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INFANTICÍDIO INDÍGENA. o relativismo cultural e o papel dos direitos humanos
Artigo 23/10/2017 12:42
análise desse costume como, um simples hábito enraizado nas tradições indígenas, ou se representa uma grave lesão ao direito à vida.
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Relativismo, universalismo e direito fundamental à vida: Breves considerações sobre o infanticídio indígena no Brasil (Página 2) Ler do início
Artigo 16/08/2014 20:09
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
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O infanticídio indígena e a postura do Estado brasileiro
Artigo 28/08/2015 16:38
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
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Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
Artigo 06/01/2015 03:21
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
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Bioética no estado de direito plurinacional (Página 2) Ler do início
Artigo 12/01/2010 03:00
As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do Estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno.
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Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal
Artigo 20/02/2015 21:52
Em decorrência da ilegalidade da escravidão, surgiu a exploração escrava contemporânea no campo e nas cidades.
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A culpabilidade penal dos índios: uma análise crítica com base na Constituição Federal de 1988 (Página 2) Ler do início
Artigo 15/05/2014 11:01
Este trabalho realiza uma abordagem constitucionalizada acerca da culpabilidade dos índios. Para tanto, tece considerações sobre a teoria geral e os elementos do conceito analítico do delito.
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Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): acessável ou acessível?
Artigo 10/12/2013 23:17
Este artigo almeja provocar reflexão sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE. Indagar, ainda, como está sendo tratado o temário da acessibilidade no Brasil.
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Infanticídio indígena. O papel do Estado na elaboração de políticas públicas: a (im)possibilidade jurídica de intervenção direta na cultura e costumes indígenas (Página 2) Ler do início
Artigo 14/02/2017 01:45
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
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A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa (Página 3) Ler do início
Artigo 27/10/2020 00:29
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
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O passo-a-passo dos cálculos de pena para a possibilidade de arbitramento de fiança pelos delegados de polícia
Artigo 29/07/2011 11:17
Do dia pra noite passou a ser indispensável o mecanismo de cálculos de causas de diminuição ou de aumento de pena, do sistema da exasperação do concurso formal, ou da cumulação no concurso material, entre outros.
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O infanticídio indígena: o conflito entre os direitos humanos e o respeito à diversidade cultural
Artigo 26/09/2017 23:50
O presente artigo examina o debate a respeito da prática do infanticídio em tribos indígenas. Defende o diálogo cultural entre as culturas e explora esta percepção por meio da análise de relatos de antropólogos e dos recentes desenvolvimentos teóricos.
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Crítica à incriminação do racismo (Página 2) Ler do início
Artigo 03/08/2006 03:00
A demasiada apenação para a denominada "injúria racial" se mostra como mais um sintoma do Direito Penal simbólico, ou seja, o Direito Criminal é usado mais uma vez para dar satisfações à sociedade.
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Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio
Artigo 18/09/2010 10:52
O escopo da pesquisa foi expor a dinâmica do tratamento jurídico que é dado ao crime de infanticídio, bem como as controvérsias acerca das elementares que o permeiam.
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Infanticídio: homicídio privilegiado no Código Penal Brasileiro
Artigo 08/02/2015 20:08
O Infanticídio é um crime privilegiado por envolver alterações fisiológicas que se refletem como incapacidade do executor em avaliar a intensidade do delito que se está cometendo. Esta pequena obra apresentará a real influência do Estado Puerperal.
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O Crime de Infanticídio e a Comunicabilidade no Concurso de Agentes
Artigo 05/11/2014 12:38
O presente trabalho objetiva trazer à tona as diversas formas de como é visto e tratado o crime de infanticídio pelos doutrinadores e legisladores, notadamente, quando há concurso de agentes à sua configuração.
