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O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SAGRADO: O DIREITO À HISTERIA

O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SAGRADO: O DIREITO À HISTERIA Autor: Eduardo ... Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2018 às 21:09 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A seletividade do judiciário perante o caso Sétimo Garibaldi e o posicionamento da corte interamericana dos direitos humanos em relação a decisão da justiça brasileira

O Estado brasileiro é então condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) onde ... O direito processual decorre, negado pelo tribunal, alegando a falta de existência de direito, a dignidade ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2019 às 11:27 Por Francisca Hortência Araújo Cunha e Francisco Halyson

Princípio do poluidor-pagador e taxa de controle e fiscalização ambiental

Portanto, o Direito Tributário, ajustado ao Direito Ambiental, não se incumbe, tão somente, de angariar ... No contorno deste preceito, o meio ambiente foi elevado à categoria de direito da terceira geração (direito ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2014 às 05:10 Por Paulo Renato Taborda

Diploma superior ao previsto no edital de concurso vale?

Palavras-chave: Direito Administrativo. Razoabilidade e Proporcionalidade. ... O candidato possui direito à habilitação no cargo? ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2018 às 11:04 Por Guilherme Augusto Nunes Almas de Moura

Direitos reais: noções gerais

Conceito de direito real Não é simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos ... No direito real existe um sujeito ativo, titular do direito, e há uma relação jurídica, que não se estabelece ...

Artigo Destacado em 14 de Julho de 2005 às 00:00 Por Diana Gomes Carvalhinho

Direitos fundamentais: aspectos estruturais

Os Direitos Fundamentais são o reflexo positivado dos direitos humanos, os quais são derivados do direito ... compreendem direitos individuais, direito sociais, direito ao desenvolvimento, direito à democracia) ...

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2009 às 00:00 Por Thiago Felipe S. Avanci

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

das "gerações de direitos" em prol de direitos de todos os seres humanos. ... O núcleo desse direito envolve o direito ao voto, direito a ser votado, direito a ocupar cargos ou funções ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2018 às 17:15 Por Rogério Tadeu Romano

Direito fundamental social subjetivo

A par dessa necessidade conformadora dos intitulados Direitos Sociais à linguagem tradicional do Direito ... fundamentais, não é nem o isolamento dos direitos civis e políticos nem a independência dos direitos ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2016 às 14:24 Por Adriano Luís de Almeida Silva

Noções Elementares do Direito

NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO 1.1 DO DIREITO - QUANDO SURGE O DIREITO?? ... “O Direito é a disciplina da convivência humana, o Direito disciplina as relações sociais, pacificando-as ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2020 às 21:18 Por Karina Furman

Os direitos da personalidade

"Os direitos da personalidade surgiram nos citados textos fundamentais como direitos naturais ou direitos ... tem direito à personalidade. ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Márcia Nicolodi

Direito real de superfície

O direito de propriedade é o mais amplo dos direitos reais e pode ser conceituado como "um direito complexo ... típica de direito público. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Bruno de Albuquerque Baptista

Direitos humanos como utopia

Direitos Humanos são os direitos do homem. ... Histórico dos Direitos Humanos no Mundo Em sua obra "Curso de Direitos Humanos Gênese dos Direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Daniela Paes Moreira Samaniego

Direitos humanos e fundamentais.

1.Direitos Humanos – cultura e ideologia Discute-se na doutrina se os chamados direitos humanos ou direitos ... Para algumas vozes, a natureza de direito é afastada quando não há a integração no direito positivo. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2010 às 00:00 Por Claudio Armando Couce de Menezes , Glaucia Gomes Vergara Lopes , Roberta Ferme Sivolella e Otavio Amaral Calvet

Direito Real de Habitação

Resumo: O Direito Real de Habitação está contemplado no Livro III do Código Civil de 2002 no Direito ... no âmbito do Direito Civil? ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2023 às 15:51 Por Gisely Aparecida de Ramos

Limitações aos Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais são os que estão consagrados na Constituição, sendo, portanto, direitos constitucionais.São ... pessoas, que derivam da dignidade da pessoa humana.Pelo magistério de Jorge Reis Novais, “um Estado de Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Dezembro de 2023 às 16:28 Por Ana Carolina Rosalino Garcia

Constitucionalização do direito civil: um olhar que nunca deve ser esquecido

O direito civil era o ramo do direito mais afastado do direito constitucional. ... ; Direito Civil; Constitucionalização do direito civil. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 às 21:25 Por Davi Melo Teixeira

Incidente de deslocamento de competência, direitos humanos e federalismo

dos direitos humanos. 2.3O Estado brasileiro e a proteção internacional dos direitos humanos. 3A FEDERALIZAÇÃO ... Intervenção federal e direitos humanos: Dicionário de direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2014 às 14:45 Por José Gabriel Pontes Baeta da Costa

Estado de não-Direito:

Dessa forma, não se pode isentar o Estado de Direito atual de suas responsabilidades de direito e de ... Justiça, pois aqui Direito e Poder são sinônimos. ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Uma falsa informação na internet e um crime bárbaro: o direito e a lei

a vítima tivesse sido identificada na postagem na Internet, ocorreria mais do que um mero abuso no direito ... Em tempos de Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, a Liberdade de Expressão, direito arduamente buscado ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2014 às 16:03 Por José Antonio Milagre

Evolução dos Direitos Humanos

Na Grécia, ele adquiriu a característica de antropocentrismo (direito à propriedade) e alguns direitos ... As ideias do direito natural de que os direitos eram emanados por deus misturadas a teoria do direito ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2023 às 11:44 Por Henrique Rozim Manfrenato