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Execução, execução fundada em título extrajudicial e meios de defesa do executado
for contrato garantido por hipoteca ou penhor, será fiscal quando houver cobrança de dívida ativa dos ... Também conhecida como “confissão de dívida”. ...
Artigo
Publicado
em 23 de Fevereiro de 2016 às 13:36
Por
Dalenne Fernandes Mendonça
e
Marcelo da Silva Lourenço Junior
Contrato de seguro e o suicídio: divergência entre o art. 798 do Código Civil de 2002 e o entendimento sumulado das cortes superiores
contrato de seguro. ... (VENOSA, 2013) O contrato de seguro é bilateral. ...
Artigo
Publicado
em 24 de Outubro de 2019 às 12:36
Por
Mirelle Reis Martins Vieira
,
Talita Moraes Domingues Nascimento
,
Samara Stefani Souza Santos
,
Thamilia Fernandes Pereira Alves
,
Ana Luisa Meireles Barbosa
e
Débora Marques Pereira Clemente