Aproximadamente 560 resultados.
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Bioética no estado de direito plurinacional (Página 2) Ler do início
Artigo 12/01/2010 03:00
As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do Estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno.
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O passo-a-passo dos cálculos de pena para a possibilidade de arbitramento de fiança pelos delegados de polícia
Artigo 29/07/2011 11:17
Do dia pra noite passou a ser indispensável o mecanismo de cálculos de causas de diminuição ou de aumento de pena, do sistema da exasperação do concurso formal, ou da cumulação no concurso material, entre outros.
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Crítica à incriminação do racismo (Página 2) Ler do início
Artigo 03/08/2006 03:00
A demasiada apenação para a denominada "injúria racial" se mostra como mais um sintoma do Direito Penal simbólico, ou seja, o Direito Criminal é usado mais uma vez para dar satisfações à sociedade.
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Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio
Artigo 18/09/2010 10:52
O escopo da pesquisa foi expor a dinâmica do tratamento jurídico que é dado ao crime de infanticídio, bem como as controvérsias acerca das elementares que o permeiam.
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Crimes contra a vida. A mágica do intérprete (Página 2) Ler do início
Artigo 16/05/2008 03:00
Seleciono alguns tópicos de divergências doutrinárias no âmbito dos crimes contra a vida com a finalidade específica de sublinhar a importância do intérprete no processo histórico de construção e sedimentação do direito penal.
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O crime de infanticídio e a perícia médico-legal. Uma análise crítica
Artigo 01/05/2003 03:00
Objetivo: A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do " estado puerperal " é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código…
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O "infanticídio" de Isabella Nardoni e o homicídio do direito penal
Artigo 13/05/2008 03:00
Desde há muito, não se vê um crime que tenha alcançado um espaço tão substancioso na mídia como o caso da menina Isabella de Oliveira Nardoni, encontrada morta no dia 29/03/2008 no jardim do prédio do seu pai Alexandre Nardoni,…
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Exposição ou abandono de recém-nascido: limites da dogmática penal
Artigo 11/07/2007 03:00
Resumo: Trata-se de estudo referente à estrutura jurídica do crime de exposição ou abandono de recém-nascido previsto no artigo 134 do Código Penal em vigor. Em meio às persistentes divergências, inclui-se o dolo eventual em sua moldura típica, juntamente com…
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Direitos indígenas: proteção necessária à luz dos direitos humanos (Página 2) Ler do início
Artigo 27/12/2005 03:00
É lamentável que os primeiros habitantes de nosso território ainda sejam tratados com espécie – e muitas vezes com indiferença - por meio de uma "escala hierárquica" de "menos ou mais evoluídos".
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Impossibilidade de concurso entre os crimes de furto e subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento
Artigo 08/04/2005 03:00
Resumo: Resultado de uma discussão ocorrida em uma aula da Disciplina Direito Penal II, ministrada pelo Prof. Ivanildo Ferreira Alves (1), este artigo justifica a impossibilidade de concurso entre os crimes de furto e subtração, ocultação ou inutilização de material…
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Teoria do Tipo Integral
Artigo 01/10/2001 03:00
Sumário: 1. Introdução. 2. A problemática. 3. Elementos teletípicos ou teletipos. 4. Elementos teletípicos e normas de extensão. 5. O tipo integral e sua classificação. 6. Tipo integral: espécies. 7. O tipo integral: aspectos positivo e negativo. 8. Observações. 9.…
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Da demarcação de terra indígena. Natureza declaratória do ato administrativo
Artigo 28/02/2010 03:00
O tema da demarcação das terras indígenas vem a cada dia ganhando maior atenção por parte da comunidade jurídica e da sociedade em geral. Assim, o presente artigo busca trazer singela contribuição no tocante a natureza jurídica do ato demarcatório,…
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O crepúsculo da sociedade indígena: o brado dos guerreiros em prol de justiça
Artigo 05/06/2004 03:00
O fascinante campo da questão indígena vem há muito sendo amplamente discutido sob a ótica antropológica, histórica e geográfica, através de estudos que questionam o modo de vida, a lingüística, a cultura e a produção indígena e de suas variantes…
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Usufruto exclusivo das terras indígenas. Natureza jurídica, alcance e objeto (Página 2) Ler do início
Artigo 28/12/2007 03:00
O artigo estuda a natureza jurídica e o alcance do usufruto exclusivo no regime constitucional de propriedade das terras indígenas. Sobre quais bens incide? Quais os limites de atuação legítima do usufrutuário? Tratando-se, obviamente, de um direito relativo, com quais outros pode apresentar pontos de conflito?