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A indústria dos concursos públicos/ditadura do positivismo jurídico e a dissonância com a sociologia e filosofia do direito contemporâneo como causa de aberrações jurídicas.
; filosofia do direito; justiça. 1. ... das relações do direito com as mudanças sociais (sociologia jurídica) e do direito com a justiça, com ...Condução coercitiva do investigado para interrogatório X direito ao silêncio e à não autoincriminação
a não autoincriminação: “(a) o direito de permanecer em silêncio, (b) o direito de não ser compelido ... Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, assentou que o comparecimento aos atos processuais é um direito ...REFLEXÃO: DIANTE DA INÉRCIA DO ESTADO, QUANDO É POSSÍVEL SE RECORRER DA JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA ATÍPICA PARA A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INERENTE À PESSOA NO TOCANTE À RESERVA DO POSSÍVEL?
se socorrer do judiciário a qualquer tempo, pois o que mais se depara atualmente é a supressão dos direitos ... , logo, caso o cidadão tenha seus direitos lesionados, supridos ou violados, poderá entrar na justiça ...Evolução histórica dos direitos constitucionais fundamentais e a proteção judicial em relação ao direito à saúde: as demandas por medicamentos como direito subjetivo legítimo.
fundamentais, além dos direitos fundamentais de primeira geração, aqueles direitos sociais imprescindíveis ... No Estado social, as Constituições assumem um caráter garantista dos direitos sociais – direitos de segunda ...Cidades suspensas entre o direito e o asfalto: direito à moradia, ocupações urbanas e a hermenêutica constitucional da sobrevivência segundo northon salomão de oliveira
Tese: o direito à moradia como núcleo duro da dignidade em colapso urbano permanenteO direito à moradia ... com a propriedade; ele revela o quanto a propriedade, quando isolada da função social, deixa de ser direito ...A CONJUNTURA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SOBRE O REGIME JURÍDICO DIFERENCIAL DAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19)
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ... Hermenêutica e Direito: Considerações sobre a Teoria do Direito e os Operadores Jurídicos, 3 ed. ...Racismo no futebol sul-americano sob perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo
Direitos Humanos. Direito Desportivo. ... Os Direitos Constitucionais intrínsecos encontram-se em comunicação com o Direito Internacional dos Direitos ...
Artigo
Destacado
em 13 de Março de 2023 às 16:51
Por
Bruno Marini
,
Joyce Ferreira de Melo Marini
,
Tarsis Witley de Arruda
e
Silvia de Araújo Ifran
Direitos sucessórios dos inseminados "post mortem" versus direito à igualdade e à segurança jurídica
) e a amplitude de direitos protegidos no catálogo dos direitos fundamentais (o que, para alguns, caracteriza ... O direito à sucessão, antes de ser tratado como um instituto civil, constitui direito fundamental previsto ...Direito Sistêmico: uma nova perspectiva para o processo de formação do profissional de Direito
Realização do Direito Sistêmico no brasil. 3.1 A expansão das comissões de Direito Sistêmico no país. ... DIREITO SISTÊMICO: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS Falar de Direito Sistêmico, é antes de tudo, trazer ...A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: direitos Sociais previdenciários enquanto direitos fundamentais.
Isso porque, Direitos Sociais são considerados Direitos Fundamentais partindo-se da premissa que o Estado ... Este, ao tratar do regramento dos Direitos Fundamentais, divide as normas de direito fundamental em normas ...
Artigo
Publicado
em 06 de Agosto de 2021 às 01:43
Por
Deborah Cristina Dutra Santos de Paiva
e
Maria Raissa Alexandre Almeida
Direito Internacional e Direito Constitucional na perspectiva de agentes limitadores da soberania de Estado
constitucionais e o direito internacional. ... Palavras-chave: Soberania; Estado Nacional; Transnacionalização; Direitos Constitucionais; Direito internacional ...
Artigo
Publicado
em 20 de Fevereiro de 2015 às 12:36
Por
Jeannine Teixeira Costa
,
Igor Wallace Nascimento Souza
e
Isabella Geronimo Silva Quinzeiro