Busca por direito - Jus.com.br

Flexibilização das normas do Direito Trabalhista

EVOLUÇÃO HISTÓRICA.. 8 2.1.1 NO DIREITO COMPARADO.. 8 2.1.2 NO DIREITO BRASILEIRO.. 13 ... e o Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 10:13 Por Arion Alvaro Pataki

Anomia dos direitos LGBT: luta pela efetivação dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade e Igualdade

realizar uma análise do atual panorama social brasileiro, verificando a situação das leis que asseguram direitos ... luz dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Liberdade e Igualdade, como são considerados os direitos ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2016 às 14:22 Por Carolina Castro , Pollyana Amaral de Castro e Felipe Gonçalves de Freitas Moreira

A autonomia de desrespeitar o próprio direito

fundamentais ao qual todos os direitos humanos do homem se reportam,em maior ou menor grau,na medida ... em que nenhum direito ou princípio se apresenta de forma absoluta. ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 11:44 Por Lyniker Santana

LIMITAÇÕES À PRESTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Em linhas gerais, os direitos sociais encontram-se em nossa Constituição no Título II (Dos Direitos e ... O mínimo existencial não se confunde com os direitos sociais, pois ele envolve todo tipo de direito que ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 11:11 Por Juliane Hemann

Origem do direito do trabalho

Resumo De onde veio o direito do trabalho? ... Atualmente sabemos que os direitos trabalhistas estão dispostos na CLT – Consolidações de Leis do trabalho ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2021 às 15:17 Por Daiane Lima Fridrichsen

O Direito Penal do Inimigo: quem é o inimigo?

O direito penal do inimigo não exclui o direito penal do cidadão, e vice versa. ... Quais são as características do direito penal do cidadão e do direito penal do inimigo? ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2021 às 16:56 Por Danielly Ingrid | @daniellyadvocaciacriminal

Atualização no direito de expressão

ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE EXPRESSÃO Por JACINTO SOUSA NETO I – DECLARAÇÃO ... DE PRINCÍPIOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO “O direito a liberdade de expressão integra ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 11:41 Por Jacinto Sousa Neto

A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ... [6] LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 6 ed. ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2019 às 14:31 Por Marcelo Murillo de Almeida Passos

O direito ao esclarecimento: acesso à informação sobrevive ao coronavírus?

Se no direito constitucional reina o princípio e a garantia do Direito de Livre Pensar e de assim se ... Entendido este Estado de Direito como está prescrito na Carta Política de 1988: Estado de Direito Democrático ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2020 às 18:59 Por Vinício Carrilho Martinez

Principio da igualdade e Direito Penal

dúvida, o Princípio da Igualdade, haja vista que este se torna essencial em um Estado Democrático de Direito ... A Constituição Federal, no seu artigo 4º, inciso II, estabelece a prevalência dos direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2016 às 06:17 Por João Silvester Serra de Oliveira

O direito de morrer dignamente.

prolongar por muito tempo funções vitais do paciente, o que suscita sérias questões éticas sobre o direito ... de morrer e suas relações com os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa. ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 06:45 Por Antônio Cavalcante da Costa Neto

Efetivação dos direitos fundamentais através das políticas públicas: direito à moradia e o programa “Minha casa, Minha vida”.

e dos direitos humanos, assim a Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, trouxe direitos inerentes ... , os direitos coletivos. ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 09:31 Por Ana Rosa de Brito Medeiros e Maria Tereza de Brito Medeiros

Constitucionalização do Direito Privado

Na seara do direito privado não existe mais a clássica e rígida separação entre direito civil e direito ... Importante papel na interpretação do direito e, mais recentemente, do direito privado, é exercido pelo ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2014 às 18:18 Por Gisele Leite

Princípios no Direito do Trabalho

Para o direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. ... O princípio da boa-fé, por exemplo, encontra-se aplicado em todas as áreas do direito. ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2015 às 16:46 Por Camila Glerian

Hierarquia Normativa no Direito Tributário

O direito brasileiro adota apenas dois patamares de incidência, tanto no respeito à pessoa física como ... competências tributárias dos Estados: - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e doação de quaisquer Bens e direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2015 às 16:18 Por Alan Zilenovski

TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Rogério Tadeu Romano I – DIREITOS DA PERSONALIDADE ... De início, aludo ao tema dos direitos da personalidade na órbita do direito internacional privado ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2018 às 19:28 Por Rogério Tadeu Romano

Ação popular: natureza jurídica

Ademais, Câmara (2013, p. 167) destaca que O Direito é uma ciência formada por uma série de institutos ... subjetivos que se cogita, o que vale dizer direitos de um determinado sujeito, por oposição a direito ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2015 às 16:46 Por Fernando de Azevedo Alves Brito , Álvaro de Azevedo Alves Brito e Bianca Silva Oliveira

Direitos Humanos ou humanos sem direitos?

O LIVRO: “DIREITOS SOCIAIS” Livro: "Direitos Sociais" – Coleção: "Para Entender Direito" Autor: ... Evolução social, mulher na política, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito dos Idosos, Direitos ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2017 às 15:09 Por Fabrício A. Pereira

DIREITOS HUMANOS DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos Agente Penitenciário, Sistema Prisional Servidor, Direitos Humanos para ... , direitos esses entregues ao Estado e que são o reflexo do seu desenvolvimento, sobretudo os direitos ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2019 às 12:44 Por Welinton dos Santos Cabral

Literatura e Direito

Como o Direito se insere no mundo cultural? O que é literatura? ... Como a literatura interage com o mundo do Direito? ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2013 às 13:47 Por Rogério Medeiros Garcia de Lima