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O infanticídio indígena: o conflito entre os direitos humanos e o respeito à diversidade cultural
Artigo 26/09/2017 20:50
![Tamires Natalia Brumer Pedrosa]( "Tamires Natalia Brumer Pedrosa")
O presente artigo examina o debate a respeito da prática do infanticídio em tribos indígenas. Defende o diálogo cultural entre as culturas e explora esta percepção por meio da análise de relatos de antropólogos e dos recentes desenvolvimentos teóricos.
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Relativismo, universalismo e direito fundamental à vida: Breves considerações sobre o infanticídio indígena no Brasil
Artigo 16/08/2014 17:09
![Lucas de Souza Silva]( "Lucas de Souza Silva")
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
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Infanticídio indígena. O papel do Estado na elaboração de políticas públicas: a (im)possibilidade jurídica de intervenção direta na cultura e costumes indígenas (Página 2) Ler do início
Artigo 13/02/2017 23:45
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
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O infanticídio indígena e a postura do Estado brasileiro
Artigo 28/08/2015 13:38
![Ana Paula Valentim de Araújo]( "Ana Paula Valentim de Araújo")
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
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Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio (Página 2) Ler do início
Artigo 18/09/2010 07:52
![Antonio Sólon Rudá]( "Antonio Sólon Rudá")
O escopo da pesquisa foi expor a dinâmica do tratamento jurídico que é dado ao crime de infanticídio, bem como as controvérsias acerca das elementares que o permeiam.
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O marco temporal só beneficia os ruralistas
Artigo 15/08/2017 14:29
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Segundo a tese do marco temporal, que refutamos, os direitos territoriais dos povos indígenas só têm validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988.
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Infanticídio com concurso de agentes
Artigo 02/05/2014 11:21
![Marilandia Alves de Moreira]( "Marilandia Alves de Moreira")
A pessoa que auxilia a mãe do neonato para a prática do infanticídio,responde pelo mesmo delito que a mesma. A falta de cuidado do legislador ao editar norma, permite que além da mãe,a pessoa que auxiliá-la,não seja condenada por tipo penal mais gravoso.
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O concurso de pessoas no crime de infanticídio
Artigo 29/08/2016 16:25
![Iago Goulart]( "Iago Goulart")
A DISCUSSÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO DA ELEMENTAR ESTADO PUERPERAL.
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A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo (Página 3) Ler do início
Artigo 18/08/2007 00:00
![Pedro Ivo Augusto Salgado Mendes da Costa]( "Pedro Ivo Augusto Salgado Mendes da Costa")
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica. 2.1. Evolução histórica do delito de infanticídio no mundo. 2.1.1. Primeiro período ou período permissivo. 2.1.2. Segundo período ou período favorável ao filho. 2.1.3. Terceiro período ou período favorável à mãe. 2.2. Evolução histórica...
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Infantícidio: crime de mão própria
Artigo 26/02/2020 14:05
![Michelle Miranda]( "Michelle Miranda")
A maioria da doutrina admite o concurso de agentes no infanticídio. Filiamo-nos à corrente minoritária uma vez que quem não passa pelo estado puerperal – que segundo alguns gera semi-imputabilidade do agente - não pode se beneficiar de tal condição per
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A comunicabilidade das elementares pessoais no crime de infanticídio (Página 2) Ler do início
Artigo 10/07/2014 14:54
![Bruno Júnio Bicalho Zica]( "Bruno Júnio Bicalho Zica")
Em face das peculiaridades de que é cercado o crime de infanticídio, defende-se a tese da incomunicabilidade das circunstâncias pessoais descritas no art. 123 do CP aos terceiros que porventura se envolvam em tal prática delitiva, de modo que somente a mãe da vítima do citado crime pode nele figurar como sujeito ativo.
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Concurso de pessoas no infanticídio
Artigo 01/05/2016 23:55
O seguinte trabalho demonstra como é caracterizado o crime de infanticídio, que possui previsão legal no Código Penal vigente, com redação no artigo 123.
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Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro obedece a todos os procedimentos investigatórios e instrutórios cabíveis?
Artigo 10/10/2016 21:58
![Athila Bezerra da Silva]( "Athila Bezerra da Silva")
O crime de infanticídio, apesar de ser delito autônomo, é considerado pela doutrina como uma espécie de homicídio privilegiado, uma vez que descreve a mesma conduta típica (matar).
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Infanticídio no Direito Penal Brasileiro. A punição para o ser humano que comete o crime do próprio filho é cabível uma pena severa?
Artigo 25/03/2014 08:19
![Athila Bezerra da Silva]( "Athila Bezerra da Silva")
O referente artigo, trata-se sobre o infanticídio, que significa o assassinato do filho cometido pela mãe sob a influência do estado puerperal. A base de estudos é doutrinária, acerca dos pensamentos de estudiosos do Direito, na área criminal.
