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Poder constituinte: das origens aos limites
A teoria da constituição, para Uadi L. ... Uadi L. ...
Artigo
Publicado
em 27 de Junho de 2017 às 21:13
Por
José André Nunes Neto
e
Alvaro Vitor Ribeiro Santos
O Darwinismo Jurídico e a teoria Lamarckista das normas infraconstitucionais tendo em vista o seu respectivo embasamento social.
“E como dito por Uadi Lammego Bulos, a Constituição Federal é o pacto fundante do ordenamento jurídico ... Como dito Uadi Lammêgo Bulos “Seria errôneo e mesmo ingênuo conceber-se uma Constituição inalterável, ...Direito à obtenção de imagens de câmeras públicas de segurança
BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014. ... [7] BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 531. ...
Artigo
Destacado
em 06 de Dezembro de 2015 às 19:00
Por
Henrique Hoffmann
,
Valter Foleto Santin
e
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Breve comentário dos princípios constitucionais específicos aplicáveis à Seguridade Social
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ... Acesso em 22/05/2021. 2 BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 3. ed. ...
Artigo
Publicado
em 08 de Setembro de 2021 às 13:17
Por
Amanda Cabral Fidalgo
e
Arquimedes Torres de Melo Revoredo
A mutação constitucional por interpretação social dos sujeitos de uma sociedade aberta de intérpretes
reforma, e, assim, garante imperatividade e força normativa à Constituição. 4 CLASSIFICAÇÃO DAS MUTAÇÕES Uadi ... Lammêgo Bulos5 define mutação constitucional como: processo informal de mudança da Constituição, por ...Emenda 28: aplicação imediata da prescrição qüinqüenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural
Referida Emenda, segundo anotou o jurista baiano UADI LAMMÊGO BULOS ("Constituição Federal Anotada", ... A doutrina atual e especializada de UADI LAMMÊGO BULOS é no mesmo sentido: "O inciso XXIX do art. 7º ...A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do direito fundamental à razoável duração da atividade satisfativa civil
São Paulo: Saraiva, 2016; BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6ª Ed. ... São Paulo: Malheiros, 2011, p. 92; [41] O constitucionalista UADI LAMMÊGO BULOS também lembra dos ...
Artigo
Publicado
em 06 de Dezembro de 2018 às 21:56
Por
Thomas Fernandes Braga Louzada
e
Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo