Busca por direito - Jus.com.br

Refundando o Direito Penal do Trabalho

Direito Penal do Trabalho – Noções. 3. O Direito Penal do Trabalho no Brasil. ... DIREITO PENAL DO TRABALHO – NOÇÕES Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o “Direito ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Guilherme Guimarães Feliciano

Direito Cibernético. Um novo desafio dos tempos modernos.

Justiça, na tentativa de subtração de dados do usuário, adultério virtual, com repercussão na esfera do direito ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2017 às 11:48 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito do Trabalho Licença Maternidade

Introdução A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias ou de até 180 dias ... empregador e por ele descontado dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social Quem tem direito ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2021 às 10:52 Por Leonardo Inocêncio Santana

Poliafetividade no direito de família

Ora, se é direito da pessoa constituir núcleo familiar, também é direito seu não manter a entidade formada ... Nesse sentido, a delimitação entre o direito e o não-direito, para o instituto, se esvai na medida em ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2019 às 18:27 Por Silvio Dayube Carigé

Direito Coletivo do Trabalho: uma longa trajetória até os dias de hoje

XIX, especialmente o direito à Liberdade. 3- O surgimento do Direito Coletivo do Trabalho. ... Um marco na criação do Direito Coletivo do Trabalho, ou Direito Sindical, como defendem alguns doutrinadores ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2018 às 09:27 Por Valdirene Santos de Lima

Proteção dos dados pessoais como direito fundamental

advento da Emenda Constitucional nº 115, de 2022, portanto, no mesmo colorido da proteção policroma dos direitos ... ser protegidos com a mesma intensidade e valor da vida, da liberdade, da honra e de todos os demais direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2022 às 19:55 Por Jeferson Botelho Pereira

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

na indeterminabilidade do Direito e na ineficácia das normas constitucionais. ... jurídica da hermenêutica filosófica, se for considerado que a valoração ideológica como integradora do Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 18:07 Por Gisele Leite

O que é a suspensão do direito de dirigir?

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro e consiste ... 261 do CTB são três as hipóteses que geram a abertura de um processo administrativo de suspensão do direito ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 13:56 Por LeT Multas

Direitos humanos, dignidade, democracia e educação no Brasil

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Democracia; Dignidade; Educação em Direitos Humanos; Emancipação. ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em um dos seus artigos aborda que todo homem tem direito ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2016 às 09:16 Por Ana Maria Maciel Bittencourt Passos

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DA DEMANDA

Hoje, no Brasil, o direito é aplicado a partir de seus princípios, pois estes servem como ordenação do ... O direito e as garantias fundamentais ganharam bastante relevância com o artigo 5º da CRFB/88, acrescentado ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 às 20:13 Por Paula da Silva Martins

Meia-entrada estudantil: direito, não favor

de direito. ... A reserva da possível que esta sendo aplicada pelo Estatuto da Juventude não veio para prejudicar direito ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2013 às 16:24 Por Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

Princípios constitucionais atinentes ao Direito Administrativo

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo abordar princípios constitucionais atinentes ao direito ... Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1995. SARMENTO, Daniel. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 18:26 Por Antonio Bernardino de Arruda Filho e Alessandro Buarque Couto

Direito de asilo: história

Palavras-chave: Historia do Direito. Direito Internacional Público. Direitos Humanos. ... Direito de Asilo. Asilo Politico. Sumário: As origens históricas do direito de asilo. ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2013 às 17:17 Por Luciana Taynã Sanches

Controle social e a garantia do direito à informação no Brasil: abordagem sobre o direito à privacidade na era do Big Data.

à privacidade limita a abusividade e está relacionado aos direitos fundamentais, assim como: direito ... , no âmbito da legislação comum, pois este direito eleva-se ao nível dos direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2018 às 17:58 Por William Lima Rocha

100 formas do Direito Internacional na sua vida

Na verdade, o Direito Internacional permeia boa parte do nosso dia-a-dia. ... CEM MANEIRAS PELAS QUAIS O DIREITO INTERNACIONAL INFLUENCIA NOSSAS VIDAS.2 Graças ao Direito Internacional ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Aziz Tuffi Saliba

A nobreza de direito divino na república do Brasil

A nobreza de direito divino na república do Brasil Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A ... primeiro dispositivo proclama que o Brasil é uma república, constituindo-se em estado democrático de direito ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2017 às 19:48 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei Carolina Dieckmann e aplicabilidade do direito

INTRODUÇÃO O presente artigo trata de um tema relacionado a área de Direito Penal e sua relação ... Assim, conhecer e compreender a Lei Carolina Dieckmann e a aplicabilidade da mesma como direito, bem ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2016 às 18:32 Por Maísa Madeira Araujo , Luiz Gonzaga Monte Júnior e Francisco Freire Júnior

Impunidade dos sociocidas: direito de sétima geração

Criminal maior comprometimento com os ideais sociais mesmo porque Segurança Pública é dever do Estado, direito ... Artigo 4º - Direito à vida 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2011 às 10:58 Por Jeferson Botelho Pereira

Os Direitos Humanos e Fundamentais referentes ao Presidiário

trata de seus direitos e de sua reintegração à sociedade. ... b) Direito a uma ala arejada e higiênica; c) Direito à visita da família e amigos; d) Direito de ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:47 Por Fernando Mattos

Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios

O Direito Condominial de Edilícios é um ramo do Direito Imobiliário, regido por legislações como ... Quais os direitos e deveres quanto às garagens e outras partes acessórias? Art. 1.331, CC. ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2020 às 11:36 Por Lorena Ferreira de Araújo