Busca por direito - Jus.com.br

Ação de alimentos

JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... ... ALIMENTOS, em face de ...., (qualificação), residente e domiciliado em ...., pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:53 Por Igor Gois

Modelo de Alegações Finais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO-CE Processo-crime ... fáticos, mas em informações, ao passo que assim agindo, tem-se totalmente prejudicial a sociedade, o direito ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2018 às 09:16 Por Ranyery de Araújo Nobre

Modelo de ação de divórcio litigioso

residente e domiciliada a Rua xxxxx, n° xx, bairro, CEP n° xxxxxxxx, cidade pelos motivos de fato e de direito ... 2010, não mais é possível a interferência estatal na autonomia de vontade privada, principalmente no Direito ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2018 às 14:30 Por Flavio Lourenço de Freitas

Recurso Inominado

proferida pelo juízo a quo, não encontrou alternativa a não ser utilizar do plano recursal, a fim de ter o direito ... filiação, sendo essa decisão reformada pela 6ª Junta de Recursos dessa autarquia, que reconheceu o direito ...

Petição Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 07:08 Por Wendell Ribeiro Quintino

RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

requerendo aos julgadores, no caso, que se manifestassem sobre a questão federal aventada, ou seja, o direito ... Ao juiz da execução era outorgada a competência de analisar o direito à progressão de regime ao preso ...

Petição Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 09:49 Por José Roberto Telo Faria

Modelo de réplica a contestação: indeferimento de benefício LOAS, em caso de esquizofrenia heberfrênica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXX xxxxxxx, devidamente qualificada ... delírios e alucinações, mais uma vez o INSS indeferiu o pedido sob a alegação de que ela não possuía o direito ...

Petição Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 13:36 Por Jayme Xavier Neto , Edimar Pedruzi Pizetta e Raquel Pizeta

Contestação Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA____ CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS ... MARIA RITA tia/réu também mora no imóvel e sendo ela detentora dos direitos de proprietária descritos ...

Petição Publicado em 30 de Dezembro de 2016 às 14:49 Por Hudson Junior

[Modelo] Contrato de Aluguel – Contrato de Locação de Imóvel Residencial

sua família, sendo expressamente proibido sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A LOCADORA poderá dar como rescindido o presente contrato de locação de pleno direito ...

Petição Publicado em 09 de Abril de 2021 às 14:34 Por Advogado Atualizado

Usucapião extrajudicial extraordinário

DO DIREITO. ... Usucapião na tradução de renomados juristas, senão vejamos; "A usucapião supõe, em vez de sucessão de direito ...

Petição Publicado em 29 de Março de 2018 às 10:31 Por Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento

Modelo de petição de defesa prévia em ação penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX– AL Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ... Como Vossa Excelência sabe melhor do que todos, uma das condições para o exercício do direito de ação ...

Petição Destacado em 20 de Junho de 2017 às 22:13 Por Agnelo Baltazar Tenório Férrer

Aviso prévio

Dos Direitos – a luz dos direitos trabalhistas, o princípio da primazia da realidade se caracteriza neste ... empregadora faltou com o aviso prévio na data solicitada pelo empregado, dando assim ao reclamante o direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2019 às 16:06 Por Valentin F Moraes

Ação Monitória de Banco.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... AÇÃO MONITÓRIA Em face dos réus (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 07 de Agosto de 2022 às 12:11 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Alta do dólar e teoria da imprevisão

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível desta Capital: (Nome completo), brasileiro ... DO DIREITO O art. 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor diz textualmente ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 1999 às 00:00 Por Délio Malheiros

Modelo de apelação criminal: crime impossível

EXCELENTISSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX – ESTADO XXXX ... DO DIREITO 2.1. ...

Petição Publicado em 25 de Fevereiro de 2020 às 16:42 Por Josyane Limonge Marengoni

Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (qualificação completa), pelos fundamentos de fato e de direito ... a seguir explanados: 1) DOS FATOS E DO DIREITO: A parte autora postula o restabelecimento ...

Petição Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 20:19 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais

Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional da Comarca de Autos n. ... prova, vez competia a parte autora provar sua impossibilidade de obtenção dos meios a provar o seu direito ...

Petição Publicado em 12 de Novembro de 2021 às 12:21 Por Hayume Camilly Oliveira de Souza

Recurso- Danos Morais e Materiais

Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional da Comarca de Autos n. ... prova, vez competia a parte autora provar sua impossibilidade de obtenção dos meios a provar o seu direito ...

Petição Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 09:54 Por Hayume Camilly Oliveira de Souza

Ação de guarda compartilhada

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade). ... II – Do Direito: Nos termos da Lei 13.059/2014, a regra de guarda compartilhada há de ser aplicada ...

Petição Publicado em 02 de Maio de 2015 às 12:20 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA (Ex. ... n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 18 de Julho de 2016 às 18:20 Por Dayvson Moura

modelo de petição de liberdade provisória

JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........, ESTADO DE ........ ... fulcro no art. 350, caput, do Código de Processo Penal, consoante as seguintes asserções fáticas e de direito ...

Petição Publicado em 25 de Agosto de 2018 às 13:24 Por Diemes Vieira Santos