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Infanticídio indígena: omissão do Estado

profissionais do Direito, jornalistas, dentre outros interessados pelo tema que recebe o nome popular de “infanticídio ... Em algumas tribos indígenas do Brasil, o infanticídio é uma prática imposta pela cultura aos seus membros ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2015 às 13:38 Por Ana Paula Valentim de Araújo

Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?

Palavras chave: Infanticídio indígena. Direito humano à autodeterminação de um povo. ... Oficialmente não há registros ou estatisticas nos órgãos governo, sobre a ocorrência de infanticídio ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2017 às 22:45 Por Alexander Barbosa F. dos Santos e Wenderson da Silva Martins

Infanticídio indígena: direitos humanos e respeito à diversidade cultural

brasileiras praticam o infanticídio indígena Atualmente, ainda nota-se a indiferença diante da história ... OS DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO INDÍGENA COMO PRÁTICA CULTURAL Primeiramente, cabe definir o ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2017 às 20:50 Por Tamires Natalia Brumer Pedrosa

INFANTICÍDIO INDÍGENA

RESUMO: O infanticídio indígena é uma prática cultural que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras ... Palavras-chave: infanticídio indígena; direitos humanos; costumes; diálogo intercultural. ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2017 às 09:42 Por Palloma Massette Silva e Saulo Seregatte

Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”

Infanticídio ... sobre o Projeto de Lei nº 1057/2007 – também denominado de “Lei Muwaji”, que visa eliminar a prática do infanticídio ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2015 às 00:21 Por Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

O infanticídio indígena no Brasil

Resumo: O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena ... A prática de infanticídio indígena decorre de uma cultura milenar e são muitas razões que levam a este ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 17:09 Por Lucas de Souza Silva

O infanticídio e a fantasia do amor incondicional

No caso do Brasil atual, os números referentes a casos de infanticídio indígena permaneceram uma incógnita ... Por isso, a prática do infanticídio indígena, que é considerado imoral por grande parte da “sociedade ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2023 às 09:02 Por Rilawilson José de Azevedo e Lorena Saldanha Damásio

Bioética no estado de direito plurinacional

Entre esta prática está o chamado "infanticídio indígena". ... Desta forma o "infanticídio" tem sido prática em diversas comunidades de povos originários no Brasil, ...

Artigo Destacado em 12 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Yulin Meat Festival: imposição cultural?

A exemplo desse, temos o caso, já julgado, do infanticídio indígena em terras brasileiras. ... Infanticídio Indígena–2017. ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2020 às 02:50 Por Lucas Moreira Ribeiro

A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

Se a abandona, não houve, na concepção do grupo, infanticídio, pela singela razão de que a vida não se ... Muitos procuram tipificar essa conduta como infanticídio (art. 123 do Código Penal), entendimento do ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2018 às 00:02 Por Isadora Chaves Carvalho

Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): acessável ou acessível?

IBGE, onde se tem aproximadamente 45 milhões de deficientes[11] e, eles, ao contrário de certas tribos indígenas ... [12] “(...)Coragem da indígena Muwaji Suruwahá que lutou contra a tradição de seu povo que a ordenava ...

Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2013 às 20:17 Por Emerson Odilon Sandim

Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal

A escravização indígena sofreu forte resistência, sobretudo por interesses dos religiosos católicos, ... As leis contrárias ao escravismo indígena tiveram seu marco inicial nos anos de 15703. ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2015 às 18:52 Por Hudson Alexandre Mendes Soares

Culpabilidade penal dos índios: análise crítica com base na Constituição

RÉU INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE. PLEITO DE CONCESSAO DO REGIME DE SEMILIBERDADE. ... e professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Doutor Augusto Silva Dias (1996) estudou um caso de infanticídio ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2014 às 08:01 Por Ruano Fernando da Silva Leite

Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro obedece a todos os procedimentos investigatórios e instrutórios cabíveis?

Logo, para configurar o crime de infanticídio é necessário que o sujeito ativo (mãe) esteja sob influência ... tribos indígenas. ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2016 às 21:58 Por Athila Bezerra da Silva

Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral

Nesses casos não só o abandono pode ser o fim, mas também a morte, vez que a infanticídio ainda ocorre ... Conselho Nacional de Saúde, vejamos a definição de índio: "quem se considera pertencente a uma comunidade indígena ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 19:36 Por Denise A. Cavalcanti Calil

Decolonização dos povos originários

Esse mito desumano em taxar e estigmatizar os povos originários de indígenas referem-se ao menosprezo ... Algumas tribos por suas crenças religiosas, praticavam o infanticídio, assassinatos de recém-nascido ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2024 às 11:47 Por João Francisco Mantovanelli

Apontamentos premilinares sobre a Medicina Legal

, acidentes profissionais, além de lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio ... Por sua vez, a Traumatologia Forense contém lesões corporais (queimaduras, sevícias, infanticídio e asfixias ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2023 às 10:21 Por Rilawilson José de Azevedo , Débora Laís Morais da Silva , Lucas Silveira Holanda , Josení Santos de Medeiros e Luz Clarita de Araújo Tomaz

Os maiores dilemas morais da humanidade

que trabalhando na Amazônia, sob ordem expressa e rígida de jamais intervir nos rituais da cultura indígena ... Com ajuda da ONG ATINI, que tenta de acabar com infanticídio entre os indígenas brasileiros, o pai retirou ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2020 às 01:04 Por Gisele Leite

Análise do texto "Sobre los derechos fundamentales" de Luigi Ferrajoli

nazistas, também rituais de passagem de diferentes culturas como circuncisão dos órgãos genitais e o infanticídio ... em algumas tribos indígenas, são perceptíveis as divergências de opiniões sobre até onde a intervenção ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2016 às 13:17 Por Paula Meluzzi , Caroline Mesquita Maciel , Maria Cecilia Sandoval Chaves e Julia Ramalho Arvate

Crimes dolosos contra a vida: competência jurisdicional

alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Infanticídio ... instigação ou auxílio a suicídio (provocação direta ou auxílio a suicídio no Código Penal Militar), infanticídio ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2020 às 19:02 Por Anderson Batista de Souza