Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A INSOLVÊNCIA

Para Teixeira de Freitas(Aditamentos ao código de comércio) a insolvência é a cessação de pagamentos, ... , alegarem as suas preferências, bem como a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade de dívidas e contratos ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2019 às 11:43 Por Rogério Tadeu Romano

As vantagens e desvantagens da compra de imóvel em leilão

quer comprar o imóvel , do desejo ,e da forma de pagamento será mais vantajoso a compra por meio de ... quer comprar o imóvel , do desejo ,e da forma de pagamento será mais vantajoso a compra por meio de ...

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2014 às 08:07 Por Luiza Santelli Mestieri Duckworth

Alienação fiduciária de coisa imóvel em Cédula de Produto Rural (CPR)

Os dois primeiros incisos do art. 24 dizem que o contrato deve conter o valor do principal da dívida ... alienação fiduciária de bem imóvel somente tem cabimento em obrigações que indicam um contrato de mútuo ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2018 às 15:17 Por Lutero de Paiva Pereira

A indivisibilidade da obrigação no contrato de trabalho e o fim dos dias da Súmula nº 331 do TST

Comutatividade do contrato de trabalho e a indivisibilidade das obrigações; 3. ... a responsabilidade da empresa beneficiária ao pagamento de contribuições previdenciárias, da remuneração ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2009 às 00:00 Por Daniel Tolentino

Superendividamento do consumidor - as mudanças previstas no CDC

de dívida da população. ... E situações inesperadas, como a vivenciada em 2020 com a suspensão de contrato de trabalho e demissão ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2020 às 16:21 Por Gustavo Ferrari Corrêa

Certidão de Dívida Ativa, requisitos essenciais e posicionamento jurisprudencial

Já tivemos a oportunidade de tecer algumas considerações sobre as Certidões de Dívida Ativa – CDA ... em lei ou contrato; III - a origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida; ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2012 às 15:55 Por Rafael Gomes de Santana

Legitimidade do protesto de certidões de dívida ativa

O lançamento do crédito na dívida ativa se dá por meio de um documento denominado Certidão de Dívida ... contrato; III - a origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida; IV - ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2014 às 18:11 Por Gustavo Rosa da Silva

Da indispensabilidade de exigência das garantias contratuais

optar por uma das seguintes modalidades: a) caução em dinheiro; b) caução em títulos da dívida pública ... inclusão de exigências de que a garantia possua previsão de cobertura para o pagamento de encargos trabalhistas ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2017 às 19:51 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Golpe do consignado e da falsa portabilidade: responsabilidade do banco

DA CÉDULA DE CRÉDITO DE COMPRA DE DÍVIDA/PORTABILIDADE FALSA No presente caso, a vítima, que como ... Após alguns dias, a representante do banco retoma o contato e informa ter sido aprovada a compra de dívida ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2022 às 17:11 Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

Recuperação judicial da empresa

das condições de pagamento, é o meio que mais se aproxima da concordata preventiva, pois através deste ... coletiva” Esta medida depende da aceitação dos empregados, assistidos por sindicatos, deverão ter contrato ...

Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 às 18:38 Por Liritty Keviny Negreiros Alves e Francisco Ari Alves de Moura

Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal

e exploração do trabalho escravo era essencial para obtenção de lucros, vez que não havia pagamento ... possível falência generalizada, isso fica provado ao observar os discursos dos escravista, que exigiam o pagamento ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2015 às 18:52 Por Hudson Alexandre Mendes Soares

Penhora de bens na execução fiscal

que é a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da União, dos ... , a forma de calcular os juros de mora; a origem, fundamento da lei ou do contrato da dívida; dizer se ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2023 às 15:29 Por Camila Ponciano

Fraude contra credores e ação pauliana

pelo devedor com o intuito de escusar-se do pagamento de sua dívida ao credor; consiste na alienação ... de direito, mormente os reais, remissão de dívidas, pagamento ou garantia de dívidas não vencidas, doações ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por José Arnaldo Vitagliano

Utilização do FGTS na compra de imóvel

imobiliária, a Lei determina o seguinte: a) é permitida a movimentação da conta do FGTS para o pagamento ... Com relação à forma de pagamento do preço do imóvel desejado pelo comprador, a utilização dos recursos ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2016 às 15:08 Por Ivan Mercadante Boscardin

A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel

utilizados para quitá-las.No entanto, é mais seguro para ambas as partes contar com uma cláusula no contrato ... das contas, o inquilino deverá apresentar seu documento de identificação, CPF e contrato de locação ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2023 às 15:20 Por Gustavo Falcão

A aplicabilidade do CDC aos serviços públicos( diferencial entre taxas e tarifas

Mas quando prestado pelo concessionário, a remuneração decorre do pagamento de preço público ou tarifa ... A tarifa, por sua vez, é o valor cobrado pela prestação de serviços públicos e o pagamento somente se ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 15:48 Por LIANDRO AURELIO

Da execução por quantia certa de contrato de honorários advocatícios inadimplidos

INTRODUÇÃO: O contrato de honorários advocatícios que cumpre todas as formalidades exigidas ... Contrato de Honorários. Título Executivo. Extra Judicial. Inadimplência. Caráter Alimentar. ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2015 às 18:17 Por Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Factoring no Brasil

A empresa de factoring assume a posição de credora das dívidas e transfere ao credor os seus valores ... Tão importante quanto a própria regulamentação, é o contrato do factoring também chamado de contrato ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 23:09 Por Leandro de Jesus Ferreira Romualdo

Garantias e privilégios tributários

O bem pode ser do devedor ou de terceiro que intervém no contrato e expressamente consente com a oneração ... pelo valor integral da dívida. ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2014 às 16:40 Por Larissa Maria da Trindade

Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial.

No entanto, para que um contrato de mútuo financeiro se revista da qualidade de título executivo extrajudicial ... a pagamento”. ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2020 às 15:45 Por Heitor José Fidelis Almeida de Souza