Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 881-900 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Abuso do poder regulamentar no Direito Previdenciário

Em seguida, abordamos o tema Estado de Direito e o princípio da legalidade, tema intrínseco ao assunto ... DIREITO AO REENQUADRAMENTO. ...
Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2011 às 05:22 Por Fábio Roberto Sefrin

Direito de greve do servidor público

Logo, ainda que seja direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito de greve dos servidores ... Regulamentação do Direito. ...
Artigo Publicado em 06 de Junho de 2014 às 07:12 Por Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin

A evolução histórica e conceitual do Direito Tributário

Direito tributário: história e importância Para a correta compreensão acerca do que é o Direito Tributário ... Direito Tributário. ...
Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 14:48 Por Arthur Urbano

Constitucionalismo e as gerações de Direitos Fundamentais

Constituições clássica ou liberais, buscavam, acima de tudo, substituir os Estados absolutistas, por Estados de direito ... fundamentais de primeira geração, que podem ser subdivididos em direitos civis (direitos de defesa ou ...
Artigo Publicado em 15 de Junho de 2017 às 23:46 Por Felipe Aires Coelho

A Posse no Direito Brasileiro

e Reaver é o direito de ir atrás, o direito de retomar a coisa. ... de propriedade e o direito de reaver é um fundamental dos direitos reais acima dos outros. 2. ...
Artigo Publicado em 23 de Abril de 2018 às 21:13 Por Ronaldo Paulino Filho

A trajetória dos Direitos Humanos e sua internacionalização: breve histórico

Capítulo 1 – Breve Histórico dos Direitos Humanos 1.1– Trajetória dos Direitos Humanos A ideia ... de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por ...
Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 21:05 Por Raphael Lopes Costa Bezerra

Verdade e consenso no Direito

de defender enfaticamente a verdade lógico-jurídica, com o entendimento de que “o verdadeiro para o direito ... formalmente verdade para ele” (2009, p. 337), acaba por aceitar, mais adiante, o elo entre o mundo do direito ...
Artigo Destacado em 22 de Abril de 2015 às 14:56 Por José Magno Linhares Moraes

História do Direito.

APRESENTAÇÃO É difícil compreender que durante um tempo da História os indivíduos não tinham o direito ... Os procedimentos inquisitoriais são elementos efetivos e complementares do direito medieval e por esta ...
Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 19:25 Por Francisco de Castro Matos

A luta por um Direito

Uma nova visão do homem nascia em conjunto com os Direitos fundamentais ao ser humano. ... Existem três gerações do Direito. ...
Artigo Publicado em 23 de Maio de 2015 às 17:13 Por Ana Maria Felix dos Santos

Trabalhadoras gestantes e seus direitos

Introdução Esse artigo visa trazer conhecimento as trabalhadoras gestantes sobre seus direitos ... no caso de falta para realização de exames e consultas, o direito de amamentar o seu filho durante o ...
Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 15:39 Por Gleibe Pretti e Tassio Luiz Viana da Silva

O CADE e sua intrínseca relação com o Direito Concorrencial

mercado econômico, através de leis e políticas econômicas, evidente que surgem variadas consequências ao direito ... Desta feita, a partir deste momento, em que o Estado legisla especificamente sobre direito concorrencial ...
Artigo Publicado em 24 de Maio de 2017 às 15:13 Por Iago Ramos

A violação dos direitos e garantias fundamentais pelas manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro

Isso se deve porque a Teoria do Direito Penal do Inimigo viola princípios como da ultima ratio do Direito ... Com o surgimento do Estado Democrático de Direito, o Direito Penal assumiu a função de proteção da sociedade ...
Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 às 09:36 Por Joao Ricardo Papotto Rosa

Introdução do Direito Penal: Parte Geral

Categorias do Direito Penal:   Direito Penal substantivo (direito material) e Direito Penal ... Adjetivo (direito processual) Direito Penal Objetivo (leis penais e sua legalidade) e Direito Penal ...
Artigo Publicado em 10 de Junho de 2020 às 16:50 Por Mariana Cutrim Araujo

Direito eleitoral aplicável a militares

INTRODUÇÃO  O texto trata da exposição do direito e do procedimento administrativo inerente a elegibilidade ... DIREITOS POLÍTICOS Desde os primórdios da construção do atual Estado Democrático de Direito, percebe-se ...
Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 15:26 Por Douglas Carvalho de Assis

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro

No inciso III, se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança. ... Parte Especial do Direito das Sucessões In ___ Comentários ao Código Civil. ...
Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2014 às 16:39 Por Ivani Glaci Drachenberg

A Evolução do Direito Condominial Brasileiro

Resumo O presente trabalho objetiva analisar a evolução do direito condominial brasileiro. ... Curso de Direito civil: direitos reais. 13.ed. Salvador: JusPODVM, 2017.   ...
Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2019 às 23:39 Por Maria Isadora Silva Vieira , Kessy Poliany Borges Ramos , Luany Veloso Correia , Ludmilla Ribeiro Fernandes , Stefano Rezende Martuscelli e Rodrigo Dantas Dias

Direito ao esquecimento: direito a memória ou repressão de pensamentos?

Palavras – Chave: Direito ao esquecimento. Dignidade da Pessoa Humana. Direito a Informação. ... . 3 DIREITO A INFORMAÇÃO E SUA LIGAÇÃO COM O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 4. ...
Artigo Publicado em 08 de Junho de 2017 às 14:31 Por Angélica Maestrello e Thalita Toffoli Páez

O conceito de Direito

A palavra "Direito". 3. ... Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6. ...
Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Marco Aurélio Lustosa Caminha

A analogia como fonte do Direito Administrativo

Não se trata de estabelecer um conceito universal e atemporal, mas destacar que o direito é veiculado ... FONTES DO DIREITO 2.1. ...
Artigo Publicado em 23 de Abril de 2020 às 11:44 Por Fabiano Batista Correa

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Por fim, demonstra por meio da Teoria dos Direitos Fundamentais, a natureza do Direito Fundamental ao ... O Equilíbrio do ambiente como um direito fundamental A ampliação e transformação dos direitos fundamentais ...
Artigo Destacado em 14 de Abril de 2012 às 09:10 Por Stephanie K. Guilhon França