Exibindo 81-100 de 646 resultados.
"Errar é humano" também para os médicos? O erro médico e a ponderação de valores dentro da Responsabilidade Civil
patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico. 5 A PERDA ... DE UMA CHANCE O conceito de perda de uma chance – perte d’une chance – envolve erro no atuar médico ...Animais: responsabilidade do casal na separação
sendo assim fica por responsabilidade do juiz em ser a favor da generalização do mesmo como um bem ou ... objeto móvel por se tratar de um membro importante para a manutenção da relação familiar em alguns casos ou ...
Artigo
Publicado
em 19 de Janeiro de 2022 às 16:10
Por
Pablinie Gabrielly Ferreira Rezende Alves
e
Marcel Mitio Katakura Osugui
Anulação de casamento por erro essencial: debilidade sexual
ou de defeito físico irremediável, entre outros casos arrolados pelo artigo. ... Pode ser considerada não satisfativa quando ocorre a debilidade sexual, que nada mais é que a perca ou ...
Artigo
Publicado
em 24 de Maio de 2016 às 14:26
Por
Ana Cláudia Coelho Santos de Melo
,
Gessyca Carreiro Marques
,
Mayany Bueno e Silva
e
Miriam Baldez Macedo
Primeiras linhas acerca das conseqüências trabalhistas do Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.
iguais; mas isso é origem de disputas e queixas (como quando iguais têm e recebem partes desiguais, ou ... Inicie-se pela conceituação de institutos básicos: para o diploma, são microempresas ou empresas de ...A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL
A traição significa a destituição material, com a consequente perca da confiança e afetividade. ... Não há perda material, mas espiritual. ...
Artigo
Publicado
em 23 de Junho de 2019 às 11:45
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Jesica Cipriana Rodrigues
O direito de preferência do locatário
relação ao locatário para adquirir a coisa, sobrando assim ao locatário fazer somente reclamações de perdas ... Se o terceiro faz melhor oferta, ou oferece preço ou condições melhores, quando já efetivada a comunicação ...
Artigo
Destacado
em 19 de Janeiro de 2021 às 17:24
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Helloísa Passos Dothing
,
Thalya Gomes Trindade
e
Cristiane Xavier Figueiredo
O INSTITUTO DA EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE APLICADA AOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Isto porque muitos locatários, em função da perda ou redução de suas respectivas rendas mensais, se viram ... na condição de inadimplentes de seus aluguéis, já que tiveram de escolher entre pagar o aluguel, ou ...As dificuldades na reintegração de regressos na sociedade
se abordar o Estado de marginalização social que os regressos passam nesse processo de reintegração, ou ... ficha de um regressos com a de uma pessoa socialmente bem vista, acaba-se relevando o preconceito, ou ...
Artigo
Publicado
em 18 de Junho de 2024 às 16:38
Por
Herbeth Barreto de Souza
e
Phablo Lucas Viveiro Diniz