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O passo-a-passo dos cálculos de pena para a possibilidade de arbitramento de fiança pelos delegados de polícia
quatro anos, a infração se torna afiançável pelo delegado de polícia. 1.3) EXEMPLO: TENTATIVA DE INFANTICÍDIO ... Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ...A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
nas periferias das grandes cidades, com diversidade de composição étnica (brancos, pardos, negros, indígenas ... excluídas das grandes cidades, também com diversidade de composição étnica (brancos, pardos, negros, indígenas ...
Artigo
Publicado
em 28 de Abril de 2021 às 14:29
Por
Rodrigo Oliveira Rodrigues
e
Rubens Alves da Silva
Antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia à luz do direito internacional e constitucional brasileiro
direitos fundamentais possuam um caráter universal, alguns agrupamentos de pessoas, como os negros, povos indígenas ... Tanto é assim que o homicídio, o infanticídio e o aborto, crimes dolosos contra a vida, são julgados ...Morte autoprovocada no Sistema Prisional Brasileiro. Reflexões sobre causas, vulnerabilidades, efeito Werther
condutas criminosas, a saber: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, infanticídio ... suicídio também são elevadas em grupos vulneráveis que sofrem discriminação, como refugiados e migrantes; indígenas ...ASPECTOS HISTÓRICOS DA PEDOFILIA
Desta maneira, havia um cuidado com os menores indígenas pelos padres jesuítas, pois estes tinham o objetivo ... sendo que várias dessas teses tratava-se da prostituição infantil, a morte de crianças nas escolas e o infanticídio ...
Artigo
Publicado
em 26 de Junho de 2019 às 10:58
Por
José de Anchieta Oliveira Júnior
e
Andreza Nunes Ferreira