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ANÁLISE DA PRÁTICA CRIMINOSA DO ABORTO NO BRASIL E O ESTUDO COMPARADO DA DESCRIMINALIZAÇÃO EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
aborto já constava das linhas das primeiras cartas jesuíticas, sendo de uso recorrente entre mulheres indígenas ... previsão em seus artigos 199° e 200°, onde prevalecia penas específicas por meio da seção denominada infanticídio ...Retrato do Machismo na Justiça: Análise da diminuída representatividade feminina no Poder Judiciário
No Brasil, entretanto, os povos indígenas xavantes são uma sociedade patrilinear e matrilocal e por morarem ... contrapartida, na China a sociedade é patrilocal; por isso, há primazia aos filhos homens, logo, os índices de infanticídio ...
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2024 às 17:31
Por
Valkíria Silva de Souza
e
Laryssa Pereira Salviano
Mecanismos de proteção frente à violência contra as mulheres com enfoque no plano interno
Porém, o infanticídio feminino, a seleção pré-natal do sexo e o abandono sistemático das meninas estão ... No Canadá, mulheres indígenas são cinco vezes mais propensas a morrer como resultado da violência do ...Administração de uma Vara da Infância e Juventude e suas repercussões na sociedade
Em seguida, estariam as crianças e adolescentes da cor branca (1.656), negra (907), amarela (35) e indígena ... pretendem entregar os filhos para adoção, de forma a evitar casos de abandono de recém-nascidos, aborto, infanticídio ...O GARANTISMO PENAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
minorias (pessoas negras, em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, estrangeiros, imigrantes ou refugiados, indígenas ... comum ainda liga as mulheres aos “crimes passionais” ou relacionados à maternidade (como o aborto e o infanticídio ...O direito fundamental ao planejamento familiar e a Lei nº 9.263, de janeiro de 1996
após a realização da fecundação artificial, sugerindo o aborto, ou depois do nascimento, gerando o infanticídio ... objetivos, atribuições, competências, princípios, diretrizes, organização, direção, gestão, saúde do indígena ...Calúnia: inimputável pode ser vítima?
Capez também acrescenta que é nessa seara que se encaixam os menores de 18 (dezoito) anos e os indígenas ... adequada considerada pela lei - dezoito anos - ou por ainda não estar integrado à sociedade civilizada (indígenas ...
Artigo
Destacado
em 22 de Fevereiro de 2019 às 11:16
Por
Carlos Eduardo Pires Gonçalves
e
Guilherme Rodrigues de Figueiredo