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O infanticídio indígena e a postura do Estado brasileiro (Página 2) Ler do início
Artigo 28/08/2015 16:38
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
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Relativismo, universalismo e direito fundamental à vida: Breves considerações sobre o infanticídio indígena no Brasil (Página 2) Ler do início
Artigo 16/08/2014 20:09
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
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Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
Artigo 06/01/2015 03:21
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
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Bioética no estado de direito plurinacional (Página 2) Ler do início
Artigo 12/01/2010 03:00
As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do Estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno.
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Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal
Artigo 20/02/2015 21:52
Em decorrência da ilegalidade da escravidão, surgiu a exploração escrava contemporânea no campo e nas cidades.
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A culpabilidade penal dos índios: uma análise crítica com base na Constituição Federal de 1988 (Página 2) Ler do início
Artigo 15/05/2014 11:01
Este trabalho realiza uma abordagem constitucionalizada acerca da culpabilidade dos índios. Para tanto, tece considerações sobre a teoria geral e os elementos do conceito analítico do delito.
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Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): acessável ou acessível?
Artigo 10/12/2013 23:17
Este artigo almeja provocar reflexão sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE. Indagar, ainda, como está sendo tratado o temário da acessibilidade no Brasil.
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O passo-a-passo dos cálculos de pena para a possibilidade de arbitramento de fiança pelos delegados de polícia
Artigo 29/07/2011 11:17
Do dia pra noite passou a ser indispensável o mecanismo de cálculos de causas de diminuição ou de aumento de pena, do sistema da exasperação do concurso formal, ou da cumulação no concurso material, entre outros.
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Crítica à incriminação do racismo (Página 2) Ler do início
Artigo 03/08/2006 03:00
A demasiada apenação para a denominada "injúria racial" se mostra como mais um sintoma do Direito Penal simbólico, ou seja, o Direito Criminal é usado mais uma vez para dar satisfações à sociedade.
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Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio
Artigo 18/09/2010 10:52
O escopo da pesquisa foi expor a dinâmica do tratamento jurídico que é dado ao crime de infanticídio, bem como as controvérsias acerca das elementares que o permeiam.
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Infanticídio: homicídio privilegiado no Código Penal Brasileiro
Artigo 08/02/2015 20:08
O Infanticídio é um crime privilegiado por envolver alterações fisiológicas que se refletem como incapacidade do executor em avaliar a intensidade do delito que se está cometendo. Esta pequena obra apresentará a real influência do Estado Puerperal.
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INFANTICÍDIO
Artigo 20/05/2015 16:17
O ARTIGO PÕE EM ANÁLISE O CRIME DE INFANTICÍDIO.
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Infanticídio: aspectos gerais e detalhamento do estado puerperal
Artigo 26/05/2015 12:23
Demonstram-se os aspectos gerais apontados pela melhor doutrina no que tange ao crime de infanticídio. Faz-se ampla análise quanto ao estado puerperal, com os delineamentos da medicina legal.
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O crime de infanticídio e a perícia médico-legal. Uma análise crítica
Artigo 01/05/2003 03:00
Objetivo: A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do " estado puerperal " é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código…
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Infanticídio com concurso de agentes
Artigo 02/05/2014 14:21
A pessoa que auxilia a mãe do neonato para a prática do infanticídio,responde pelo mesmo delito que a mesma. A falta de cuidado do legislador ao editar norma, permite que além da mãe,a pessoa que auxiliá-la,não seja condenada por tipo penal mais gravoso.
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A comunicabilidade das elementares pessoais no crime de infanticídio
Artigo 10/07/2014 17:54
Em face das peculiaridades de que é cercado o crime de infanticídio, defende-se a tese da incomunicabilidade das circunstâncias pessoais descritas no art. 123 do CP aos terceiros que porventura se envolvam em tal prática delitiva, de modo que somente a mãe da vítima do citado crime pode nele figurar como sujeito ativo.
