Busca por direito - Jus.com.br

DIREITOS HUMANOS PARA CIDADÃOS DO BEM

De um modo simples, pode-se dizer que a cidadania é o “direito a ter direitos”. ... É certo dizer, como o fez um sociólogo português de renome, que “temos o direito de ser iguais, sempre ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2018 às 15:31 Por Helio Estellita Herkenhoff Filho

Direito Empresarial: teses selecionadas sobre títulos de crédito

translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 12:26 Por Advogado Atualizado

Manual do Direito do Consumidor: venda condicionada ou casada

“Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado ... O consumidor tem direito de livre escolha, isto é, ele pode escolher o que comprar, com quem contratar ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2016 às 16:48 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E A CIÊNCIA DO DIREITO

como objetivo explicar um pouco do pensamento do positivista Hans Kelsen, em sua obra Teoria Geral do Direito ... O autor almejava uma ciência do direito, o fato de dar ao Direito “o direito de ser Direito’’, e não ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2018 às 14:35 Por Mariana Atala Testoni

Direito social à moradia digna.

, qual seja, o direito à moradia, como sendo um Direito Social. ... Direito. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 18:10 Por Alana de Argolo e Luciana Moraes do Nascimento

Repercussões do erro no direito civil

III – sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do ... O direito romano, como ensinou Ebert Chamoun (Instituições de direito romano, 5ª edição, pág. 102), não ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2019 às 08:33 Por Rogério Tadeu Romano

O PARADOXO DO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: OU DE COMO EM NOME DO DIREITO E DA DEMOCRACIA, NÃO PODEMOS FRAGILIZAR O DIREITO, TAMPOUCO A DEMOCRACIA:

Logo, é missão de todos aqueles preocupados com a manutenção e consolidação do Estado Democrático de Direito ... com os meios democráticos que se têm à mão; e nunca fora deles”[6] Assim, é sempre bom lembrar: em Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 15:51 Por Guilherme Barcelos

Modelo de contestação: Direito de Família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ... procuração em anexo, oferecer CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo 300 do CPC, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 28 de Maio de 2014 às 07:41 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Direito internacional público: os fundamentos de uma ficção?

serão apresentadas algumas ideias que ressaltam a importância, teórica e prática, do fundamento do direito ... Autores importantes de direito internacional discorreram sobre seu fundamento. ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2019 às 19:06 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Transações de pagamento e o direito digital

A LGPD é uma legislação abrangente aplicável a qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ... A Lei Brasileira da Internet criou um arcabouço legal, estabelecendo princípios, direitos e deveres para ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2022 às 16:58 Por Adriano Hermida Maia

A mídia no Direito Penal.

Democrático de Direito. ... Contudo, assim como os outros direitos fundamentais, a liberdade de pensamento não é um direito absoluto ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 20:33 Por Erika Ferreira Almeida

Notas sobre o direito de ação: Parte 1

clássica, civilista ou imanentista da ação e apregoava, em linhas gerais, que não haveria ação sem direito ... vantagem do titular de um interesse sobre o titular de um interesse contraposto, estabelecida pelo Direito ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2017 às 15:15 Por Thadeu Augimeri de Goes Lima

Segurança pública como direito fundamental de segunda dimensão

Em suma, a segunda dimensão dos direitos fundamentais traz, dentre outros, os chamados direitos sociais ... , neles incluído o direito à segurança. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 às 19:35 Por Paulo César da Silva Melo

Direito Penal do inimigo: constitucionalidade

Desta feita, passa-se a estudar uma novidade advinda do Direito Alemão, teoria de Günther Jakobs, o Direito ... Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2014 às 08:55 Por Guilherme Augusto Souza Godoy

Transação pode dispor de direitos transindividuais?

fundamentais a existência de concessões recíprocas, o que pressupõe a possibilidade de alienação do direito ... Bem destaca Geisa de Assis Rodrigues que “o direito é indisponível quando seu titular não pode dele renunciar ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2012 às 15:22 Por Cristina Emy Yokaichiya

Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto

Portanto, conclui-se que direito à educação é um direito humano e que toda criança e adolescente possui ... Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2020 às 16:04 Por Pedro Henrique Silva de Sousa e Nelma Layelle da Costa Anchiêta

A condição do Direito do Trabalho em tempos de crise

Resumo: O intuito deste artigo cientifico é demonstrar as condições do direito do trabalho em tempos ... união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2019 às 14:45 Por Janaína Chiara Cucolo Dionísio

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

princípio constitucional expresso ou explícito no art. 5º, inciso XLVI, da nossa Carta Magna, portanto, direito ... Ante o exposto, em suma, a individualização prevista como direito fundamental individual deve ser observada ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2021 às 21:02 Por Paulo César da Silva Melo

Direito de recesso do acionista de uma sociedade anônima

Mesmo sem poder votar, o acionista minoritário tem o direito de participar das assembleias, e com ... Fala-se nos direitos de participação. ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2019 às 17:40 Por Rogério Tadeu Romano

CIDH e casos concretos sobre violação de direitos humanos

Hartley versus The United Kingdom O caso foi apresentado ao Tribunal pela Comissão Europeia de Direitos ... e liberdades reconhecidos na (a) Convenção são violados terão direito a recurso perante uma instância ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2015 às 21:20 Por Sérgio Ricardo de Freitas Cruz