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Atividade sindical e abuso do direito sindical

ABUSO DE DIREITO A fim de conceituar o termo “abuso de direito”, Fernando Augusto Cunha Sá (1997, p. ... do direito exercido. ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2021 às 19:17 Por Jefferson Alexandre da Costa

Direito Administrativo nas lições de Marcelo Rebelo de Sousa

, tido como o direito matriz em sede de direito administrativo. ... A principal fonte do direito administrativo francês, que mais tarde se consolidou como o direito administrativo ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 11:46 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Debates feministas pelo direito ao nome social

Neste contexto, o Direito e as Ciências Sociais trazem conquistas jurídicas e sociais, como o direito ... (o Direito é masculino); - a cultura patriarcal e sexista do Direito (o Direito é androcêntrico e misógino ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2017 às 17:28 Por Bruno Fellipe dos Santos e Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira

Os princípios no Direito Administrativo: mandamento nuclear do sistema

Obedecer ao princípio da legalidade é obedecer ao Direito como um todo. ... Com já vimos o princípio da legalidade visa observância ao Direito, por conseguinte, submissão também ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 10:14 Por Geisa Júlia Oliveira

Direito internacional do trabalho e a situação das mulheres

O Direito Internacional do Trabalho visa a proteção dos trabalhadores em âmbito nacional e internacional ... e relaciona-se com a proteção internacional dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2017 às 12:55 Por Camila Medeiros Rêgo

História e Prática sobre a Proteção dos Interesses Consumeristas no Direito e na Economia Mundial

fundamentais dos consumidores tais como o direito à saúde e à segurança, o direito à informação, o direito ... entre os novos direitos. ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2021 às 13:29 Por Fernando Cantelmo

Processo e procedimento: diferenças

A parte tem direito ao procedimento adequado a tutela do direito material discutido, consentâneo com ... seus direitos fundamentais e com os princípios constitucionais de justiça. ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2013 às 07:22 Por Kellen Cristina de Andrade Ávila

DIREITOS HUMANOS PARA CIDADÃOS DO BEM

De um modo simples, pode-se dizer que a cidadania é o “direito a ter direitos”. ... É certo dizer, como o fez um sociólogo português de renome, que “temos o direito de ser iguais, sempre ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2018 às 15:31 Por Helio Estellita Herkenhoff Filho

Direito Empresarial: teses selecionadas sobre títulos de crédito

translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 12:26 Por Advogado Atualizado

Manual do Direito do Consumidor: venda condicionada ou casada

“Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado ... O consumidor tem direito de livre escolha, isto é, ele pode escolher o que comprar, com quem contratar ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2016 às 16:48 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E A CIÊNCIA DO DIREITO

como objetivo explicar um pouco do pensamento do positivista Hans Kelsen, em sua obra Teoria Geral do Direito ... O autor almejava uma ciência do direito, o fato de dar ao Direito “o direito de ser Direito’’, e não ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2018 às 14:35 Por Mariana Atala Testoni

Direito social à moradia digna.

, qual seja, o direito à moradia, como sendo um Direito Social. ... Direito. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 18:10 Por Alana de Argolo e Luciana Moraes do Nascimento

Repercussões do erro no direito civil

III – sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do ... O direito romano, como ensinou Ebert Chamoun (Instituições de direito romano, 5ª edição, pág. 102), não ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2019 às 08:33 Por Rogério Tadeu Romano

O PARADOXO DO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: OU DE COMO EM NOME DO DIREITO E DA DEMOCRACIA, NÃO PODEMOS FRAGILIZAR O DIREITO, TAMPOUCO A DEMOCRACIA:

Logo, é missão de todos aqueles preocupados com a manutenção e consolidação do Estado Democrático de Direito ... com os meios democráticos que se têm à mão; e nunca fora deles”[6] Assim, é sempre bom lembrar: em Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 15:51 Por Guilherme Barcelos

Direito internacional público: os fundamentos de uma ficção?

serão apresentadas algumas ideias que ressaltam a importância, teórica e prática, do fundamento do direito ... Autores importantes de direito internacional discorreram sobre seu fundamento. ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2019 às 19:06 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Transações de pagamento e o direito digital

A LGPD é uma legislação abrangente aplicável a qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ... A Lei Brasileira da Internet criou um arcabouço legal, estabelecendo princípios, direitos e deveres para ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2022 às 16:58 Por Adriano Hermida Maia

A mídia no Direito Penal.

Democrático de Direito. ... Contudo, assim como os outros direitos fundamentais, a liberdade de pensamento não é um direito absoluto ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 20:33 Por Erika Ferreira Almeida

Notas sobre o direito de ação: Parte 1

clássica, civilista ou imanentista da ação e apregoava, em linhas gerais, que não haveria ação sem direito ... vantagem do titular de um interesse sobre o titular de um interesse contraposto, estabelecida pelo Direito ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2017 às 15:15 Por Thadeu Augimeri de Goes Lima

Segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão

Em suma, a segunda dimensão dos direitos fundamentais traz, dentre outros, os chamados direitos sociais ... , neles incluído o direito à segurança. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 às 19:35 Por Paulo César da Silva Melo

Direito Penal do inimigo: constitucionalidade

Desta feita, passa-se a estudar uma novidade advinda do Direito Alemão, teoria de Günther Jakobs, o Direito ... Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2014 às 08:55 Por Guilherme Augusto Souza Godoy