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Infanticídio indígena: omissão do Estado

profissionais do Direito, jornalistas, dentre outros interessados pelo tema que recebe o nome popular de “infanticídio ... Em algumas tribos indígenas do Brasil, o infanticídio é uma prática imposta pela cultura aos seus membros

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2015 às 13:38 Por Ana Paula Valentim de Araújo

Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?

Palavras chave: Infanticídio indígena. Direito humano à autodeterminação de um povo. ... Oficialmente não há registros ou estatisticas nos órgãos governo, sobre a ocorrência de infanticídio

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2017 às 22:45 Por Alexander Barbosa F. dos Santos e Wenderson da Silva Martins

Infanticídio indígena: direitos humanos e respeito à diversidade cultural

brasileiras praticam o infanticídio indígena Atualmente, ainda nota-se a indiferença diante da história ... OS DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO INDÍGENA COMO PRÁTICA CULTURAL Primeiramente, cabe definir o

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2017 às 20:50 Por Tamires Natalia Brumer Pedrosa

INFANTICÍDIO INDÍGENA

RESUMO: O infanticídio indígena é uma prática cultural que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras ... Palavras-chave: infanticídio indígena; direitos humanos; costumes; diálogo intercultural.

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2017 às 09:42 Por Palloma Massette Silva e Saulo Seregatte

Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”

Infanticídio ... sobre o Projeto de Lei nº 1057/2007 – também denominado de “Lei Muwaji”, que visa eliminar a prática do infanticídio

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2015 às 00:21 Por Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

O infanticídio indígena no Brasil

Resumo: O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena ... Introdução O debate acerca do infanticídio indígena no Brasil ganhou relevo nacional e popular recentemente

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 17:09 Por Lucas de Souza Silva

O infanticídio e a fantasia do amor incondicional

No caso do Brasil atual, os números referentes a casos de infanticídio indígena permaneceram uma incógnita ... Por isso, a prática do infanticídio indígena, que é considerado imoral por grande parte da “sociedade

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2023 às 09:02 Por Rilawilson José de Azevedo e Lorena Saldanha Damásio

Bioética no estado de direito plurinacional

Não interessava às elites que indígenas e africanos se sentissem nacionais. ... A Constituição estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do

Artigo Destacado em 12 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Imputabilidade e direitos humanos: uma análise dos assassinatos de crianças nas comunidades indígenas do brasil

Resumo: O presente artigo investiga a imputabilidade dos assassinatos de crianças nas comunidades indígenas ... CONTEXTUALIZAÇÃO: PRÁTICAS TRADICIONAIS E PLURALISMO JURÍDICO As comunidades indígenas brasileiras são

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2025 às 21:14 Por Thalyson Belmar Mendonça

Yulin Meat Festival: imposição cultural?

A exemplo desse, temos o caso, já julgado, do infanticídio indígena em terras brasileiras. ... Infanticídio Indígena–2017.

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2020 às 02:50 Por Lucas Moreira Ribeiro

A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

Isso reflete diretamente na aplicação da lei penal, nos processos em que o indígena figure como réu, ... Não é a intenção fazer crer que a culpabilidade do indígena deva ser afastada em todo e qualquer caso

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2018 às 00:02 Por Isadora Chaves Carvalho

Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): acessável ou acessível?

IBGE, onde se tem aproximadamente 45 milhões de deficientes[11] e, eles, ao contrário de certas tribos indígenas ... [12] “(...)Coragem da indígena Muwaji Suruwahá que lutou contra a tradição de seu povo que a ordenava

Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2013 às 20:17 Por Emerson Odilon Sandim

O espelho de jano: a antropologia cultural como hermenêutica da alteridade e o direito em northon salomão de oliveira

O Cenário Empírico e Jurisprudencial: O Brasil e a AlteridadeCaso Concreto: O Infanticídio Indígena

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2026 às 09:44 Por Northon Salomão de Oliveira

Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal

A escravização indígena sofreu forte resistência, sobretudo por interesses dos religiosos católicos, ... As leis contrárias ao escravismo indígena tiveram seu marco inicial nos anos de 15703.

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2015 às 18:52 Por Hudson Alexandre Mendes Soares

Culpabilidade penal dos índios: análise crítica com base na Constituição

sociedade não-índia e, assim sendo, deveria o Estado promover uma progressiva integração da comunidade indígena ... teórica, contrária à vetusta visão integracionista, que busca enfrentar os problemas relacionados aos indígenas

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2014 às 08:01 Por Ruano Fernando da Silva Leite

Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro obedece a todos os procedimentos investigatórios e instrutórios cabíveis?

Logo, para configurar o crime de infanticídio é necessário que o sujeito ativo (mãe) esteja sob influência ... tribos indígenas.

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2016 às 21:58 Por Athila Bezerra da Silva

Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral

Nesses casos não só o abandono pode ser o fim, mas também a morte, vez que a infanticídio ainda ocorre ... Conselho Nacional de Saúde, vejamos a definição de índio: "quem se considera pertencente a uma comunidade indígena

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 19:36 Por Denise A. Cavalcanti Calil

Decolonização dos povos originários

Esse mito desumano em taxar e estigmatizar os povos originários de indígenas referem-se ao menosprezo ... Algumas tribos por suas crenças religiosas, praticavam o infanticídio, assassinatos de recém-nascido

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2024 às 11:47 Por João Francisco Mantovanelli

Apontamentos premilinares sobre a Medicina Legal

, acidentes profissionais, além de lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio ... Por sua vez, a Traumatologia Forense contém lesões corporais (queimaduras, sevícias, infanticídio e asfixias

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2023 às 10:21 Por Rilawilson José de Azevedo , Débora Laís Morais da Silva , Lucas Silveira Holanda , Josení Santos de Medeiros e Luz Clarita de Araújo Tomaz

Os maiores dilemas morais da humanidade

que trabalhando na Amazônia, sob ordem expressa e rígida de jamais intervir nos rituais da cultura indígena ... Com ajuda da ONG ATINI, que tenta de acabar com infanticídio entre os indígenas brasileiros, o pai retirou

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2020 às 01:04 Por Gisele Leite