Busca por direito - Jus.com.br

Entenda sobre o direito de arrependimento

Conforme sugere o nome, o direito de arrependimento nada mais é que o direito do consumidor de se arrepender ... Esse direito está previsto em lei, porém nem todos sabem de sua existência. ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2021 às 18:01 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Positivismo como abordagem avalorativa do Direito: definição do Direito em função da coação

valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas ... Ora todo direito faz opções éticas. ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2011 às 10:53 Por Dimitri Alexandre Bezerra Acioly

O Estatuto do Idoso e a judicialização do direito à saúde

Resumo: O direito à saúde, dentre os direitos sociais, tem merecido maior reflexão pelo expressivo número ... Palavras-chave: Direitos Sociais; Estatuto do Idoso; Judicialização do Direito à Saúde Abstract: The ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2011 às 09:56 Por Eliotério Fachin Dias

Licenciamento ambiental e direito adquirido

ESTABILIDADE TEMPORAL, MODIFICAÇÃO E DIREITO SUBJETIVO À LICENÇA AMBIENTAL O licenciamento ambiental ... subjetivo à sua obtenção, mas uma mera expectativa de direito. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2011 às 13:33 Por André Luiz Berro Pereira

O Direito Sucessório na União Estável

O Código Civil de 2002 disciplinou em seu art. 1.790 sobre o direito sucessório do companheiro ou companheira ... De acordo com este artigo, a companheira só terá direito à sucessão quanto aos bens adquiridos de forma ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 18:14 Por Nayara Perecin

Construindo a relação entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito Orçamentário

Revista Direito e Paz, São Paulo, nº 02, 2000. ... Educação, direito e cidadania. Disponível em http://www.direitoejustiça.com. ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Rinaldo Segundo

Importância da Filosofia do Direito nas academias jurídicas

integral do profissional do Direito? ... Enxerga-se não só o direito interno ou o direito internacional, nem só o direito positivo ou direito ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2017 às 22:38 Por Lucas Emanuel Rodrigues Rocha , Diogo Mesquita Mourão e Yago Braga Macedo

Garantismo penal: ciência, filosofia e direito processual

meio termo entre o direito penal máximo e o abolicionismo penal, significando dizer que o direito penal ... positivismo dogmático; e c) o garantismo como filosofia política, preconizando a justificação externa do Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2013 às 11:12 Por Filipe Pinheiro Mendes

Pirataria e violação a direitos autorais

O Direito da Propriedade Intelectual é o gênero, do qual são espécies o Direito Autoral, objeto deste ... autorais O direito de autor é, segundo a doutrina dominante, um direito de caráter singular, pois ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2012 às 11:20 Por José Kennedy Rodrigues de Sales

Neoprocessualismo e poder criador do juiz

a análise moral das questões suscitadas, percebendo-se um estreitamento mais sensível entre direito ... novo direito e assim por diante. ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2012 às 16:07 Por Elder Paes Barreto Bringel

Exigência de atestado para covid-19: violação a direitos trabalhistas

Em meio à pandemia, temos percebido várias violações aos direitos trabalhistas. ... exame, além de não permitir que outra pessoa entregasse o atestado médico na empresa, ferindo assim o direito ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2020 às 16:31 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados

Coisa julgada: Direito Canônico x CPC

Com o Direito Canônico não é diferente. ... No Direito Processual Civil brasileiro, também existe a possibilidade da renúncia ao direito de recorrer ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Daniela Cavalcanti Von Söhsten

DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO

ao locatário, de forma inequívoca; Cabe ao locatário a adjudicação compulsória do imóvel, caso seu direito ... seja violado; Tal direito emerge da lei e torna-se desnecessário sua inclusão em contrato. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2018 às 08:39 Por Francisco Machado Egito

Conceito de direitos humanos

Os Direitos Humanos são direitos conquistados ao longo de toda história e hoje estão interligados com ... Humanos e os Direitos Fundamentais: As expressões direitos do homem e direitos fundamentais são frequentemente ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2019 às 14:05 Por Rafael Figueiredo

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

Direito ao Esquecimento. Caso Aída Curi. Danos Morais. Direito à privacidade. ... Direito à intimidade. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2021 às 20:23 Por Gisele Leite

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

direito privado 3. ... de Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 15:11 Por Lizarb Cilindro Cardoso e Amira Hamidi Mustafá

Proteção internacional e princípios norteadores do direito à informação

Humanos, o Pacto de Direitos Civis e Políticos e as Convenções Regionais de Direitos Humanos. ... AO DIREITO À INFORMAÇÃO Diferentes documentos legislativos de direitos humanos ou universais que ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2015 às 02:44 Por Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo

Desaposentação: um direito fundamental

O direito ao recebimento mensal da aposentadoria é entendido pela jurisprudência como um direito de natureza ... Ocorre que, conforme defende Wladimir Martinez: No Direito Social, a desistência de direitos sempre foi ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2015 às 22:39 Por Raphael Craveiro

Princípios do Direito Processual: significado, importância e limites

do Direito ele se aplica. ... Direito Processual. Fundamentos. ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2018 às 21:59 Por Amanda Cabral Fidalgo

O direito fundamental a igualdade,uma inserção no direito a igualdade perante a lei

O direito fundamental à igualdade, uma inserção no direito à igualdade perante a lei. ... coloquem em prática os direitos e as garantias fundamentais. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 16:13 Por Vitória Amorim