Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido

pretenso candidato tiver sido condenado em segunda instância pela prática de crimes, por exemplo, de corrupção ... A Justiça Eleitoral exerce funções administrativas, consultivas e regulamentadoras, além da função jurisdicional

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2018 às 08:03 Por Rogério Tadeu Romano

Direito Penal do Inimigo: lições e perspectivas no Direito Tributário

É claro, a Receita Federal por meio de seus auditores fiscais é um exemplo típico de atividade administrativa ... equiparado ao policial, no intuito de prevenir possíveis condutas infratoras e garantir as devidas punições administrativas

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 03:19 Por Filipe Reis Caldas

Os «idos de março» e a indignação democrática

deliberadamente para o outro lado ante a desonestidade e o enriquecimento injusto, quando toleramos a corrupção ... Já assumimos o quanto nos custa de dignidade a dimensão real das cifras de escândalos sobre corrupção

Artigo Destacado em 18 de Março de 2015 às 04:53 Por Atahualpa Fernandez

Judicialização da política

tese geral dos direitos humanos, pois todo controle de abusos e excessos do Poder Político, como a corrupção ... O princípio é o que determina a lei; o que também é facilmente confirmado, pois a corrupção de tudo tem

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2013 às 11:30 Por Vinício Carrilho Martinez

O Brasil nas mãos de uma organização criminosa

A denúncia formulada pela procuradoria-geral da República é uma dura mostra do câncer, que é a corrupção ... contra o presidente da República é muito mais forte que a anterior, ligada a suspeitas de crimes de corrupção

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2017 às 12:04 Por Rogério Tadeu Romano

Impeachment aplicável ao Presidente da República

O processo de responsabilidade do Presidente da República a princípio pode soar como algo muito parecido com o processo penal, mas as discrepâncias são notáveis.

Artigo Destacado em 25 de Março de 2007 às 00:00 Por Maria Cecília Schmidt

Improbidade administrativa:

possa ser repelido pela lógica e ética que uma pessoa, com o intuito de comprovar por filmagens a corrupção ... pena da completa submissão dos valores rígidos de honestidade e probidade às práticas vezeiras de corrupção

Petição Destacado em 11 de Dezembro de 2006 às 00:00

O compliance na prevenção do crime de lavagem de dinheiro.

É certo que a lavagem de dinheiro envolve questões econômicas, financeiras e ainda administrativas no ... estruturas delitivas, que suporta suas relações internacionais e permite a consolidação das redes de corrupção

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2021 às 16:50 Por Maria Stella de Carvalho

STF e abuso de autoridade: divulgação da reunião ministerial foi legítima?

, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra ... Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2020 às 16:57 Por Jeferson Botelho Pereira

A possibilidade de aplicacao do TAC nas ações de improbidade administrativa

Outa parte da doutrina, a qual me filio, entende que moralidade administrativa e probidade administrativa ... 1988 foi um grande reflexo da preocupação ética na Administração Pública no combate a corrupção e impunidade

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2017 às 22:48 Por Vanessa Mansur

Estabilidade do servidor: por que precisamos dela mesmo?

Nesse sentido, a proposta de reforma administrativa do governo encaminhada no início do mês de setembro ... administração pública; II - abandono de cargo; III - inassiduidade habitual; IV - improbidade administrativa

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2020 às 17:44 Por Ianca Rocha Leal Araújo

Ética, administração e bens públicos

A função administrativa existe nos três poderes, é exercida pelo poder executivo e sendo diferentes pelos ... conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira atribui a função administrativa

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2015 às 17:00 Por Ana Maria Felix dos Santos

Autonomia da polícia e independência funcional do delegado

O objetivo dessa alteração é proporcionar autonomia financeira, administrativa e, consequentemente, funcional ... Sua autonomia funcional e administrativa prevenirá os problemas advindos de uma polícia submetida às

Artigo Destacado em 18 de Abril de 2016 às 18:29 Por William Garcez

CNJ e controle externo do Judiciário

Mas o que muitos não sabem é que o CNJ, como já mencionado, deve exercer o controle da atuação administrativa ... tribunais diferentes (estaduais, federais, comuns, especializados), cada um deles dotado de autonomia administrativa

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2012 às 18:55 Por Caio Rocha Moreira

Blindagem política

nada mais é do que um meio de organização de Estado, cujos entes federados são dotados de autonomia administrativa ... legislativa regulamentar já configura o dano, não havendo necessidade de uma investigação em torno da culpa administrativa

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2021 às 10:39 Por Jacinto Sousa Neto

A configuração criminal da prorrogaçao indevida do contrato administrativo

terão a eficácia pretendida se houver uma maior atuação do fiscal da lei nas esferas criminal, civil e administrativa ... Palavras-chave: crimes, licitações, corrupção, alterações contratuais, prorrogação de tempo, Lei Federal

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2014 às 15:50 Por Cleverson Lautert Cruz

Supervia, passageiros: transtorno de personalidade antissocial

dos consumidores pela Supervia, e a inercia, ou pífia atuação do Poder Concedente quanto às sanções administrativas ... há de descartar a possibilidade de intervenção na concessionária quando há interesse – imoralidade administrativa

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2015 às 13:02 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O instituto jurídico da inelegibilidade superveniente e o paradigmático caso de José Roberto Arruda

para a criação da Lei da Ficha Limpa foi iniciada em abril de 2008, quando o Movimento de Combate à Corrupção ... um país modelo na gestão de recursos públicos, haja vista o recorrente surgimento de escândalos de corrupção

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2015 às 14:40 Por Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo e Rafael Veras Castro Melo

Controle social da Administração: instrumentos legais

INTRODUÇÃO Em outro artigo, tratamos sobre a Transparência Administrativa na Administração Pública ... Ocorre que a transparência administrativa nada significa sem a existência de mecanismos que possibiltem

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2014 às 14:56 Por Priscila Sanches Januário

Noções básicas sobre crimes federais e a polícia federal como instrumento de proteção social

Corrupção passiva. 5.1.3. Concussão. 5.1.4. Emprego irregular ou desvio de verbas públicas. 5.1.5. ... Estado se acha contaminado de forma generalizada e seus agentes políticos cada vez mais envolvidos com a corrupção

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 00:47 Por Jeferson Botelho Pereira