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Notificação judicial cumulada com exoneração de fiança do FIES

Fraga, nº 1.214, bairro João XXIII, Muriaé, Estado de Minas Gerais, União Federal, pessoa jurídica de direito ... Fora, Estado de Minas Gerais, FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 26 de Agosto de 2016 às 12:00 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] PAT. Contribuição previdenciária indevida. Ação anulatória de lançamento fiscal

.........................................................., pessoa jurídica de direito ... DE LANÇAMENTO FISCAL em face do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, ente jurídico de direito ...

Petição Destacado em 30 de Dezembro de 2018 às 09:10 Por Bernard Pereira Almeida

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO – CE ... Em seu termo de depoimento se reservou ao direito de permanecer em silêncio. ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2018 às 09:10 Por Ranyery de Araújo Nobre

Modelo de queixa-crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE (nome da cidade), ... DO DIREITO Da Competência dos Juizados Especiais O assunto em questão é de competência deste douto ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2017 às 21:52 Por Isau Ferreira

Excesso de Velocidade - Modelo Recurso de Multa

com fundamento no Código De Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503 de 23/09/97, pelas razões de fato e de direito ... haver expressa violação ao princípio administrativo da publicidade o que torna o AIT nulo de pleno direito ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 20:18 Por Advogado Atualizado

Modelo de resposta a oposição no INPI

: EMPRESA TAL ou FULANO DE TAL Marca: XMARCA TAL EMPRESA TAL ou FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito ... XX.XXX.XXX/0001-01, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: BREVE SINTESE Trata se ...

Petição Publicado em 11 de Dezembro de 2019 às 15:08 Por Eduardo Saulo Silva Moraes

Recurso Ordinário Trabalhista (jus postulandi)

TST, guarda-se o acompanhamento do Recorrente até Este nobre Egrégio Tribunal Regional, exercendo seu direito ... Ora, ali estava um jus postulandi diante de dois excelentes profissionais operadores do Direito, o Juiz ...

Petição Publicado em 20 de Agosto de 2022 às 23:50 Por CarlosSanttos

Consignação em pagamento e indenização em face de empresa telefônica por cobranças indevidas

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. ... haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou fique caracterizado o abuso de direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00

Rebelião em presídio.

Juiz de Direito da 8a. ... ação supra, vem à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 28 de Novembro de 2007 às 00:00

ACP contra improbidade administrativa

Juiz de Direito da Comarca de Mara Rosa-GO: O Ministério Público do Estado de Goiás, através de seu ... II - DO DIREITO Prevê o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal: Art. 37. ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Carlos Alexandre Marques

Exceção de suspeição contra juiz que deferiu tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [X]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE]. ... as primeiras lições sobre "processo" que os chamados Institutos (=ou Categorias) Fundamentais do Direito ...

Petição Destacado em 22 de Fevereiro de 2011 às 12:36 Por Tasso Luiz Pereira da Silva e Glauco Gumerato Ramos

Modelo de resposta à acusação (artigo 121 do Código Penal)

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL ... acusação, evidenciando ser a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA um imperativo de JUSTIÇA, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 24 de Outubro de 2017 às 14:02 Por José Roberto Telo Faria

[MODELO] Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARANGUAPE, ESTADO DO CEARA ... estilo, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos fatos e direito ...

Petição Publicado em 14 de Novembro de 2018 às 14:57 Por Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos

Compromisso de Compra e Venda de Edificação a Prazo

detalhada, do documento de posse ou propriedade}. 2º - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito ... parcelas de dinheiro pagas por conta do preço pactuado até a época do inadimplemento, não lhes cabendo o direito ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 12:47 Por Advogado Atualizado

Petição Inicial - Trabalhista

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face Malharia Fina Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: XXXXX ... DOS DIREITOS DA GARANTIA DE EMPREGO PROVISÓRIA DO RECLAMANTE Conforme exposto, o reclamante foi ...

Petição Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 15:44 Por Mylene Nunes Pinto

[modelo] Alvará judicial

DO DIREITO De acordo com os artigos 1º e 2° da Lei 6.858/80, os saldos bancários e de contas de cadernetas ... leitura dos artigos acima, somada à análise dos documentos anexos à presente exordial, conclui-se que o direito ...

Petição Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 09:44 Por Edimilton Nogueira

Modelo de ação de consignação em pagamento

DO DIREITO A requerente pleiteia autorização para que possa efetuar o depósito judicial das quantias ... do pedido de abstenção da inscrição nos cadastros de proteção ao crédito, além da plausibilidade do direito ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 às 13:11 Por Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira

ACP para impedir prédio desobedecendo ao plano de urbanização

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ... Liberdade, nº 113, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Versa a presente ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Marcus Vinicius Gramegna

Contestação trabalhista

EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. ... à Reclamação Trabalhista que lhe move FULANO(A) DE TAL, o que faz pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Abril de 2015 às 22:01 Por Rafael Vinhas

Alegações finais em Conselho de Disciplina da PM

Assim, em atenção ao Estado Democrático de Direito, que em última análise pugna que o Estado cumpra suas ... Ademais, está consagrado na jurisprudência e na doutrina que ao Estado é assegurado o direito de punir ...

Petição Publicado em 01 de Junho de 2017 às 22:53 Por Roberto Barroso Moura