Busca por direito - Jus.com.br

DIREITO DA PROSPERIDADE

O direito à prosperidade é o direito à conquista de uma vida abundante, ou seja, à uma condição a se ... Para a aplicação latu sensu das lições de prosperidade concernentes ao direito, fomos ousados em criar ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2020 às 16:36 Por Everson Fernandes Varoli Aria e Michelli Porto Varoli Aria

Direitos sociais: normas programáticas?

Conforme a tendência contemporânea, os direitos sociais, concebidos como verdadeiros direitos fundamentais ... direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2013 às 16:56 Por Eugênia Maria de Holanda Campos

Sicx e nova Lei de Licitações: compras públicas digitais

O direito enquanto arcabouço de garantia e ordem social necessita de aproximação útil diante dos desafios ... eficácia da aplicação da norma – surge, então, a mutabilidade da norma escusável, na medida em que o direito ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2025 às 12:12 Por Daniel Macedo

Escola moderna alemã de Direito Penal

Introdução O Direito Penal é a relação que os indivíduos e as sociedades traçam com o controle de ... do Direito Penal Positivo e profundas mudanças no entendimento das políticas criminais. ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 22:46 Por André Porto , Raphael de Angelo Jogaib Bomfim , Elias Joaquim de Souza , Carina Mota de Almeida , Gabriel Lemos Rocha , Mariane Nathalia Freitas Moura , Elton Pedro Costa Frank e Luiz Fhilyppe Santos Gonzaga da Silva

O Direito Penal Constitucional democrático diante de tendências autoritárias.

a perspectiva de transformações do direito penal e direito processual penal contemporâneos numa situação ... de elementos de tal concepção de direito de exceção no direito penal e processual penal brasileiro. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 20:43 Por Ramiro Carlos Rocha Rebouças

Estado de exceção como paradigma para o direito internacional

Por outro lado, o comprometimento com a promoção e defesa dos Direitos Humanos exige do Direito Internacional ... o Direito dos Estados. ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães e Henrique Weil Afonso

O direito do estrangeiro no Brasil

trabalho utilizamos obras dos mais conceituados doutrinadores do país que lidam com a perspectiva do Direito ... Introdução No estudo do direito internacional publico não poderíamos deixar de abordar a imagem ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 15:57 Por Antonio Jailson Sampaio Peixoto e Bruno Gondim

A proteção do direito adquirido no Brasil

que venha a ser direito subjetivo: é um direito exercitável segundo a vontade do titular e exigível na ... Se tal direito é exercido, foi devidamente prestado, tornou-se situação jurídica consumada (direito consumado ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2014 às 16:59 Por Danilo Chaves Lima

O direito de esquecimento no poder judiciário

O direito ao Esquecimento no Poder Judiciário Certamente você em algum momento já digitou seu nome ... É o direito ao esquecimento. Mas o que é o direito ao esquecimento? ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2021 às 09:20 Por Site JusDocs

A problemática conceitual da ciência do Direito

, tais como o Direito do Trabalho. ... e, finalmente, Ciência do Direito; Qual o objeto e o método da Ciência do Direito? ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2015 às 09:09 Por Wiley Paesano Lins

Direito penal de emergência: mais uma ferramenta de política criminal?

não é que a ideia do primado da razão do Estado sobre a razão jurídica como critério informador do direito ... Eis que o Direito Penal se torna um instrumento de legitimação do Estado de Direito contemporâneo, que ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2021 às 12:00 Por Amanda Renata Saldanha

DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Direitos Fundamentais. ... A internacionalização dos Direitos Humanos que se efetivou através da Declaração Universal de Direitos ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 17:02 Por Reginaldo Pires de Almeida

Princípio da proporcionalidade e sua aplicação no Direito Tributário

Basta pensar, para ficarmos num exemplo, no direito à liberdade de expressão, por um lado, e no direito ... alude Raquel Denize Stumm (1995, p. 75): é considerado uma medida com valor suprapositivo ao Estado de Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Alessandro Ribeiro Couto

Poliamor no Direito Sucessório

DIREITO DE FAMÍLIA 2.1. ... Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva 2012. ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2020 às 20:35 Por Raiane Cristina Nascimento Melo

Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetro para a formulação de um conceito de mínimo existencial no direito à saúde

Dentre os direitos sociais, pretende-se discutir o direito à saúde, pois por ser decorrente do direito ... Os direitos sociais, também denominados de direitos fundamentais sociais não possuem correlação com o ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2015 às 10:45 Por Tatiana Cardoso Teixeira Viana e Pablo Viana

O Estado Democrático de Direito no Brasil

de Direito e do Estado Democrático, mas também a realização de um conceito que qualifica o Estado de ... O conceito do Estado de direito material é, ao contrário, problemático. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2015 às 21:43 Por Alexis Gabriel Madrigal

Dualismo e monismo: direito internacional x direito interno estatal

Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e a sua eficácia e aplicação no Direito ... Uma delas, a teoria dualista, que discute se o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2018 às 10:43 Por Pedro Guilherme Pereira de Araújo

Ética médica: segredo médico, Bioética e Direito

artigo pretende abordar a ética médica e o segredo médico e demonstrar a interligação com a Bioética e o Direito ... Em realidade, pretende-se demonstrar a contribuição da Bioética e do Direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2019 às 14:06 Por Roberta Martins Pires

A liberdade em três atos: agir, falar e calar

Resumo: O presente artigo visa aprofundar a análise da liberdade como direito fundamental no Estado ... Palavras-chave: Liberdade; Estado Democrático de Direito; Constituição de 1988; limites; direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2025 às 15:44 Por Renato Jerônimo de Oliveira

Você realmente conhece seus direitos de consumidor?

Os consumidores enfrentam problemas de desrespeito a seus direitos todo o tempo e, se não os conhece, ... Por esse motivo, é sempre importante difundir para todos os cidadãos quais são esses direitos, não somente ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 12:53 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima