansão das comissões de Direito Sistêmico no país. ... DIREITO SISTÊMICO: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS Falar de Direito Sistêmico, é antes de tudo, trazer ...A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: direitos Sociais previdenciários enquanto direitos fundamentais.
Isso porque, Direitos Sociais são considerados Direitos Fundamentais partindo-se da premissa que o Estado ... Este, ao tratar do regramento dos Direitos Fundamentais, divide as normas de direito fundamental em normas ...
Artigo
Publicado
em 06 de Agosto de 2021 às 01:43
Por
Deborah Cristina Dutra Santos de Paiva
e
Maria Raissa Alexandre Almeida
Direito Internacional e Direito Constitucional na perspectiva de agentes limitadores da soberania de Estado
constitucionais e o direito internacional. ... Palavras-chave: Soberania; Estado Nacional; Transnacionalização; Direitos Constitucionais; Direito internacional ...
Artigo
Publicado
em 20 de Fevereiro de 2015 às 12:36
Por
Jeannine Teixeira Costa
,
Igor Wallace Nascimento Souza
e
Isabella Geronimo Silva Quinzeiro
O Direito à Informação na Prática: Uma Análise Detalhada dos Direitos Básicos do Consumidor
Introdução ao Direito à Informação: Um Direito Básico do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor ... Um dos direitos mais importantes e abrangentes previstos no CDC é o direito à informação, consagrado ...Indenizações moderadas incentivam o abuso de direito e a consequente proliferação de ações judiciais
O cidadão realmente lesado em seu direito, ingressa na justiça independentemente do valor que pode vir ... “alguém” (neste caso, o Estado-juiz) reconhecer perante a sociedade que o ofensor transgrediu seus direitos ...Ética, Direito e a Sabedoria do Sermão do Monte: Promovendo Valores Morais nas Jurisprudências .
Introdução A relação entre ética, Direito e o Sermão do Monte está interligada na forma como os princípios ... Ao explorarmos a correlação entre ética, Direito e o Sermão Monte, surge o questionamento de como os ...Direito Administrativo Sancionador: O conflito entre transparência e o direito privacidade do agente público
Introdução O Direito Administrativo Sancionador é um campo do direito que busca regular as infrações ... No entanto, embora se assemelhe ao Direito Penal em alguns aspectos, ele se distingue por tratar de condutas ...Atraso na entrega de imóvel na planta e o direito do comprador em solicitar indenizações ou a rescisão do negócio no Poder Judiciário
Embora exista o mito de que somente as vendedoras (incorporadoras/construtoras) tenham direitos e mais ... direitos sobre o comprador, não deixa de ser verdade absoluta que este também tem direitos a exigir ...As mudanças significativas que a Lei Brasileira de Inclusão à pessoa com deficiência trouxe ao Código Civil e sua repercussão no direito de família
Introdução A capacidade civil é a prerrogativa para que a pessoa possa exercer plenamente seus direitos ... Essa alteração da condição do indivíduo com deficiência perante o Direito Civil teve consequências para ...O voto durante a Primeira República (1889-1930): do direito positivado ao direito vivenciado
Leis estas que balizavam e positivavam os direitos civis e políticos dos brasileiros. ... Porém, mecanismos como a obstrução do direito de votos dos analfabetos, fazem com que a participação ...
Artigo
Publicado
em 25 de Agosto de 2019 às 11:36
Por
Irlla Mary Brito da Silva
e
Aline A. M dos Santos