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Dos princípios constitucionais inerentes ao direito de defesa

Resumo: O direito de defesa, como direito fundamental inerente à pessoa humana, está elencado em nossa ... Todos aqueles que tiverem alguma pretensão de direito material a ser deduzida no processo têm direito ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2014 às 13:57 Por Gilcinéia Zorzan

Introdução ao Direito Ambiental

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental, previsto no art. 225 ... OBJETIVO DO DIREITO AMBIENTAL. ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2013 às 11:25 Por Danuta Rafaela Nogueira de Souza

O DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO

O Direito Internacional Marítimo (algumas vezes chamado de Direito marítimo internacional) é o ... As bases do Direito Marítimo remontam às primeiras navegações do Homem. ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2017 às 18:21 Por Benigno Núñez Novo

Conteúdo essencial dos direitos fundamentais

A partir de então começou o movimento pela declaração de direitos, inicialmente com os direitos civis ... Hoje já se fala em dimensões de direitos, estando abrangidos os direitos coletivos, difusos, intergeracionais ...

Artigo Destacado em 22 de Agosto de 2014 às 13:33 Por Juliana do Val Ribeiro

Ato juridico perfeito, direito adquirido e expectativa de direito: Corolários do princípio da segurança jurídica

RESUMO: Os institutos do ato jurídico perfeito, direito adquirido e expectativa de direito objetivam, ... Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito Adquirido. Ato Jurídico Perfeito. ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 17:21 Por Paulo Henrique Carneiro Fontenele

Os fundamentos norteadores do Direito

1 FUNDAMENTOS NORTEADORES DO DIREITO 1.1 Fontes do Direito O ordenamento ... Ao falar-se de direito e principalmente de constituição faz se necessário lembrar-se das quatro gerações ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2016 às 15:06 Por Maike Lins

Ciência do Direito: Dogmática, Sociologia e Filosofia

Faz-se necessário distinguir direito enquanto objeto da Ciência do Direito. ... e seu objeto. o direito. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2014 às 18:18 Por Daniel de Arruda Antunes

Constituição e Pós-positivismo no Direito brasileiro contemporâneo

é impossível, questão que assume feições de relevo na interpretação do Direito. ... , [o direito] é sempre um instrumento de transformação, porque regula a intervenção do Estado na economia ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 06:41 Por Nairo José Borges Lopes

Novas abordagens ao método da História do Direito

, como é o caso do Direito Comparado. ... Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Goethe de Frankfurt am Main. ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2016 às 21:06 Por Gustavo Castagna Machado

O direito à invisibilidade virtual e à desatenção

Novos fenômenos sociais geram novos direitos, neste cenário surge o direito fundamental à invisibilidade ... Esse direito está intrinsicamente ligado ao direito fundamental da intimidade. ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2016 às 10:53 Por Graice Kelly de Oliveira Silva

Direito ao esquecimento

É a que trata do chamado direito ao esquecimento.” ... Disse ainda Gois que o professor Daniel Sarmento, em parecer, diz que o “o uso do direito ao esquecimento ...

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2015 às 10:59 Por Rogério Tadeu Romano

DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Direito a uma boa administração foi incluído na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, em ... O que representa o direito a uma “boa administração”? ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2017 às 00:07 Por Jair Marocco

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito

Cada modelo de Estado, de Direito e de Justiça possui sua própria pirâmide jurídica. ... o Direito internacional dos direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2010 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

O direito à busca da prosperidade

Destarte, o princípio da prosperidade encontra-se implícito na Constituição Federal, significando o direito ... APLICABILIDADE NAS DIVERSAS ESFERAS SOCIAIS O Estado tem o direito de cobrar a tributação dos cidadãos ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2017 às 22:10 Por Leandro Bastos Nunes

Os direitos humanos e a implementação de políticas públicas: duas faces de uma mesma moeda

I – DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VALIDADE PRAGMÁTICA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO ... Os direitos sociais são direitos absolutos, constituídos de uma relação entre o titular do direito e ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2018 às 13:51 Por Rogério Tadeu Romano

Os impactos da economia globalizada nos direitos sociais trabalhistas

Os reflexos da economia globalizada também atingiram os direitos sociais e conseguintemente os direitos ... foi dito anteriormente essa causa não trata-se de uma novidade, apenas o que ocorre é a forma como o direito ...

Artigo Publicado em 18 de Julho de 2016 às 16:43 Por Laila Ribeiro da Silva

Direito ao silêncio: origem, conteúdo e alcance

A titularidade do direito é atribuída não somente ao preso, como o texto constitucional brasileiro e ... provas contra si mesmo, do qual o direito ao silêncio é manifestação, resguarda o direito de mentir. ...

Artigo Destacado em 26 de Fevereiro de 2015 às 19:12 Por Lucas Sales da Costa

Direitos da Personalidade e Proteção ao Nascituro

Palavras-chave: Direito da Personalidade. Proteção ao Nascituro. ... Teorias Gerais do Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 01:37 Por Victor Gonçalves Da Silva e Diego Leoncio Silva

Direito previdenciário:salário maternidade

RESUMO: O referido artigo faz referência aos direitos e benefícios do Trabalhador que por ... Palavras Chaves: Direito, Benefício, Salário, Maternidade, Trabalhador ABSTRACT This article ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2016 às 17:41 Por Eloine Borges de Moura

Aplicação Prática do Direito Administrativo no Cotidiano

INTRODUÇÃO O direito administrativo é um ramo do direito relativamente novo, com o seu surgimento ... Conceituando, o direito administrativo consiste ‘’ no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2018 às 08:28 Por Antonio Loewe de Carvalho