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O conflito constitucional da reforma das decisões do Conselho de Sentença em sede de revisão criminal
121, §1º), qualificado (artigo 121, §2º), induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (artigo 122), infanticídio ... tratar-se de competência da Justiça Federal singular, mesmo sendo as re-feridas vítimas membros de grupo indígenaANÁLISE DA PRÁTICA CRIMINOSA DO ABORTO NO BRASIL E O ESTUDO COMPARADO DA DESCRIMINALIZAÇÃO EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
aborto já constava das linhas das primeiras cartas jesuíticas, sendo de uso recorrente entre mulheres indígenas ... previsão em seus artigos 199° e 200°, onde prevalecia penas específicas por meio da seção denominada infanticídioRetrato do Machismo na Justiça: Análise da diminuída representatividade feminina no Poder Judiciário
No Brasil, entretanto, os povos indígenas xavantes são uma sociedade patrilinear e matrilocal e por morarem ... contrapartida, na China a sociedade é patrilocal; por isso, há primazia aos filhos homens, logo, os índices de infanticídio
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2024 às 17:31
Por
Valkíria Silva de Souza
e
Laryssa Pereira Salviano
O GARANTISMO PENAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Trabalho de Conclusão apresentado à Universidade de Santa Cruz do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal Prático Contemporâneo. Orientador(a): Prof. Cristiano Cuozzo MarconattoCalúnia: inimputável pode ser vítima?
Busca-se uma resposta à problemática posta em análise acerca da possibilidade ou não de o inimputável figurar com sujeito passivo do crime de calúnia.
Artigo
Destacado
em 22 de Fevereiro de 2019 às 11:16
Por
Carlos Eduardo Pires Gonçalves
e
Guilherme Rodrigues de Figueiredo