Busca por direito - Jus.com.br

Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus

Disponível em: < https://idec.org.br/dicas-e-direitos/coronavirus-os-principais-direitos-do-consumidor ... Evolução histórica do direito do consumidor. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 14:34 Por Igor Gandra Passeri , Primo Francisco Astolfi Gandra e Glicia Gandra de Oliveira

Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima

Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima Informações divulgadas recentemente pela FEBRABAN, sobre ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2020 às 13:38 Por Alexandre Berthe Pinto

Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais

do Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Palavras-chave: Direito Internacional, Fundadores do Direito Internacional, Positivismo Jurídico, Direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2011 às 17:39 Por Thiago Luis Reinert

A viúva pode se casar de novo e continuar na casa que por direito é nossa herança??

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. ... É sempre oportuno destacar que tal direito É EXTENSÍVEL AOS CASOS DE UNIÃO ESTÁVEL, como observamos já ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2021 às 11:59 Por Julio Martins

Direitos fundamentais das pessoas jurídicas

Área do Direito: Direito Constitucional. ... fundamentais, a exemplo de “diretos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 12:24 Por José Luciano Jost de Moraes

História do trabalho: da punição divina à CLT

trabalho infantil e organizando o direito sindical. ... O Direito do Trabalho é, portanto, um direito com vocação na realidade, com vocação de atuar na vida ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2019 às 19:20 Por Rafael Kushida Schilling

Requisitos do ato administrativo aplicado ao direito de trânsito

Antes, cabe esclarecermos que o Direito de Trânsito nunca havia avocado a atenção dos profissionais do ... Direito. ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2018 às 18:08 Por Valter dos Santos

Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro

1 INTRODUÇÃO Os Direitos Fundamentais são os direitos essenciais a todos os cidadãos, sendo direitos ... Entre todos os direitos positivados em um determinado ordenamento, os direitos fundamentais são os mais ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 às 10:25 Por Fabiana Neiva Nunes Azevedo

Evolução histórica dos direitos sociais

que o dos direitos humanos fundamentais. ... DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A consolidação dos direitos humanos fundamentais ...

Artigo Destacado em 26 de Janeiro de 2013 às 16:14 Por Pablo Augusto Lima Mourão

PLANOS DE SAUDE - Direito a consultas, exames e tratamentos

Quem possui plano de saúde tem direito a uma lista de consultas, exames e tratamentos que as operadoras ... Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual tipo de plano de saúde ...

Notícia Publicado em 17 de Junho de 2018 às 10:31 Por Valter dos Santos

Noções introdutórias acerca do Direito Penal

A efetividade das normas jurídicas é alcançada por meio do Direito, que se incumbe de organizar, preceituar ... Haja vista se tratar de noções introdutórias, busca-se a elucidação do conceito do Direito Penal, seguindo ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 às 12:33 Por Luana Paula da Silva

Intenção e gesto: possibilidades lógicas no direito

) nem sempre representa a realidade jurídica do aplicador, a linguagem natural em que se expressa o Direito ... O instante de aplicação do Direito e seu aparato hermenêutico permitem que o racional e o emotivo dialoguem ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2015 às 00:20 Por Renata Celeste Sales

Novos princípios do Direito de Família brasileiro

A intervenção do Estado nas relações de direito privado permite o revigoramento das instituições de direito ... do que o Direito de Família. ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2006 às 00:00 Por Flávio Tartuce

Direito Administrativo nas lições de Marcelo Rebelo de Sousa

, tido como o direito matriz em sede de direito administrativo. ... A principal fonte do direito administrativo francês, que mais tarde se consolidou como o direito administrativo ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 11:46 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Atividade sindical e abuso do direito sindical

ABUSO DE DIREITO A fim de conceituar o termo “abuso de direito”, Fernando Augusto Cunha Sá (1997, p. ... do direito exercido. ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2021 às 19:17 Por Jefferson Alexandre da Costa

Debates feministas pelo direito ao nome social

Neste contexto, o Direito e as Ciências Sociais trazem conquistas jurídicas e sociais, como o direito ... (o Direito é masculino); - a cultura patriarcal e sexista do Direito (o Direito é androcêntrico e misógino ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2017 às 17:28 Por Bruno Fellipe dos Santos e Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira

Os princípios no Direito Administrativo: mandamento nuclear do sistema

Obedecer ao princípio da legalidade é obedecer ao Direito como um todo. ... Com já vimos o princípio da legalidade visa observância ao Direito, por conseguinte, submissão também ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 10:14 Por Geisa Júlia Oliveira

Direito internacional do trabalho e a situação das mulheres

O Direito Internacional do Trabalho visa a proteção dos trabalhadores em âmbito nacional e internacional ... e relaciona-se com a proteção internacional dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2017 às 12:55 Por Camila Medeiros Rêgo

História e Prática sobre a Proteção dos Interesses Consumeristas no Direito e na Economia Mundial

fundamentais dos consumidores tais como o direito à saúde e à segurança, o direito à informação, o direito ... entre os novos direitos. ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2021 às 13:29 Por Fernando Cantelmo

Processo e procedimento: diferenças

A parte tem direito ao procedimento adequado a tutela do direito material discutido, consentâneo com ... seus direitos fundamentais e com os princípios constitucionais de justiça. ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2013 às 07:22 Por Kellen Cristina de Andrade Ávila