Busca por direito - Jus.com.br

Direito penal de gênero.

Direito penal de gênero Segundo a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica ... Logo, seu significado deve ser buscado fora do direito penal. ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Edison Miguel da Silva Júnior

Os direitos do torcedor.

Para tanto, faz-se necessária uma análise pormenorizada das diferenças existentes entre os direitos ... do clube e os direitos do torcedor, que não devem ser misturados nem confundidos. ...

Artigo Destacado em 16 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Vitor Hugo Lobato Flores e Cristiano Reis Lobato Flores

Direito Penal da loucura: doença mental, inimputabilidade penal e medidas de segurança

Ao revés, tomando-se por base o Estado Democrático de Direito e deixando de lado qualquer conclusão médica ... sentença justa, muitas vezes são necessários conhecimentos científicos que são estranhos ao mundo do Direito ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2012 às 09:57 Por Francieli Batista Almeida

O Direito Eleitoral militar

O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS 1. ... Direitos Políticos ativos 1.1. ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Rogério Carlos Born

Direito do trabalho - Férias

legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 1 ano de trabalho completo, o colaborador tem o direito ... Esse abono corresponde a venda de dos dias de férias das quais o colaborador tem direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2022 às 10:35 Por Adriana Pereira da Silva

Do Direito das Sucessões

O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura ... O excluído da sucessão não terá direito ao usufruto ou à administração dos bens que a seus sucessores ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2015 às 04:29 Por Gabriela Gimenes

Erros gramaticais do Direito

A interpretação do Direito suscita muitas dúvidas, que tentamos ver respondidas com as muitas teorias ... Uma regra, diz o jurista inglês Herbert Hart no seu Conceito de Direito, não pode especificar sua incidência ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Pablo Andrez Pinheiro Gubert

Tecnologia, revolução e Direito

Direitos, deveres e justiça dentro deste espaço multidimensional. ... E é por meio da técnica e da ciência do Direito que há uma luz no fim do túnel. ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2021 às 14:46 Por Thanner Neyer Gomes de Morais

Repensando o Direito Penal

satisfatórias à sociedade, no que se refere ao preocupante avanço da criminalidade, o operador do Direito ... , em especial do Direito Penal, pressionado pelos vários segmentos sociais, percebe o delicado momento ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Danton Luiz Batista Soares

Direito penal e psicopatia:

Direito Penal. ... Direito Penal - Parte Geral. São Paulo, Brasil: Atlas. ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2023 às 10:56 Por Mariana Oliveira Pacheco e Hemannuella Antônia Oliveira

Direito do Trabalho- Mães

Com a inovação, o caput do artigo 396 da CLT estendeu o direito ao intervalo de amamentação para mães ... filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2022 às 21:42 Por Gleibe Pretti e Antonio Marcos Teodosio da Silva

A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA) E O DIREITO INTERTEMPORAL – REFLEXÕES SOBRE AS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943)

O direito é um poder moral; ora, só uma lei pode gerar um poder moral. ... Savigny estabelece a diferença entre direito adquirido, expectativa de direito e direitos não exercitáveis ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2018 às 04:13 Por Carlos Alberto Bergantini Domingues

Racismo e Direito Penal: análise de uma relação fabricada

Reconheceu-se determinados indivíduos como cidadãos, sujeitos considerados dignos de direito, e outros ... Além de negar direitos, as legislações impunham severas penas contra os escravos. ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2017 às 19:41 Por Phillippe Oliveira Carvalho

JUROS E DIREITO INTERTEMPORAL

JUROS E DIREITO INTERTEMPORAL Rogério Tadeu Romano Para ampliar os recursos destinados à habitação ... A matéria é assim estudada no direito intertemporal. ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2019 às 16:17 Por Rogério Tadeu Romano

A importância da criação da Lei nº 13.185/2015 em relação a preservação dos direitos constitucionais inerentes

sociais básicos, tais como o direito à educação, o direito à proteção integral da criança e do adolescente ... , o direito à saúde, o direito à assistência social, o direito à moradia, o direito à alimentação e o ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2017 às 14:55 Por Paloma Carvalho

O que é que vou fazer com tal direito?

O artigo intitulado "Democracia e Direitos Humanos: A Inlusão Democrática" foi publicado em 2017 no evento ... Política em Uberlândia - MG Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre Democracia e Direitos ...

Notícia Publicado em 23 de Julho de 2020 às 16:46 Por Jéssica Painkow Rosa Cavalcante

Portador de diabetes, conheça seus direitos!

Por essa razão, é muito importante conhecer, além das formas de prevenção e tratamento, os direitos que ... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2019 às 13:57 Por Ana Helena de Miranda Guimarães

O direito à verdade: a dura vida dos mitos no Brasil

Pois, se chegamos (regredimos) ao ponto de anular preceitos e princípios consagrados do Direito Ocidental ... – como a ampla defesa, a imposição de um direito ético – foi com o apelido de modernidade. ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2019 às 17:54 Por Vinício Carrilho Martinez

Mídia e Direito Penal.

De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas ... O uso desvirtuado do Direito penal vem se acentuando a cada ano: 2009 não será (certamente) diferente ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Uber e direitos trabalhistas na jurisprudência

apenas ao benefício citado, porém, é o primeiro passo para a justiça reconhecer que motoristas Uber têm direitos ... lado, há motoristas que discordam do tratamento jurídico que lhes dispensa a Uber, afirmando que têm direitos ...

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2017 às 11:28 Por Alessandra Naviskas